Notícias / Justiça
07/08/25 às 10:17 / Atualizada: 07/08/25 às 20:58
563 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em obra de usina de etanol no Mato Grosso
Força-tarefa encontrou alojamentos precários, jornadas exaustivas, alimentação inadequada e violação de direitos em canteiro de obras no município de Porto Alegre do Norte
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Foto: MPT em Mato Grosso
Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal resgatou 563 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na construção de uma usina de etanol da empresa 3tentos, sob responsabilidade da TAO Construtora, em Porto Alegre do Norte, no nordeste do Mato Grosso.
As investigações foram intensificadas após um incêndio, ocorrido em 20 de julho de 2025, que destruiu os alojamentos masculino e feminino, parte da panificadora e a guarita da obra. As apurações revelaram um cenário alarmante: jornadas de trabalho exaustivas, alojamentos superlotados, falta de água, energia elétrica e alimentação adequada, além de graves violações às normas de saúde e segurança.
Durante inspeções realizadas entre 30 de julho e 5 de agosto, os órgãos constataram uma série de irregularidades trabalhistas e condições degradantes. A maioria dos trabalhadores era oriunda de estados do Norte e Nordeste, como Maranhão, Piauí e Pará, aliciados por intermediários e submetidos a um sistema de controle de jornada irregular conhecido como “cartão 2”, que ocultava horas extras e burlava a legislação.
Nos depoimentos colhidos, os trabalhadores relataram que dormiam em quartos abafados, com apenas um ventilador para quatro pessoas e colchões velhos sem roupas de cama. Em casos de superlotação, alguns chegaram a dormir no chão ou sob mesas. A situação piorou nas semanas anteriores ao incêndio, com falta de energia elétrica e água potável. Caminhões-pipa chegaram a fornecer água turva retirada do Rio Tapirapé para consumo.
Além disso, refeitórios inadequados, ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e casos de acidentes de trabalho não registrados agravaram o quadro. Lesões nas mãos, pés e doenças de pele causadas por produtos químicos foram identificadas entre os trabalhadores, que também relataram encontrar larvas e moscas na comida fornecida pela empresa.
Houve relatos de trabalhadores que pagaram do próprio bolso as passagens até o canteiro de obras, sendo depois surpreendidos com a rejeição nos exames admissionais ou no processo seletivo, ficando sem recursos para retornar às cidades de origem. O MPT identificou sonegação fiscal e violação dos direitos contratuais, com pagamento de horas extras por fora da folha, em dinheiro ou cheques.
Após o incêndio, a empresa passou a realocar os trabalhadores em hotéis e casas alugadas na cidade. Até o momento, foram registradas 18 demissões por justa causa, 173 pedidos de rescisão antecipada de contrato e 42 pedidos de demissão voluntária. Cerca de 60 trabalhadores perderam todos os pertences no incêndio.
O Ministério Público do Trabalho está em negociação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa para garantir o pagamento das verbas rescisórias, indenizações por danos morais individuais e coletivos, ressarcimento pelos bens destruídos, custos de deslocamento e alimentação no retorno dos trabalhadores a seus estados de origem, além da correção imediata de todas as irregularidades.
A TAO Construtora mantém atualmente quatro grandes obras no estado, com cerca de 1.200 trabalhadores, sendo a unidade de Porto Alegre do Norte a maior. A força-tarefa não descarta novas inspeções e reforça que o caso é um dos maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão no país em 2025.
Construtora nega crimes
Em nota à imprensa, a TAO Construtora nega irregularidades e diz colaborar com investigações. Ela alega ter firmado TAC emergencial com o MPT após incêndio e reforça repúdio a práticas análogas à escravidão - veja aqui,
Nota da Redação: A equipe de reportagem entrou em contato com a empresa 3tentos, citada na matéria, para se manifestarem. Até a atualização desta matéria, não houve retorno da referida empresa. O espaço permanece aberto para posicionamentos.
As investigações foram intensificadas após um incêndio, ocorrido em 20 de julho de 2025, que destruiu os alojamentos masculino e feminino, parte da panificadora e a guarita da obra. As apurações revelaram um cenário alarmante: jornadas de trabalho exaustivas, alojamentos superlotados, falta de água, energia elétrica e alimentação adequada, além de graves violações às normas de saúde e segurança.
Durante inspeções realizadas entre 30 de julho e 5 de agosto, os órgãos constataram uma série de irregularidades trabalhistas e condições degradantes. A maioria dos trabalhadores era oriunda de estados do Norte e Nordeste, como Maranhão, Piauí e Pará, aliciados por intermediários e submetidos a um sistema de controle de jornada irregular conhecido como “cartão 2”, que ocultava horas extras e burlava a legislação.
Nos depoimentos colhidos, os trabalhadores relataram que dormiam em quartos abafados, com apenas um ventilador para quatro pessoas e colchões velhos sem roupas de cama. Em casos de superlotação, alguns chegaram a dormir no chão ou sob mesas. A situação piorou nas semanas anteriores ao incêndio, com falta de energia elétrica e água potável. Caminhões-pipa chegaram a fornecer água turva retirada do Rio Tapirapé para consumo.
Além disso, refeitórios inadequados, ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e casos de acidentes de trabalho não registrados agravaram o quadro. Lesões nas mãos, pés e doenças de pele causadas por produtos químicos foram identificadas entre os trabalhadores, que também relataram encontrar larvas e moscas na comida fornecida pela empresa.
Houve relatos de trabalhadores que pagaram do próprio bolso as passagens até o canteiro de obras, sendo depois surpreendidos com a rejeição nos exames admissionais ou no processo seletivo, ficando sem recursos para retornar às cidades de origem. O MPT identificou sonegação fiscal e violação dos direitos contratuais, com pagamento de horas extras por fora da folha, em dinheiro ou cheques.
Após o incêndio, a empresa passou a realocar os trabalhadores em hotéis e casas alugadas na cidade. Até o momento, foram registradas 18 demissões por justa causa, 173 pedidos de rescisão antecipada de contrato e 42 pedidos de demissão voluntária. Cerca de 60 trabalhadores perderam todos os pertences no incêndio.
O Ministério Público do Trabalho está em negociação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa para garantir o pagamento das verbas rescisórias, indenizações por danos morais individuais e coletivos, ressarcimento pelos bens destruídos, custos de deslocamento e alimentação no retorno dos trabalhadores a seus estados de origem, além da correção imediata de todas as irregularidades.
A TAO Construtora mantém atualmente quatro grandes obras no estado, com cerca de 1.200 trabalhadores, sendo a unidade de Porto Alegre do Norte a maior. A força-tarefa não descarta novas inspeções e reforça que o caso é um dos maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão no país em 2025.
Construtora nega crimes
Em nota à imprensa, a TAO Construtora nega irregularidades e diz colaborar com investigações. Ela alega ter firmado TAC emergencial com o MPT após incêndio e reforça repúdio a práticas análogas à escravidão - veja aqui,
Nota da Redação: A equipe de reportagem entrou em contato com a empresa 3tentos, citada na matéria, para se manifestarem. Até a atualização desta matéria, não houve retorno da referida empresa. O espaço permanece aberto para posicionamentos.
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