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04/08/25 às 10:13
Estado tem 129 mortes de crianças indígenas em um ano
Em 2024, Mato Grosso foi o terceiro estado que mais registrou mortes de crianças indígenas, conforme relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, divulgado nessa semana pelo Cimi
Mato Grosso foi o terceiro estado brasileiro que mais registrou mortes de crianças indígenas em 2024. Ao longo do ano passado, foram 129 óbitos de indígenas de até 4 anos, segundo relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Do total, 61 meninas e 66 meninos. No país, ocorreram 922 vítimas fatais.
Dentre as unidades da Federação, o número mais alto foi registrado pelo Amazonas, com 274 mortes, seguido por Roraima (139) e pelo vizinho Mato Grosso do Sul (72). As principais causas foram gripe e pneumonia (103), por infecções intestinais, diarreias e gastroenterite (64), e por desnutrição (43).
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde (MS), é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. No início deste mês, Mato Grosso recebeu o reforço de 89 profissionais do programa “Mais Médicos”, iniciativa do MS que tem como foco ampliar a cobertura da atenção primária em regiões de maior vulnerabilidade e territórios indígenas.
Do total de médicos, conforme informações do MS, nove foram alocados para atuar nos Distritos Especiais Indígenas (DSEIs), sendo seis no Araguaia e três no distrito de Cuiabá, que atendem populações indígenas em áreas de difícil acesso. Os demais médicos reforçarão as equipes de Saúde da Família nos municípios mato-grossenses.
VIOLÊNCIA - O relatório do Cimi também retrata aumento da violência contra povos indígenas no primeiro ano do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), aprovado pelo Congresso Nacional e promulgada em dezembro de 2023. Para o Cimi, a legislação coloca o direito dos povos às suas terras e territórios numa situação de vulnerabilidade sem precedentes no período pós-Constituinte.
“Como consequência, as demarcações avançaram em ritmo lento e terras indígenas, inclusive já regularizadas, registraram invasões e pressão de grileiros, fazendeiros, caçadores, madeireiros e garimpeiros, entre outros invasores, que se sentiram incentivados pelo contexto de desconfiguração de direitos territoriais”, avalia o Cimi. “Os números de assassinatos e de suicídios de indígenas mantiveram-se elevados, assim como os casos de desassistência e omissão a povos e comunidades”, acrescenta.
Em 2024, ocorreram 211 assassinatos de indígenas. Um dos casos foi em Mato Grosso. Roraima lidera esse ranking, com 57 mortes, seguido pelo Amazonas (45). No geral, a violência contra a pessoa atingiu 424 indígenas em todo o território nacional. Só no Estado, foram 15 vítimas.
Também foram registrados 1.241 casos de violência contra o patrimônio. Do total, 103 ocorrências em nível estadual. Segundo o levantamento, 24 casos por omissão do poder público. Houve ainda 208 suicídios, sendo oito no Estado.
FEMINICÍDIO - No Estado, Ana Paula Xirudidi Karajá, 28 anos, da aldeia São Domingos, em Luciara (1.166 km a Nordeste de Cuiabá), foi encontrada morta por uma equipe de saúde do município, em 3 de abril. A vítima apresentava sinais de asfixia, e o principal suspeito é seu ex-namorado, de 18 anos.
De acordo com vizinhos, o ex-namorado frequentemente a agredia e não aceitava o término do relacionamento. Na ocasião, a Polícia Civil informou que Ana Paula foi encontrada caída em meio à vegetação próxima à sua residência. O suspeito foi levado para a Delegacia de São Félix do Araguaia, onde foi autuado por feminicídio.
ATAQUES VIOLENTOS - No ano passado, ao menos 37 ataques violentos contra comunidades indígenas foram registrados em 11 estados do país, a maioria com armas de fogo. No Estado, no mês de janeiro, casas na aldeia “Kriimpej”, que fica na terra indígina “Kanela do Araguaia”, foram alvos de rajadas de tiros após ameaças de arrendatário de fazenda. Em março, na TI Zoró, após ameaças de madeireiros e garimpeiros, invasores atearam fogo ao veículo de uma liderança.
DESMATE E GARIMPO - Em Mato Grosso, a TI Sararé, do povo Nambikwara, destacou-se como a mais desmatada da Amazônia Legal em 2024. Com base em dados do Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o relatório mostra que foram devastados 2,78 mil hectares de mata no território Sararé e, quase metade desta área foi tomada pelo garimpo, que encontrou na área uma nova frente de expansão e devastou um espaço quase quatro vezes maior do que em 2023.
“Além da ilegalidade, o garimpo causa devastação ambiental, contaminação por mercúrio de rios e lagos, agressões físicas e estupros contra mulheres e meninas indígenas, comprometendo severamente a saúde e o modo de vida dos povos”, traz o documento.
Em nota à imprensa, o Ministério dos Povos Indígenas informou que sempre se posicionou de forma contrária à Lei do Marco Temporal. "Enquanto não se avança em uma solução concreta que não represente um retrocesso em relação aos direitos dos povos indígenas, a pasta vem atuando em diversas frentes para avançar naquilo que não é impactado pela lei vigente", afirmou.
O ministério destaca que, desde 2023, o governo federal homologou 13 territórios indígenas. Além disso, a pasta participou do processo que levou à assinatura de 11 portarias declaratórias. "Em dois anos as homologações, que não aconteciam desde 2018, já ultrapassaram o montante dos últimos 10 anos antes da criação do ministério", declarou.
"Diante do passivo de demarcação de TIs no Brasil e do atraso referente ao prazo estabelecido pela Constituição, a posição do MPI é encontrar soluções que ponham fim definitivo ao ciclo de violência em conflitos fundiários que se aprofundaram ao longo de 2023 e 2024 em decorrência da lei do marco temporal".
Dentre as unidades da Federação, o número mais alto foi registrado pelo Amazonas, com 274 mortes, seguido por Roraima (139) e pelo vizinho Mato Grosso do Sul (72). As principais causas foram gripe e pneumonia (103), por infecções intestinais, diarreias e gastroenterite (64), e por desnutrição (43).
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde (MS), é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. No início deste mês, Mato Grosso recebeu o reforço de 89 profissionais do programa “Mais Médicos”, iniciativa do MS que tem como foco ampliar a cobertura da atenção primária em regiões de maior vulnerabilidade e territórios indígenas.
Do total de médicos, conforme informações do MS, nove foram alocados para atuar nos Distritos Especiais Indígenas (DSEIs), sendo seis no Araguaia e três no distrito de Cuiabá, que atendem populações indígenas em áreas de difícil acesso. Os demais médicos reforçarão as equipes de Saúde da Família nos municípios mato-grossenses.
VIOLÊNCIA - O relatório do Cimi também retrata aumento da violência contra povos indígenas no primeiro ano do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), aprovado pelo Congresso Nacional e promulgada em dezembro de 2023. Para o Cimi, a legislação coloca o direito dos povos às suas terras e territórios numa situação de vulnerabilidade sem precedentes no período pós-Constituinte.
“Como consequência, as demarcações avançaram em ritmo lento e terras indígenas, inclusive já regularizadas, registraram invasões e pressão de grileiros, fazendeiros, caçadores, madeireiros e garimpeiros, entre outros invasores, que se sentiram incentivados pelo contexto de desconfiguração de direitos territoriais”, avalia o Cimi. “Os números de assassinatos e de suicídios de indígenas mantiveram-se elevados, assim como os casos de desassistência e omissão a povos e comunidades”, acrescenta.
Em 2024, ocorreram 211 assassinatos de indígenas. Um dos casos foi em Mato Grosso. Roraima lidera esse ranking, com 57 mortes, seguido pelo Amazonas (45). No geral, a violência contra a pessoa atingiu 424 indígenas em todo o território nacional. Só no Estado, foram 15 vítimas.
Também foram registrados 1.241 casos de violência contra o patrimônio. Do total, 103 ocorrências em nível estadual. Segundo o levantamento, 24 casos por omissão do poder público. Houve ainda 208 suicídios, sendo oito no Estado.
FEMINICÍDIO - No Estado, Ana Paula Xirudidi Karajá, 28 anos, da aldeia São Domingos, em Luciara (1.166 km a Nordeste de Cuiabá), foi encontrada morta por uma equipe de saúde do município, em 3 de abril. A vítima apresentava sinais de asfixia, e o principal suspeito é seu ex-namorado, de 18 anos.
De acordo com vizinhos, o ex-namorado frequentemente a agredia e não aceitava o término do relacionamento. Na ocasião, a Polícia Civil informou que Ana Paula foi encontrada caída em meio à vegetação próxima à sua residência. O suspeito foi levado para a Delegacia de São Félix do Araguaia, onde foi autuado por feminicídio.
ATAQUES VIOLENTOS - No ano passado, ao menos 37 ataques violentos contra comunidades indígenas foram registrados em 11 estados do país, a maioria com armas de fogo. No Estado, no mês de janeiro, casas na aldeia “Kriimpej”, que fica na terra indígina “Kanela do Araguaia”, foram alvos de rajadas de tiros após ameaças de arrendatário de fazenda. Em março, na TI Zoró, após ameaças de madeireiros e garimpeiros, invasores atearam fogo ao veículo de uma liderança.
DESMATE E GARIMPO - Em Mato Grosso, a TI Sararé, do povo Nambikwara, destacou-se como a mais desmatada da Amazônia Legal em 2024. Com base em dados do Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o relatório mostra que foram devastados 2,78 mil hectares de mata no território Sararé e, quase metade desta área foi tomada pelo garimpo, que encontrou na área uma nova frente de expansão e devastou um espaço quase quatro vezes maior do que em 2023.
“Além da ilegalidade, o garimpo causa devastação ambiental, contaminação por mercúrio de rios e lagos, agressões físicas e estupros contra mulheres e meninas indígenas, comprometendo severamente a saúde e o modo de vida dos povos”, traz o documento.
Em nota à imprensa, o Ministério dos Povos Indígenas informou que sempre se posicionou de forma contrária à Lei do Marco Temporal. "Enquanto não se avança em uma solução concreta que não represente um retrocesso em relação aos direitos dos povos indígenas, a pasta vem atuando em diversas frentes para avançar naquilo que não é impactado pela lei vigente", afirmou.
O ministério destaca que, desde 2023, o governo federal homologou 13 territórios indígenas. Além disso, a pasta participou do processo que levou à assinatura de 11 portarias declaratórias. "Em dois anos as homologações, que não aconteciam desde 2018, já ultrapassaram o montante dos últimos 10 anos antes da criação do ministério", declarou.
"Diante do passivo de demarcação de TIs no Brasil e do atraso referente ao prazo estabelecido pela Constituição, a posição do MPI é encontrar soluções que ponham fim definitivo ao ciclo de violência em conflitos fundiários que se aprofundaram ao longo de 2023 e 2024 em decorrência da lei do marco temporal".
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