Em Mato Grosso, o território dos indígenas Tapayuna é uma das áreas que devem ser afetadas com o leilão de 21 blocos previstos para exploração de petróleo e gás na Bacia dos Parecis.
Na terça-feira (17), um bloco exploratório na bacia terrestre dos Parecis foi arrematado pela Dillianz Petróleo & Gás, durante a sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro.
No Parecis, a ANP vê potencial para exploração de gás natural em reservatórios não-convencionais.
Mas, a região vem atraindo a atenção, em especial, de investidores interessados em desenvolver projetos de armazenamento de carbono.
Porém, o leilão para exploração na Bacia dos Parecis não passou despercebido pelas comunidades locais, que protestaram durante a realização da sessão pública no Rio.
A Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Estado (Fepoimt) emitiu nota de repúdio contra a concessão de 172 áreas disponibilizadas para os interessados, grande parte em Pelotas, no Rio Grande do Sul; Foz do Amazonas, no Amapá e também na Bacia do Parecis.
Segundo a federação, essas áreas “já estão marcadas negativamente pelos impactos ambientais e sociais que poderão causar, principalmente, em relação às comunidades indígenas próximas ou localizadas na Bacia do Parecis, que possuí 352.724 km² e está sobreposta a 41 territórios indígenas, segundo o Instituto Internacional Arayara”.
Entre os afetados pela sobreposição também estão Ponte de Pedra, Manoki e Estação Parecis.
“A Fepoimtexige que os direitos fundamentais dos povos indígenas e a legislação ambiental brasileira sejam respeitados antes da realização de qualquer leilão que afete territórios indígenas”, cobra a federação, no documento.
Uma das reinvindicações é a realização de “consulta livre, prévia e informada” (Convenção 169 da OIT) com todas as etnias que poderão ser afetadas direta ou indiretamente pela exploração de petróleo e gás nas áreas leiloadas.
“A Fepoimt alerta toda a sociedade sobre os possíveis impactos ambientais que serão causados no Estado de Mato Grosso caso sejam feitas as explorações de petróleo e gás nessas áreas, como as emissões de gases tóxicos e contaminação de rios, além do avanço de outras ameaças já enfrentadas pelas comunidades, como a construção de hidrelétricas e a invasão de garimpeiros”, diz o documento.
BLOCOS ARREMATADOS – No total, na sessão de terça-feira, foram arrematados 34 blocos, por nove empresas na concorrência, considerada como “Leilão do Fim do Mundo” por defensores do meio ambiente e representantes dos indígenas.
Além do localizado na região dos Parecis, os demais ficam na Foz do Amazonas, Santos e Pelotas (mar).
De acordo com a ANP, estão previstos investimentos de R$ 1.456.963.000,00, somente na primeira fase dos contratos, a fase de exploração.
Também o bônus de assinatura arrematado, de R$ 989.261.000,96, foi recorde considerando todos os ciclos da OPC.
O bônus teve um ágio de mais de 500%, ou seja, o percentual arrecadado a mais do que o mínimo definido no edital.
Ligado ao setor do agronegócio, o grupo Dillianz arrematou o bloco PRC-T-121, por R$ 55 mil em bônus de assinatura, além de assumir um compromisso de investimento exploratório mínimo de R$ 12,09 milhões no ativo.
A área arrematada abrange 601,88 km². Este foi o único bloco da bacia Parecis leiloado.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – O Instituto Internacional Arayara tentou, na Justiça, retirar parte dos blocos da Bacia dos Parecis do leilão de anteontem.
No geral, o Arayara, que monitora os riscos ambientais, sociais e econômicos da exploração de combustíveis fósseis, iniciou cinco ações civis públicas pedindo a retirada dos 118 blocos das “novas fronteiras” petrolíferas.
Além da Foz do Amazonas, o pedido inclui 21 áreas da bacia terrestre dos Parecis em Mato Grosso e Rondônia; 34 da Bacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul, e 16 da Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte e do Ceará.
Pede ainda o reconhecimento da nulidade das manifestações conjuntas que embasaram a oferta, por omissão de informações essenciais e violação à transparência e dever de informação ambiental.
Ambientalistas e organizações da sociedade civil, integrantes do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) também entraram com uma outra ação envolvendo a Bacia do Parecis para anular a inclusão de seis blocos, sob a justificativa de violação de direitos dos povos indígenas.
CACIQUE RAONI – Em abril deste ano, durante cerimônia na Aldeia Piaraçu, que fica na Terra Indígena Capoto-Jarina, no Xingu (Norte de MT), o cacique Raoni Metuktire cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um posicionamento por maior preservação ambiental e contra a exploração de petróleo, especialmente, na Foz do Rio Amazonas.
Raoni é uma das lideranças indígenas mais influentes do planeta na defesa dos povos indígenas e do meio ambiente.
Os tapayanas foram originalmente encontrados na região do Rio Arinos, no Noroeste do Estado, mas foram deslocados para o Parque Nacional do Xingu, devido a conflitos com invasores.