Notícias / Policial
15/04/25 às 13:32
Corpo de Bombeiros reduz taxas e desburocratiza exigências para edificações em MT após articulação da FCDL
Medida beneficia empreendedores e fortalece setor comercial no Estado, segundo o presidente da Federação
Foto: Assessoria FCDL/MT
As tratativas com a corporação começaram em agosto de 2024, quando representantes da FCDL iniciaram diálogos com os Bombeiros, buscando reduzir custos e simplificar exigências para empreendedores mato-grossenses.
Uma das principais mudanças estabelecidas pela nova legislação é a isenção da necessidade de projeto de prevenção contra incêndios para edificações com até 750 m² de área construída e até três pavimentos — desde que não possuam subsolo destinado a estacionamento. Para esses casos, será necessário apenas apresentar um Projeto Técnico Simplificado para obter o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento essencial para funcionamento legal do estabelecimento.
Para o presidente da FCDL/MT, David Pintor, a medida representa um importante avanço para o setor comercial no Estado. “Conseguimos reduzir a burocracia e o custo operacional para os empresários, especialmente os de pequeno e médio porte. Isso incentiva novos negócios e fortalece os que já estão em atividade”, destacou.
Além de beneficiar diretamente comerciantes, a nova legislação também contribui para a regularização de imóveis, impulsionando o desenvolvimento urbano e econômico em Mato Grosso.
A FCDL/MT segue acompanhando a aplicação da lei e está à disposição dos lojistas para esclarecimentos e orientações sobre as novas regras.
Notícias Relacionadas
-
26/04/25 10:27 -
Envolvido em morte e esquartejamento de corpo de mulher trans em MT é preso em GO
-
25/04/25 16:13 -
Filho rouba a própria mãe para comprar drogas e é preso em Cuiabá
-
25/04/25 10:50 -
Facção é alvo de operação por extorsão na venda de água mineral em General Carneiro
-
24/04/25 14:23 -
Onça que matou caseiro no Pantanal é capturada
-
24/04/25 11:42 -
Gefron apreende 340 tabletes de drogas e causa prejuízo de R$ 6,4 milhões às facções em Porto Esperidião
comentar Nenhum comentário
veja maisÚltimas notícias
20:15 - Água Boa -
Condutor é flagrado com droga e objeto para consumo durante patrulhamento em Água Boa
19:57 - Água Boa -
Motorista de ambulância é ofendida por paciente durante atendimento em Água Boa
11:18 - Notícias Gerais -
Energia mais cara: mês de maio tem bandeira amarela acionada
11:04 - Educação -
Projeto Hortas Escolares contempla 300 unidades estaduais em 2025; veja quais são
10:27 - Policial -
Envolvido em morte e esquartejamento de corpo de mulher trans em MT é preso em GO
veja maisArtigos
Claiton Cavalcante
Jesus não cobra ingresso: Que volte outros Franciscos!
Com a morte do Papa Francisco, ocorrida um dia após a Páscoa, o mundo perde um dos maiores representantes do diálogo inter-religioso, da humildade e da simplicidade cristã. Seu pontificado resgatou valores esquecidos e...
