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29/03/25 às 16:45
Corte na PNAB, que disponibilizaria R$ 3 bilhões da Cultura, expõe falhas crônicas no MinC
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Foto: Os Charlatões IA, 2025
O Observatório da Cultura do Brasil (OCB) revela em seu relatório que os cortes de 84% no orçamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em 2025 - que com a redução passou de R$ 3 bilhões para R$ 478 milhões - são consequência direta de problemas estruturais na gestão do Ministério da Cultura (MinC).
Corte orçamentário revela problemas profundos
Apesar de justificada como ajuste fiscal, a redução na PNAB reflete principalmente a incapacidade do MinC em executar recursos. Reportagens da Folha de S.Paulo e análises como as do jornalista Alê Youssef (UOL) abordamos o corte. A Folha traz entrevistas que comentam a fragilidade da política de fomento cultural no Brasil. Youssef comenta que a falta de articulação política e gestão desorganizada agravou a situação. Ele critica, ainda, o amadorismo na gestão cultural, destacando que a redução dos recursos evidencia fluxos recorrentes na administração pública da cultura.
O relatório do OCB destaca que as auditorias avaliaram deficiências e até incapacidades do ministério em questões fundamentais: estabelecer modelos de gestão (liderança e governança), garantir a transparência (integridade e gestão de riscos), executar recursos (planejamento orçamentário) e qualificar servidores (gestão de pessoas). Essas deficiências explicam porque os problemas se repetem ano após ano, independentemente da equipe no comando. “Confunde os gestores com cargas comissionadas do MinC, de que postagem no Instagram é prestação de contas” fontes anônimas próximas ao centro do governo em Brasília.
Reações desdobramentos
Em postagens veiculadas nas redes sociais do MinC, a ministra Margareth Menezes e o secretário executivo Márcio Tavares afirmaram que foram descobertos, dando a entender que seria pelo corte na PNAB. No entanto, diversas revelações do ministério reveladas na imprensa desde o final de 2024 já davam um panorama da crise que viria, como escândalos envolvendo comissões de cultura, corte em fundo da Ancine, 26.086 projetos da Lei Rouanet sem prestação de contas, representações de parlamentares solicitando esclarecimentos e até um pedido de CPI no MinC. Diante do corte, houve protestos, e diversos segmentos do setor cultural se manifestaram, como fóruns de secretários, Sateds, representantes do setor audiovisual, entre outros. De facto, as fontes afirmam que o governo sabia, e não alertou, deixando o MinC à deriva. Disso surgiu um fato dentro do MinC em que alegaram terem sido descobertos. Na análise da OCB, eles não estavam preparados para lidar com os próprios problemas, o que confirma as análises da CGU e do TCU.
Imagem: Os Charlatões IA, 2025
“Cargos comissionados confundem suas experiências em DCE com administração pública”, avaliam fontes dos gabinetes de oposição na Câmara dos Deputados em Brasília, que fizeram as representações contra o MinC.
Relatório
O Observatório da Cultura do Brasil (OCB) lançou um estudo abrangente sobre a gestão do Ministério da Cultura (MinC), analisando relatórios do TCU e CGU que apontam problemas estruturais persistentes há décadas. Intitulado “40º Aniversário do MinC: uma análise da gestão diante de condenações em auditorias”, o documento reúne 386 páginas de relatórios oficiais, 35 processos de fiscalização, 13 representações parlamentares e mais de 180 reportagens, totalizando 1.500 páginas de dados públicos.
Falhas internas, gestão ineficiente e falta de controle no MinC
Entre as principais falhas identificadas estão irregularidades na gestão de leis de incentivo (como Rouanet, Aldir Blanc, Paulo Gustavo, PNAB, FSA - Ancine), envolvendo CNIC, pareceristas, sistemas de informações Salic; problemas na participação no CNPC, Colegiados e Conferência Nacional de Cultura; ausência de políticas públicas, com inadequação entre recursos e Plano Nacional de Cultura, além de instalação precária do Sistema Nacional de Cultura; ineficiência em contratos de TI (considerados sem economicidade ou eficácia pelo TCU) e a ausência de um sistema nacional de indicadores culturais, agravada pela falta de digitalização de documentos, muitos ainda em papel.
Principais descobertas, irregularidades e contradições
O estudo também revela 26.086 projetos da Lei Rouanet sem prestação de contas, enquanto o MinC afirma ter regularizado apenas 5 mil, mas auditorias indicam inconsistências. Entre 2023 e 2024, houve um aumento de 255% na aprovação de projetos (R$ 34,4 bilhões liberados) sem detalhamento do saldo pendente. Somando outros programas (de FNC, FSA, Rouanet, LAB, GLP, PNAB, TEDs), o passivo pode ultrapassar R$ 40 bilhões liberados mas não fiscalizados.
Auditorias também afirmam que o MinC não consegue comprovar o nexo causal entre o que está aprovado nos projetos, e a aplicação de recursos com os produtos apresentados. Outro destaque é o corte de 84% no orçamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), apontando para falhas administrativas. O ministério também apresenta falha na gestão de pessoas, com cargas comissionadas ocupadas por profissionais sem qualificação adequada. O relatório completo está disponível publicamente no https://linktr.ee/Minc40anosRelatorio.
Reforma urgente para salvar políticas culturais
O OCB alerta que políticas como o PNAB continuarão vulneráveis enquanto o MinC não resolver suas falhas históricas. “O Ministério se sustenta apenas sendo um site e uma plataforma de cadastro de projetos”, comentam colaboradores da OCB. O estudo recomenda medidas urgentes: implantação de sistemas digitais para fiscalização em tempo real, critérios técnicos para ocupação de cargas e transparência ativa sobre gastos. “Sem mudanças estruturais, o ministério seguirá incapaz de proteger e fomentar o desenvolvimento da cultura brasileira”, conclui o relatório.
Corte orçamentário revela problemas profundos
Apesar de justificada como ajuste fiscal, a redução na PNAB reflete principalmente a incapacidade do MinC em executar recursos. Reportagens da Folha de S.Paulo e análises como as do jornalista Alê Youssef (UOL) abordamos o corte. A Folha traz entrevistas que comentam a fragilidade da política de fomento cultural no Brasil. Youssef comenta que a falta de articulação política e gestão desorganizada agravou a situação. Ele critica, ainda, o amadorismo na gestão cultural, destacando que a redução dos recursos evidencia fluxos recorrentes na administração pública da cultura.
O relatório do OCB destaca que as auditorias avaliaram deficiências e até incapacidades do ministério em questões fundamentais: estabelecer modelos de gestão (liderança e governança), garantir a transparência (integridade e gestão de riscos), executar recursos (planejamento orçamentário) e qualificar servidores (gestão de pessoas). Essas deficiências explicam porque os problemas se repetem ano após ano, independentemente da equipe no comando. “Confunde os gestores com cargas comissionadas do MinC, de que postagem no Instagram é prestação de contas” fontes anônimas próximas ao centro do governo em Brasília.
Reações desdobramentos
Em postagens veiculadas nas redes sociais do MinC, a ministra Margareth Menezes e o secretário executivo Márcio Tavares afirmaram que foram descobertos, dando a entender que seria pelo corte na PNAB. No entanto, diversas revelações do ministério reveladas na imprensa desde o final de 2024 já davam um panorama da crise que viria, como escândalos envolvendo comissões de cultura, corte em fundo da Ancine, 26.086 projetos da Lei Rouanet sem prestação de contas, representações de parlamentares solicitando esclarecimentos e até um pedido de CPI no MinC. Diante do corte, houve protestos, e diversos segmentos do setor cultural se manifestaram, como fóruns de secretários, Sateds, representantes do setor audiovisual, entre outros. De facto, as fontes afirmam que o governo sabia, e não alertou, deixando o MinC à deriva. Disso surgiu um fato dentro do MinC em que alegaram terem sido descobertos. Na análise da OCB, eles não estavam preparados para lidar com os próprios problemas, o que confirma as análises da CGU e do TCU.
Imagem: Os Charlatões IA, 2025
“Cargos comissionados confundem suas experiências em DCE com administração pública”, avaliam fontes dos gabinetes de oposição na Câmara dos Deputados em Brasília, que fizeram as representações contra o MinC.
Relatório
O Observatório da Cultura do Brasil (OCB) lançou um estudo abrangente sobre a gestão do Ministério da Cultura (MinC), analisando relatórios do TCU e CGU que apontam problemas estruturais persistentes há décadas. Intitulado “40º Aniversário do MinC: uma análise da gestão diante de condenações em auditorias”, o documento reúne 386 páginas de relatórios oficiais, 35 processos de fiscalização, 13 representações parlamentares e mais de 180 reportagens, totalizando 1.500 páginas de dados públicos.
Falhas internas, gestão ineficiente e falta de controle no MinC
Entre as principais falhas identificadas estão irregularidades na gestão de leis de incentivo (como Rouanet, Aldir Blanc, Paulo Gustavo, PNAB, FSA - Ancine), envolvendo CNIC, pareceristas, sistemas de informações Salic; problemas na participação no CNPC, Colegiados e Conferência Nacional de Cultura; ausência de políticas públicas, com inadequação entre recursos e Plano Nacional de Cultura, além de instalação precária do Sistema Nacional de Cultura; ineficiência em contratos de TI (considerados sem economicidade ou eficácia pelo TCU) e a ausência de um sistema nacional de indicadores culturais, agravada pela falta de digitalização de documentos, muitos ainda em papel.
Principais descobertas, irregularidades e contradições
O estudo também revela 26.086 projetos da Lei Rouanet sem prestação de contas, enquanto o MinC afirma ter regularizado apenas 5 mil, mas auditorias indicam inconsistências. Entre 2023 e 2024, houve um aumento de 255% na aprovação de projetos (R$ 34,4 bilhões liberados) sem detalhamento do saldo pendente. Somando outros programas (de FNC, FSA, Rouanet, LAB, GLP, PNAB, TEDs), o passivo pode ultrapassar R$ 40 bilhões liberados mas não fiscalizados.
Auditorias também afirmam que o MinC não consegue comprovar o nexo causal entre o que está aprovado nos projetos, e a aplicação de recursos com os produtos apresentados. Outro destaque é o corte de 84% no orçamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), apontando para falhas administrativas. O ministério também apresenta falha na gestão de pessoas, com cargas comissionadas ocupadas por profissionais sem qualificação adequada. O relatório completo está disponível publicamente no https://linktr.ee/Minc40anosRelatorio.
Reforma urgente para salvar políticas culturais
O OCB alerta que políticas como o PNAB continuarão vulneráveis enquanto o MinC não resolver suas falhas históricas. “O Ministério se sustenta apenas sendo um site e uma plataforma de cadastro de projetos”, comentam colaboradores da OCB. O estudo recomenda medidas urgentes: implantação de sistemas digitais para fiscalização em tempo real, critérios técnicos para ocupação de cargas e transparência ativa sobre gastos. “Sem mudanças estruturais, o ministério seguirá incapaz de proteger e fomentar o desenvolvimento da cultura brasileira”, conclui o relatório.
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