Em de outubro, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) mantém agenda de fiscalização em municípios do estado. Ao todo, 11 cidades serão fiscalizadas, sendo elas Água Boa, Campinápolis, Campo Verde, Campos de Júlio, Comodoro, Cuiabá, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra. Vale lembrar que o cronograma pode ser alterado, de acordo com a necessidade.
A ação de fiscalização de obras tem o objetivo de garantir a segurança da população e, por isso, diferentes tipos de construções (estrutura de feiras e shows; casas; prédios; empreendimentos públicos ou privados; etc.). Vale lembrar que o setor se divide em três frentes de atuação: educativa, preventiva e corretiva.
Fiscalização da Semana
Entre os dias 7 e 11 de outubro os agentes fiscais irão atuar na capital, Sinop e Tangará da Serra. Segundo a coordenadora técnica do Conselho, Yasmine Ibrahim Ali Martins, a atuação do órgão garante a segurança da sociedade. “Uma obra sem um responsável adequado pode gerar riscos sérios à sociedade. O CAU/MT atua para averiguar que tais determinações estão sendo cumpridas, garantindo a segurança da sociedade”.
Os agentes fiscalizam desde obras em residências, até estruturas de shows, por exemplo. Yasmine destaca que “todos os espaços devem estar seguros para a circulação de pessoas. Significa que o CAU/MT segue verificando se as obras são executadas aos cuidados de responsáveis técnicos”, comenta.
Durante as ações os fiscais averiguam denúncias recebidas; verificam a regularidade do profissional e da empresa junto ao Conselho; assim como a emissão da devida documentação de registro de responsabilidade e sinalização pertinente. Desse modo, o principal objetivo é conter o exercício ilegal da profissão de arquiteto e urbanista, desempenhado por leigos sem habilitação técnica. Lembrando que qualquer integrante da sociedade pode contribuir com as ações do Conselho por meio de denúncias.
A denúncia pode ser feita de forma anônima ou identificada (na qual você recebe informações sobre o andamento da ocorrência). Basta acessar o site do Conselho e no menu principal, acessar o campo “Serviços Online” e em seguida o submenu “Denúncia”. Você será direcionado para um formulário para preencher detalhes da irregularidade com espaço para anexar documentos comprobatórios. Lembrando que o serviço é gratuito.