Notícias / Justiça

31/08/24 às 09:02

X deixa de funcionar no Brasil após plataforma descumprir determinação do STF

Antigo Twitter, rede social de Elon Musk descumpriu intimação para nomear novo representante legal no país, onde funcionou por 16 anos

Redação

AguaBoaNews

Imprimir Enviar para um amigo
X (antigo Twitter) teve as operações suspensas no Brasil no início da madrugada deste sábado, 31.

A rede social descumpriu uma intimação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, para nomear um novo representante legal no país, e foi submetida à pena de interrupção do funcionamento em território nacional.

Responsáveis pela gestão do acesso a endereços e aplicativos no país, as operadoras de telefonia e internet foram notificadas da pena pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e promoveram a restrição. Com isso, a plataforma ficou indisponível para os usuários brasileiros após mais de 16 anos.
A decisão do Supremo também prevê multas para quem driblar a proibição e acessar o antigo Twitter por meio das chamadas VPNs.
 
O empresário Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal | Montagem/IstoÉ
O empresário Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal | Montagem/IstoÉ

Linha do tempo

Em 17 de agosto, Elon Musk, proprietário do X, anunciou o fechamento dos escritórios da rede no Brasil e culpou Moraes. De acordo com o bilionário, o ministro ameaçou a representante da empresa no país de prisão. O magistrado havia determinado que a plataforma bloqueasse contas brasileiras acusadas de disseminar notícias falsas e discursos de ódio, mas o proprietário descumpriu essa ordem.

Na quarta-feira, 28, o STF enviou uma intimação para Musk. O mandado de Moraes determinava que o bilionário nomeasse um novo representante legal para a empresa no país, sob pena de suspensão das atividades no território brasileiro em 24 horas em caso de descumprimento.
 
Na quinta-feira, 29, o X descumpriu a determinação. O prazo estabelecido pela intimação chegou ao fim e, em nota oficial, o antigo Twitter se recusou a cumprir a ordem de indicar um novo representante legal: “Simplesmente não faremos isso”. Em seu perfil pessoal na plataforma, Musk chamou Moraes de “ditador disfarçado de juiz.

Nesta sexta, Moraes determinou a suspensão. Diante do descumprimento anunciado, o magistrado confirmou a aplicação da pena prevista no mandado. Na decisão, ele escreveu que a rede social tenta “instituir um ambiente de total impunidade e terra sem lei”. No início da noite, a Anatel informou ter recebido a intimação e notificado as operadoras de internet e telefonia para interromper o acesso à plataforma, processo que foi concluído neste sábado.

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do AguaBoaNews. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral, os bons costumes e/ou direitos de terceiros. O portal poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 
 
Sitevip Internet