Notícias / Justiça
31/08/24 às 09:02
X deixa de funcionar no Brasil após plataforma descumprir determinação do STF
Antigo Twitter, rede social de Elon Musk descumpriu intimação para nomear novo representante legal no país, onde funcionou por 16 anos
A rede social descumpriu uma intimação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, para nomear um novo representante legal no país, e foi submetida à pena de interrupção do funcionamento em território nacional.
Responsáveis pela gestão do acesso a endereços e aplicativos no país, as operadoras de telefonia e internet foram notificadas da pena pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e promoveram a restrição. Com isso, a plataforma ficou indisponível para os usuários brasileiros após mais de 16 anos.
A decisão do Supremo também prevê multas para quem driblar a proibição e acessar o antigo Twitter por meio das chamadas VPNs.
O empresário Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal | Montagem/IstoÉ
Linha do tempo
Em 17 de agosto, Elon Musk, proprietário do X, anunciou o fechamento dos escritórios da rede no Brasil e culpou Moraes. De acordo com o bilionário, o ministro ameaçou a representante da empresa no país de prisão. O magistrado havia determinado que a plataforma bloqueasse contas brasileiras acusadas de disseminar notícias falsas e discursos de ódio, mas o proprietário descumpriu essa ordem.
Na quarta-feira, 28, o STF enviou uma intimação para Musk. O mandado de Moraes determinava que o bilionário nomeasse um novo representante legal para a empresa no país, sob pena de suspensão das atividades no território brasileiro em 24 horas em caso de descumprimento.
Nesta sexta, Moraes determinou a suspensão. Diante do descumprimento anunciado, o magistrado confirmou a aplicação da pena prevista no mandado. Na decisão, ele escreveu que a rede social tenta “instituir um ambiente de total impunidade e terra sem lei”. No início da noite, a Anatel informou ter recebido a intimação e notificado as operadoras de internet e telefonia para interromper o acesso à plataforma, processo que foi concluído neste sábado.
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