Notícias / Justiça
21/03/16 às 07:21 / Atualizada: 21/03/16 às 10:04
Operador da Lava Jato que estava foragido é preso em Portugal
25ª fase da operação foi deflagrada nesta segunda-feira (21), em Lisboa. Raul Schmidt foi preso suspeito de envolvimento em pagamento de propinas.
A polícia judiciária portuguesa cumpriu, na madrugada desta segunda-feira (21), a 25ª fase da Operação Lava Jato em Lisboa. O operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior, que estava foragido desde julho de 2015, foi preso preventivamente. Esta foi a primeira operação internacional realizada pela Lava Jato.
Schimidt é suspeito de envolvimento em pagamentos de propinas aos ex-diretores da estatal petrolífera Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada. A prisão preventiva não tem prazo determinado para vencer. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão envolvendo o investigado, mas os locais não foram informados.
Além de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas aos agentes públicos da Petrobras, ele também aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da estatal, de acordo com o MPF.
A deflagração da operação foi um trabalho conjunto entre Portugal e Brasil, sendo que o cumprimento das medidas foi feito pela polícia judiciária portuguesa e pelo Ministério Público português. Autoridades brasileiras do MPF e da PF acompanharam as diligências. Cumpridas as medidas cautelares, o Brasil dará início ao processo de extradição.
Raul Schimidt é brasileiro e também possui nacionalidade portuguesa. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, e se mudou para Portugal após o início da operação, em virtude da dupla nacionalidade.
O nome de Raul Schmidt já sido incluído no alerta de difusão da Interpol em outubro do ano passado, segundo o MPF.
24ª fase
A 24ª fase foi deflagrada no dia 4 de março e foi batizada de "Aletheia". Um dos alvos dos mandados de condução coercitiva foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o MPF, Lula é investigado por haver indícios de que ele cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht.
Há evidências, segundo as investigações, de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema descoberto na Petrobras por meio de um apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).
O depoimento referente ao cumprimento do mandado durou pouco mais de três horas e foi colhido em uma sala reservada da PF no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Logo depois, os advogados de Lula emitiram nota afirmando que a condução foi ilegal. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, também teve um mandado de condução expedido e teve que prestar esclarecimentos à PF.
Grampos divulgados
Alguns dias depois do cumprimento do mandado, o juiz Sérgio Moro decidiu levantar o sigilo do conteúdo de investigações contra o ex-presidente. Ele justificou ter tornado a gravação pública afirmando que “a democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes - mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”. O juiz disse ainda que, sem sigilo, os investigados podem exercer amplo direito de defesa.
O juiz também disse que Lula sabia ou desconfiava que estava sendo monitorado na Lava Jato e que só autorizou o monitoramento telefônico do ex-presidente, as autoridades com foro privilegiado que aparecem nas ligações ou ligaram ou receberam ligações dele.
Na quarta-feira (16), o Palácio do Planalto chegou a anunciar a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner. No entanto, cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).
A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério, no entanto, seria de que o ex-presidente sairia do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.
Na sexta (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente.
Na decisão, o ministro afirma ter visto a intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro.
No sábado (19), a Advocacia-Geral da União entrou com um recurso no STF contra a decisão de Gilmar Mendes.
E neste domingo (20), advogados de defesa de Luiz Inácio Lula da Silva enviaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki pedido para que ele seja o responsável pela análise das ações que tramitam no tribunal sobre a posse do ex-presidente na Casa Civil. Para os advgados de Lula, o fato de Teori ser o relator da Operação Lava Jato no tribunal faz com que, "ao menos provisoriamente", ele seja o ministro responsável para analisar o caso.
Schimidt é suspeito de envolvimento em pagamentos de propinas aos ex-diretores da estatal petrolífera Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada. A prisão preventiva não tem prazo determinado para vencer. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão envolvendo o investigado, mas os locais não foram informados.
Além de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas aos agentes públicos da Petrobras, ele também aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da estatal, de acordo com o MPF.
A deflagração da operação foi um trabalho conjunto entre Portugal e Brasil, sendo que o cumprimento das medidas foi feito pela polícia judiciária portuguesa e pelo Ministério Público português. Autoridades brasileiras do MPF e da PF acompanharam as diligências. Cumpridas as medidas cautelares, o Brasil dará início ao processo de extradição.
Raul Schimidt é brasileiro e também possui nacionalidade portuguesa. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, e se mudou para Portugal após o início da operação, em virtude da dupla nacionalidade.
O nome de Raul Schmidt já sido incluído no alerta de difusão da Interpol em outubro do ano passado, segundo o MPF.
24ª fase
A 24ª fase foi deflagrada no dia 4 de março e foi batizada de "Aletheia". Um dos alvos dos mandados de condução coercitiva foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o MPF, Lula é investigado por haver indícios de que ele cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht.
Há evidências, segundo as investigações, de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema descoberto na Petrobras por meio de um apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).
O depoimento referente ao cumprimento do mandado durou pouco mais de três horas e foi colhido em uma sala reservada da PF no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Logo depois, os advogados de Lula emitiram nota afirmando que a condução foi ilegal. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, também teve um mandado de condução expedido e teve que prestar esclarecimentos à PF.
Grampos divulgados
Alguns dias depois do cumprimento do mandado, o juiz Sérgio Moro decidiu levantar o sigilo do conteúdo de investigações contra o ex-presidente. Ele justificou ter tornado a gravação pública afirmando que “a democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes - mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”. O juiz disse ainda que, sem sigilo, os investigados podem exercer amplo direito de defesa.
O juiz também disse que Lula sabia ou desconfiava que estava sendo monitorado na Lava Jato e que só autorizou o monitoramento telefônico do ex-presidente, as autoridades com foro privilegiado que aparecem nas ligações ou ligaram ou receberam ligações dele.
Na quarta-feira (16), o Palácio do Planalto chegou a anunciar a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner. No entanto, cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).
A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério, no entanto, seria de que o ex-presidente sairia do alcance do juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.
Na sexta (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente.
Na decisão, o ministro afirma ter visto a intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro.
No sábado (19), a Advocacia-Geral da União entrou com um recurso no STF contra a decisão de Gilmar Mendes.
E neste domingo (20), advogados de defesa de Luiz Inácio Lula da Silva enviaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki pedido para que ele seja o responsável pela análise das ações que tramitam no tribunal sobre a posse do ex-presidente na Casa Civil. Para os advgados de Lula, o fato de Teori ser o relator da Operação Lava Jato no tribunal faz com que, "ao menos provisoriamente", ele seja o ministro responsável para analisar o caso.
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