Como mostrou O Globo, o Ministério Púbico Federal (MPF) recebeu denúncia da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em maio de 2023, onde se verificou um aumento expressivo de invasões e atividades ilegais na Resex do Guariba.
Junto a Resex Guariba-Roosevelt (MT), nos quatro anos de Governo Jair Bolsonaro, o desmatamento nessas duas áreas somou 5.555 hectares de floresta devastada, o equivalente a quase seis mil campos de futebol.
As reservas são vizinhas à Terra Indígena (TI) Kawahiva do Rio Pardo, no município de Colniza, em Mato Grosso. A TI abriga um grupo isolado identificado e confirmado pela Funai nos idos de 2001.
De lá pra cá, o processo de demarcação do território se arrasta, enquanto a floresta é derrubada por madeireiros e tomada pela grilagem em unidades de conservação que servem como zona de amortecimento ao habitat da comunidade ameaçada.
A situação nestas áreas protegidas, que compõem o Mosaico da Amazônia Meridional, foi denunciada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Apib em setembro do ano passado.
O agente do Ibama Admarins Garros indica que as invasões ao Resex do Guariba são "orquestradas" e incentivadas a partir do distrito do Guariba, Colniza-MT, onde existe muita exploração ilegal de madeira por meio de estradas.
"Existe uma estrada ilegal que corta várias Unidades de Conservação, sendo um vetor de destruição do Mosaico do Apuí — uma área até então preservada — que sai do Guariba e pretende ir até Novo Aripuanã, já tendo atingido inclusive o Parque Nacional dos Campos Amazônicos e ameaçando a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, aumentando a pressão em seu entorno. Algumas pessoas foram detidas entrando e saindo do local, sendo autuadas e motosserras e veículos apreendidos, mas o maquinário pesado conseguiu ser retirado na madrugada de sábado para domingo. Já existem inclusive duas balsas para extração ilegal de madeira no Rio Guariba, dentro da Unidade de Conservação, mas que ainda não estão em funcionamento e vão possibilitar a exploração do outro lado do rio, inclusive.
O Ibama ainda não conseguiu dimensionar o prejuízo na área, mas segundo Admarins, os últimos levantamentos "são assustadores", tendo em vista inclusive a quantidade de maquinários que estavam explorando o local e os desmatamentos encontrados.
"Para impedir o avanço dessa situação é necessária uma fiscalização permanente, com o uso de aeronaves e equipes maiores, com força de segurança adequada. Caso a área não seja monitorada uma ou duas vezes na semana, certamente os infratores retornarão e prosseguirão com suas atividades criminosas", finalizou.
ATRASO NA DEMARCAÇÃO - O GLOBO mostrou em abril que o atraso de décadas na demarcação da TI Kawahiva do Rio Pardo já atravessa três governos.
O Ministério da Justiça chegou a publicar uma portaria no dia 19 de abril de 2016, na qual declarava os limites da área, porém, nada mais foi adiante e, passados exatos oito anos desde a publicação, o governo federal ainda patina na promessa de concluir a regularização fundiária na TI.
Os órgãos federais descumpriram uma determinação do STF para elaborar um cronograma de identificação e delimitação das terras indígenas com referência confirmada de povo indígena isolado, entre elas Piripkura e Kawahiva, ambas em Colniza, cidade campeã de desmatamento na Amazônia em 2022.
Diante da revelação do GLOBO, o ministro do STF Edson Fachin determinou o "prazo derradeiro de 30 dias" para a conclusão da demarcação. A decisão é resultado de uma ação apresentada em 2022 pela Apib, com apoio do Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato).