.png "Novembro Azul")
Notícias / Indígena
25/06/24 às 19:20 / Atualizada: 25/06/24 às 19:24
Com participação da Funai, 1,1 mil indígenas de GO, MT e TO são contemplados em mutirão de acesso à justiça e à cidadania
Foto: Haroldo Resende/Funai
Foto: Haroldo Resende/Funai
A Funai é responsável por estabelecer a articulação interinstitucional voltada à garantia do acesso diferenciado aos direitos sociais e de cidadania aos povos indígenas. Nesse sentido, foram realizadas reuniões bilaterais entre a Funai, Defensoria Pública da União (DPU), DPEs e outros órgãos parceiros com o objetivo de esclarecer demandas coletivas e melhor atender os povos Iny e Javaé. A Funai esteve representada pelas Coordenações Técnicas Locais (CTLs) de Goiânia e de São Félix do Araguaia.
A atuação da Funai no “Defensorias do Araguaia” possibilitou também levar mais clareza sobre seu papel institucional. É o que afirma a liderança local Renan Wasuri. “As reuniões foram importantes para que a comunidade pudesse compreender mais o papel institucional de cada órgão. Agora temos uma visão mais clara do que a Funai pode fazer e do que não pode.”
O chefe da CTL da Funai em Goiânia, Francisco Oliveira, agradeceu a parceria com as Defensorias para levar os serviços às aldeias e, com isso, o acesso à documentação, rompendo barreiras linguísticas, sociais e logísticas. Para o assistente técnico Haroldo Resende, a iniciativa reforça mais uma vez que a estratégia de atuação em rede e in loco, dentro das comunidades, contribui para o desenvolvimento da política indigenista junto aos demais órgãos.
Foto: Haroldo Resende/Funai
Direitos sociais
Durante a ação, os indígenas puderam retificar a documentação civil básica para inserir o nome indígena e a etnia. O direito está previsto na Resolução Conjunta Nº 3 de 2012 que permite o registro do nome conforme a escolha dos indígenas. Assim, a etnia pode ser lançada como sobrenome, e a aldeia do indígena e a de seus pais podem constar como informação a respeito das respectivas naturalidades, juntamente com o município de nascimento.
O mutirão também possibilitou aos indígenas obter a nova Carteira de Identidade Nacional; regularizar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Registro Civil de Nascimento; ter acesso a atendimentos jurídicos e à revisão de benefícios previdenciários; entre outros. Durante a ação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) colocou em prática um projeto-piloto de teleperícia. Por meio do recurso, o INSS realizou perícias médicas de forma remota para cidadãos que aguardavam há meses o atendimento para fins de concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou aposentadoria por incapacidade permanente.
Órgãos envolvidos
Além da Funai, DPU, DPEs e INSS, também participaram do mutirão a Receita Federal; os Institutos de Identificação, responsáveis pela expedição de documentos; e as secretarias estaduais e municipais de assistência social e de apoio à cidadania dos povos indígenas.
Notícias Relacionadas
-
17/11/25 20:43 -
Ministra anuncia publicação de 10 portarias de demarcação indígena
-
15/11/25 16:34 -
Programa Agora Tem Especialistas vai atender mais de 1200 indígenas do território Xavante
-
15/11/25 07:59 -
Indígenas ocupam barcas de carga em protesto contra Ferrogrão
-
14/11/25 07:07 -
Índígenas do Xingu já podem explorar o turismo sem restrições da Funai
-
11/11/25 23:25 -
Com apoio do MPMT, italiana casada com Xavante regulariza documentos (vídeo)
comentar Nenhum comentário
veja maisÚltimas notícias
19:18 - Tecnologia -
Mato Grosso é o único estado brasileiro na maior feira de tecnologia da China
19:12 - Policial -
PM MT localiza e prende suspeito de matar colega com facadas após discussão em bar
18:58 - Notícias Gerais -
Sine-MT divulga 2.620 vagas de emprego; Água Boa oferece 35 oportunidades
18:48 - Notícias Gerais -
Detran-MT alerta para golpe que cobra taxa falsa do programa CNH Social
18:16 - Empresas -
Sicredi Araxingu e Cine Laser de Barra do Garças promovem sessão de cinema para alunas do programa Mulheres Mil do IFMT
veja maisArtigos
Claiton Cavalcante
Accountancy, ciência para o progresso econômico
A contabilidade é fundamentalmente uma ciência que sustenta o progresso econômico mundial. Estudos apontam que o mercado global de serviços de contabilidade alcançará 1 trilhão de dólares...
Enquete
Você aprova o governo do presidente Lula?
