Notícias / Assembleia Legislativa MT
19/06/24 às 12:06
Deputado volta a ressaltar importância da identificação biométrica de crianças nas unidades do Ganha Tempo em MT
Projeto de Lei Nº 1.867/2023, de autoria do Dr. Eugênio, foi vetado pelo governador Mauro Mendes. A proposta inclui o sistema biométrico de identificação de crianças nas unidades do Ganha Tempo no Estado
Foto: Angelo Varela/ALMT
O Projeto de Lei Nº 1.867/2023, da sua autoria, com esse objetivo, foi vetado pelo governador Mauro Mendes. Nesta terça-feira (18/6) foi feita a apreciação e derrubada do veto 37/2024 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa. O projeto havia sido votado em abril pelos deputados.
“Aqui na Assembleia Legislativa foi um exemplo para nós de uma coisa que funciona”, disse o deputado sobre o Espaço de Identificação Infantil instalado no poder. "A Assembleia Legislativa já disponibiliza o equipamento para identificação das crianças de 0 a 5 anos", afirma Dr. Eugênio.
“As unidades do Ganha Tempo ao adquirirem esses equipamentos vão ter a facilidade de coletar a biometria dessas crianças. Isso é muito importante porque elas já saem com seu documento”, explicou Dr. Eugênio.
“Nós colocamos no orçamento 1 milhão de reais para poder otimizar esses recursos na compra de equipamentos para coletar a biometria infantil”, completou.
Identificação de recém-nascidos
O Projeto de Lei altera a Lei Nº 11.997/2023, que é de autoria Dr. Eugênio, e estabelece a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados do Estado. Após a lei, a Assembleia Legislativa instalou um Espaço de Identificação Infantil.
O deputado incluiu emenda na Lei Orçamentária deste ano, com recurso de R$ 1 milhão, para investir na compra de equipamentos de alta tecnologia para fazer a coleta da impressão digital infantil de 0 a 5 anos, por leitor biométrico eletrônico, sob coordenação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Notícias Relacionadas
-
12/10/24 10:03 -
Deputado e prefeito Dr. Mariano inauguram praça em Água Boa para levar educação sobre o trânsito
-
10/10/24 13:37 -
São Félix do Araguaia tem terceira seletiva do Festival Sons do Araguaia neste sábado
-
25/09/24 18:46 -
Festival Sons do Araguaia sedia segunda etapa em Cocalinho e inscrições para artistas de música vão até sexta-feira dia 27
-
24/09/24 15:18 -
Deputado destina emenda de R$ 319 mil para APAE de Gaúcha do Norte adquirir van
-
20/09/24 10:55 -
Projeto do deputado tem objetivo de promover a leitura de livros de História, Geografia, Literatura e Cultura dos autores mato-grossenses
comentar Nenhum comentário
veja maisÚltimas notícias
13:06 - Meio Ambiente -
Bombeiros de MT combatem 22 incêndios florestais no Estado neste sábado (12)
11:47 - Meio Ambiente -
Operação contra desmatamento ilegal é realizada em Confresa, Canabrava do Norte e Querência
10:51 - Policial -
Motorista de aplicativo suspeito de agredir mãe com filho autista em Cuiabá é localizado
20:06 - Policial -
Mulher é presa em flagrante suspeita de matar homem com facada no peito na capital
19:52 - Governo de MT -
Programa MT Iluminado chega a 78% de luminárias instaladas em todo o estado
veja maisArtigos
Luciano Vacari
Z, de zootécnico
Quando falamos de clima, desmatamento e aquecimento global, os acordos internacionais em que o Brasil é signatário trazem, em sua totalidade, compromissos futuros assumidos pelos governantes, onde o setor produtivo deve ser o...
