Notícias / Agropecuária
28/05/24 às 14:57
Pecuaristas de MT têm até o dia 4 de junho para informarem estoque de rebanho ao Indea
Procedimento pode ser realizado via internet ou presencialmente em qualquer unidade do órgão
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Foto: Reprodução/Indea
A medida substituiu a vacinação contra a febre aftosa e serve de base para que o Governo do Estado possa planejar as futuras ações operacionais dos serviços veterinários oficiais, bem como, fazer a certificação de origem dos animais.
Devem realizar a comunicação do estoque de rebanho os produtores de bovinos, bubalinos, suínos, aves, ovinos, caprinos, ovinos, equinos, muares, asininos, peixes e abelhas. O produtor rural que não informar o quantitativo está sujeito à multa única de 27 Unidades de Padrão Fiscal (UPFs), cujo valor monetário é de R$ 6.383,00.
A comunicação de rebanho pode ser feita pelo módulo do produtor, ou presencialmente em qualquer unidade do Indea ou postos avançados. Lembrando que, nesta semana não haverá atendimento dos órgãos públicos do Estado nos dias 30 e 31/05, devido ao feriado de Corpus Christi na quinta, e ponto facultativo na sexta-feira.
No site da autarquia, em Sanidade Animal, é possível encontrar outras informações sobre a campanha.
Para ter acesso ao módulo do produtor, o interessado deve requerer o cadastro em alguma unidade do Indea, e assinar o Termo de Compromisso de Utilização do Sistema Informatizado. No site, na seção Sanidade Animal - Atendimento não Presencial, é possível acessar o referido termo.
Durante a comunicação, o produtor rural que possui bovinos e bubalinos sob sua responsabilidade poderá também registrar a marca a ferro.
Na última campanha realizada pelo Indea, em novembro de 2023, houve o registro de 126.441 estabelecimentos rurais. Além disso verificou-se a existência de 34,1 milhões de bovinos, 56,5 milhões de peixes, 33,2 milhões de aves comerciais, 1,6 milhão de suínos tecnificados e 450 mil equinos. (Informações de Luciana Cury / Indea)
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