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05/09/23 às 09:57

SistCon alcança 76,6% de acordos em processos envolvendo desapropriações para construção da Ferrovia FICO

SistCon alcança 76,6% de acordos em processos envolvendo desapropriações para construção da Ferrovia FICO

Foto: Infra. S. A.

O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), coordenado pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, realizou mutirão de audiências de conciliação nos dias 28 e 29 de agosto em processos de desapropriação ajuizados pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO).

A ação contou com três mesas de conciliação, com a presença de prepostos, engenheiros, advogados, defensora pública federal e de proprietários desapropriados, que tiveram a possibilidade de participar das sessões de conciliação de forma virtual ou presencial nos municípios goianos de Uruaçu e Crixás.

Por meio da conciliação, os desapropriados tiveram a oportunidade de dialogar com a empresa e reivindicar, além da indenização, a construção de passagens de gado e passagens em nível (termo utilizado para se referir ao cruzamento entre vias que ocorre em níveis diferentes), bem como eventuais reavaliações das benfeitorias, com vistas a minimizar o impacto das obras na vida dos moradores da região.

Durante os dois dias do mutirão, o evento obteve um percentual de 76,6% de êxito e o valor negociado implicará o pagamento de indenizações pela Valec S.A. em total que supera R$ 6,5 milhões. Treze audiências foram redesignadas, com grandes chances de finalização das tratativas de acordo entre as partes.

Mesmo nos processos nos quais não houve acordo quanto ao valor da indenização, o mutirão obteve resolução de 90% dos casos que necessitavam a imediata desocupação da faixa de domínio para a liberação da frente de obra.

O Sistema de Conciliação considera a possibilidade de realizar novos mutirões nos próximos meses, para dar celeridade aos processos restantes, que envolvem outro trecho da Ferrovia FICO entre os municípios de Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), que possui 363 quilômetros de extensão e sua faixa de domínio atinge cerca 350 imóveis, em sua maioria rurais.

“A realização do mutirão permitiu que os expropriados, em sua maioria produtores rurais, pudessem discutir aspectos que vão além da indenização para os trechos desapropriados. A Ação representou a proximidade do sistema judiciário com a população e o interesse da Infra S.A. em minimizar os impactos sociais na região, o que segue as diretrizes do Ministério dos Transportes”, divulgou a Infra S. A. em seu site oficial.

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