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29/11/23 às 09:49 / Atualizada: 29/11/23 às 10:25

Audiências de conciliação para desapropriar terras para a construção da ferrovia FICO alcançam 88% de acordos em segunda etapa de mutirão

Audiências de conciliação para desapropriar terras para a construção da ferrovia FICO alcançam 88% de acordos em segunda etapa de mutirão

Foto: Infra. S. A.

O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon) alcançou um índice de 88,8% de sucesso na 2ª etapa do mutirão de audiências de conciliação nos processos de desapropriação de terras na área de influência da construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). Dos 45 processos que passaram por audiências, apenas cinco não chegaram a um acordo.

As atividades foram realizadas na Justiça Federal em Goiás, com audiências em Uruaçu, Crixás e Goiânia, entre os dias 20 e 23 de novembro e contaram com a atuação do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária de Goiás; e com a participação das empresas Infra S.A e Vale, da Defensoria Pública da União (DPU) e das partes proprietárias de terras na região entre os municípios de Mara Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Nova Crixás e Aruanã.

O objetivo do mutirão de conciliação é o de alcançar acordos quanto à indenização das terras na faixa de domínio da ferrovia para a liberação da frente de obra; além de estabelecer adequações no projeto para definir, por exemplo, pontos de passagem na estrada de ferro para manejo de rebanhos, trânsito de máquinas e acesso às propriedades rurais.

Na primeira etapa do mutirão, a Justiça Federal em Goiás e o Sistcon alcançaram mais de 70% de acordos nas ações, com indenizações na casa dos R$ 8,4 milhões. Esses resultados possibilitaram a liberação da faixa de domínio da ferrovia e o início de frentes de trabalho. A expectativa agora é que uma terceira etapa de mutirão presencial seja realizada em Goiânia, no começo do mês de dezembro, além da previsão de audiências virtuais diárias.

Fico

A Ferrovia de Integração Centro-Oeste é um empreendimento gerido pela Infra S.A, que pretende interligar os polos produtores de grãos do Centro-Oeste até a Ferrovia Norte Sul.

Com 888 quilômetros de extensão, sendo 383 km de Mara Rosa (GO) a Água-Boa (MT) e 505 km de Água Boa a Lucas do Rio Verde (MT), a Fico escoará a produção de soja e milho da Região Centro-Oeste em direção aos portos de São Luís (MA), Santos (SP) e Paranaguá (PR).

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