Notícias / Governo Federal

29/10/23 às 14:28

Goiás lidera lista de estados com municípios bloqueados de receber repasses federais

Ao todo, 66 cidades estão impedidas de receber FPM e outros recursos da União. Estado do Rio de Janeiro tem 13 municípios impedidos, seguido de Mato Grosso, com 6 cidades bloqueadas

Lívia Braz / Brasil 61

AguaBoaNews

Imprimir Enviar para um amigo
Goiás lidera lista de estados com municípios bloqueados de receber repasses federais

Goiânia é uma das cidades impedidas de receber o FPM.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Goiânia

Prefeituras de 66 cidades brasileiras estão impedidas de receber repasses da União —  que são valores que ajudam os municípios a equilibrar as contas públicas e pagar despesas básicas. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está entre os repasses bloqueados quando as prefeituras, por motivos de inadimplência ou burocrático, ficam listadas na tabela do Siafi.

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal é uma plataforma atualizada diariamente e que traz informações patrimoniais e financeiras das prefeituras, estados e órgãos administrativos. 

Goiás é campeão de municípios bloqueados:16  

O estado de Goiás lidera essa lista com 16 municípios bloqueados, entre eles a capital Goiânia. A cidade foi incluída no SIAFI no último dia 9 de outubro. Deixou de receber repasses do FPM referente ao primeiro e segundo decêndios deste mês e, se não regularizar a situação junto à Receita Federal até a próxima segunda-feira (30), estará impedida de receber também o terceiro decêndio. 

Para entender o motivo do bloqueio — tanto de Goiânia, quanto das outras 15 cidades do estado — entramos em contato, por telefone e e-mail, com a Secretaria de Estado de Economia de Goiás e com as prefeituras de Goiânia, Águas Lindas, Água Limpa, Luziânia, Pilar de Goiás e Turvânia. Até o fechamento desta reportagem não conseguimos resposta de nenhuma das cidades sobre as causas dos bloqueios. 

Pagamentos de 13º podem estar entre as causas dos bloqueios 

O assessor de orçamento César Lima explica que diversas podem ser as causas dos bloqueios, mas neste fim de ano a inadimplência pode estar entre as principais razões para o aumento da quantidade de cidades impedidas de receber os recursos federais.

“Os municípios estão com receitas baixas e com o 13º prestes a ser pago. O que você deixa de pagar primeiro? Dívida. Neste caso, os municípios bloqueados deixaram de pagar a União ou de recolher INSS. Certamente os bloqueios aconteceram porque algum valor que ele devia ter recolhido aos cofres do Tesouro Federal não foi recolhido.”

Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. 

Veja lista das cidades bloqueadas até o dia 27 de outubro
  1.  ADELÂNDIA - GO
  2. ÁGUA LIMPA - GO
  3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
  4. ALTO BOA VISTA - MT
  5. APERIBÉ - RJ
  6. ARACATU - BA
  7. ARAGUAPAZ - GO
  8. AREAL - RJ
  9. AXIXÁ DO TOCANTINS - TO
  10. BAIXO GUANDU - ES
  11. BANDEIRANTES - MS
  12. BARÃO DE MELGAÇO - MT
  13. BELFORD ROXO - RJ
  14. BOA VISTA DO RAMOS - AM
  15. CAMBUCI - RJ
  16. CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
  17. CANARANA - MT
  18. CANDIOTA - RS
  19. CAPÃO DA CANOA - RS
  20. CARAPEBUS - RJ
  21. CARIRA - SE
  22. CARMO - RJ
  23. COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ
  24. CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
  25. CORDEIRO - RJ
  26. CROMÍNIA - GO
  27. DAVINÓPOLIS - MA
  28. DOVERLÂNDIA - GO
  29. DUAS BARRAS - RJ
  30. DUQUE DE CAXIAS - RJ
  31. ESPERANTINA - TO
  32. FILADÉLFIA - TO
  33. FORMOSO DO ARAGUAIA - TO
  34. FRANCISCO SANTOS - PI
  35. GOIÂNIA - GO
  36. GUIA LOPES DA LAGUNA - MS
  37. IBIAPINA - CE
  38. INACIOLÂNDIA - GO
  39. ITABI - SE
  40. LEOPOLDO DE BULHÕES - GO
  41. LUZIÂNIA - GO
  42. MALHADOR - SE
  43. MARZAGÃO - GO
  44. MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO
  45. MUCURI - BA
  46. NAZARÉ - TO
  47. NOVA GUARITA - MT
  48. NOVO PLANALTO - GO
  49. PAU D’ARCO - TO
  50. PILAR DE GOIÁS - GO
  51. POÇO VERDE - SE
  52. PRADO - BA
  53. PROPRIÁ - SE
  54. ROSÁRIO DO CATETE - SE
  55. SANTA TEREZINHA - MT
  56. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT
  57. SÃO FIDÉLIS - RJ
  58. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA
  59. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
  60. SELVÍRIA - MS
  61. SIMOLÂNDIA - GO
  62. TAGUATINGA - TO
  63. TERESÓPOLIS - RJ
  64. TURVÂNIA - GO
  65. TURVELÂNDIA - GO
  66. UBIRETAMA - RS.

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agua Boa News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agua Boa News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Nilton Moreira

Alimenta o tráfico

         Discute-se porte e posse de drogas. Lembremos que quem alimenta os traficantes enriquecendo-os, tornando-os poderosos, com tentáculos na máquina estatal, capaz de corromper, são exatamente os...

 
 
AGUA BOA NEWS
 
 
Sitevip Internet