Notícias / Nacional
16/10/23 às 08:50
FPM: repasse extra de 6,7 bilhões aos municípios deve compensar perdas de 2023
Ainda aguardando a sanção do presidente Lula, o Projeto de Lei Complementar 136/2023 vai recompor o FPM pela queda de arrecadação do Fundo, em 2023.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A outra parte é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022. O projeto do Executivo, que já foi aprovado pelo Senado, agora espera sanção do presidente da República, o que precisa acontecer até 31 de outubro.
O assessor de orçamento César Lima explica que esse valor extra a ser repassado ajuda os municípios, mas está longe de resolver o problema financeiro que a grande maioria deles enfrenta na atualidade.
“Nós tivemos, durante praticamente todo esse ano, uma queda de arrecadação em relação ao ano passado. O que vem melhorando ao passar dos meses, mas com certeza o resultado final do ano de 2023 será abaixo do resultado de 2022,” analisa .
Enquanto isso, a crise se agrava nos municípios
Uma nota publicada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a inviabilidade econômica das gestões municipais. A publicação diz que: “as sucessivas quedas dos recursos impactam negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras.”
Ainda de acordo com a nota, 80% dos municípios baianos têm o FPM como principal fonte de receita — e as sucessivas quedas estão provocando demissão em massa de servidores contratados e terceirizados. Por fim, a UPB pede urgência na sanção do PLP 136/2023, para amenizar a situação que as cidades enfrentam.
Longe da Bahia, mas enfrentando as mesmas dificuldades dos municípios nordestinos, Luciano Orsi, presidente da Famurs (Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul) e prefeito de Campo Bom (RS) — cidade de 70 mil habitantes — reclama das dificuldades que os municípios vêm enfrentando com as perdas de FPM este ano e ainda de outras questões relativas à arrecadação.
“O aumento da responsabilidade dos municípios frente aos gastos essenciais à população, principalmente na área da saúde — onde diversos municípios estão tendo gastos acima do dobro do mínimo constitucional — o que vem prejudicando as contas de forma a tornar muito difícil a administração municipal.”
Para o presidente, a recomposição proposta pelo PLP 136/2023 “vem como ajuda significativa à manutenção das contas dos municípios.” comemora.
Para o próximo ano, segundo o assessor César Lima, o que será necessário é uma melhor gestão e mais planejamento dos prefeitos em 2024, mesmo que isso resulte em menos serviços para a população..
“Até que os níveis da atividade econômica retornem aos níveis de 2022, é prudente que os gestores sejam precavidos em relação a uma menor arrecadação.”
Fonte: Brasil 61
Notícias Relacionadas
-
10/09/26 19:24 -
Caixa entra em greve nacional; Banco do Brasil tem paralisação parcial
-
28/08/26 22:22 -
Daniel Vorcaro depõe à PF e sinaliza interesse em delação premiada
-
14/07/26 17:39 -
Conselho nacional eleva mistura de etanol na gasolina para 32% por 180 dias
-
29/05/26 17:57 -
INSS publica regras para concessão de pensão a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
-
01/04/26 08:20 -
Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado
comentar Nenhum comentário
veja maisÚltimas notícias
19:31 - Água Boa -
Operação da PM remove cinco veículos e cumpre mandado em Água Boa
19:00 - Policial -
Homem é preso suspeito de ameaçar companheira com faca em Cocalinho
14:20 - Policial -
PRF apreende 15,25 kg de maconha em ônibus na BR-070, em Barra do Garças
11:42 - Acidentes -
Tragédia Familiar: Adolescente de 17 anos morre ao tentar salvar a irmã de 11 anos que caiu e está desaparecida no Rio Arinos
11:28 - Meio Ambiente -
MPF e órgãos ambientais vistoriam praias dos rios Araguaia e Garças em Mato Grosso
veja maisArtigos
.jpg)
Juacy da Silva
POR QUE PRECISAMOS COMBATER O CONSUMISMO E O DESPERDÍCIO?
Uma reflexão a partir da Economia de Francisco e Clara e da Encíclica Laudato Si’ Antes de comprar e consumir, pense, reflita sobre o futuro do planeta e qual o passivo ambiental que “esta economia que mata”, a...
