Notícias / Cultura
27/06/23 às 10:46
Mato Grosso: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 66,5 milhões para estado e municípios
Para solicitar recursos, gestores estaduais e municipais devem enviar planos de ação para o Ministério da Cultura. Prazo vai até o dia 11 de julho
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Para o estado do Mato Grosso, o valor disponível é de 66,5 milhões de reais, sendo 34,9 milhões para o governo estadual e 31,5 milhões para o conjunto dos municípios. Os primeiros a cumprirem as exigências, já estão recebendo os recursos.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, faz um chamamento à participação de todos os estados e municípios. "Depois de muita luta, a Lei Paulo Gustavo é uma realidade e vai garantir o investimento de 3,8 bilhões de reais no setor cultural de todo o Brasil. É o maior valor da história! Mas, para que os recursos cheguem para todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e beneficie toda a sociedade, é preciso que o estado e os municípios enviem os Planos de Ação para o Ministério da Cultura. O prazo termina dia 11 de julho e o Ministério da Cultura está com uma verdadeira força-tarefa para garantir que nenhuma cidade fique de fora. Então, não deixe para a última hora. Cultura é um direito de todas as pessoas!".
Os fazedores e fazedoras de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública executadas pelos estados, municípios e Distrito Federal. E, como resultado, a população poderá acessar uma série de ações culturais, como cursos, festivais e cinemas itinerantes.
A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Saiba mais em gov.br/cultura.
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