Notícias / Assembleia Legislativa MT
06/04/23 às 10:19
ALMT instala Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas
A frente é composta por 19 parlamentares e coordenada pelo deputado Dr. Eugênio.
Foto: Diogo Palomares
Segundo Dr. Eugênio, o objetivo da frente é acompanhar os povos indígenas no estado, avaliando as condições ambientais, de saúde, segurança alimentar, cidadania, habitação e saneamento garantidos na Constituição Federal de 1988 e Constituição Estadual de 1989 – em específico o Art. 261 -, bem como aprimorar a legislação e as políticas públicas decorrentes.
Entre as ações que serão realizadas pela frente constam a promoção de debates, simpósios, seminários e outros eventos, com a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento da política indigenista e de temas de interesse dos povos indígenas; o apoio aos órgãos e instituições governamentais no desenvolvimento da política indigenista, inclusive em relação a questões orçamentárias; e a realização de intercâmbio com parlamentos de outros estados, visando o aprendizado e aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas indigenistas.
“A frente é imprescindível para acompanhar a política nacional em defesa dos direitos indígenas. Dos mais de 240 povos indígenas existentes no Brasil, 43 estão em Mato Grosso. São mais de 42 mil originários em nosso Estado”, frisou o coordenador.
.jpeg)
.jpeg)
Vídeo Relacionado
Notícias Relacionadas
-
15/11/24 11:05 -
Na China, deputado participa da 26ª Feira da Alta Tecnologia em Shenzhen
-
07/11/24 21:31 -
Lei do deputado reforça luta de escritores, editores e professores para popularização da leitura de livros dos autores de MT
-
05/11/24 14:25 -
Aeroporto de Canarana será o segundo do Brasil a receber o nome de uma mulher
-
01/11/24 15:10 -
Lei de deputado institui campanha sobre Conscientização no Trânsito Faixa Segura
-
29/10/24 17:32 -
Lei do Dr. Eugênio valoriza leitura de livros dos autores mato-grossenses e cultura regional
comentar Nenhum comentário
veja maisÚltimas notícias
10:10 - Água Boa -
Conselho Municipal de Segurança Pública de Água Boa realiza reunião extraordinária
18:57 - Governo de MT -
Mato Grosso quer ampliar áreas integradas de lavoura-pecuária-floresta para reduzir emissões de carbono
12:46 - Agropecuária -
Intercâmbio de genética bovina retoma crescimento
12:34 - Policial -
Mulher é encontrada morta em sua residência em Canarana com fio enrolado no pescoço
10:33 - Prefeitura de Água Boa -
Nova creche em Água Boa, no bairro Guarujá Expansão, está com matrículas abertas
veja maisArtigos
Juacy da Silva
Desertização, Clima e Biodiversidade
Entre o último dia 02 até o próximo dia 13 deste mês de Dezembro de 2024, em Ryad, Arábia Saudita, está sendo realizada a COP16 - Conferência das partes contratantes (países que subscrevem os...
