Notícias / Assembleia Legislativa MT
01/03/23 às 19:35 / Atualizada: 01/03/23 às 19:47
Dr. Eugênio reúne assinaturas e lidera Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas da ALMT
O próximo passo é apresentar os membros que irão desenvolver o minucioso trabalho de verificar a realidade vivida por cada povoado
Foto: JLSIQUEIRA/ALMT
Ela visa propor e acompanhar proposições legislativas referentes aos direitos indígenas, políticas públicas e temas afins e de interesse dos povos indígenas; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes no sentido de contribuir para o aperfeiçoamento da política indigenista e de temas de interesse dos povos indígenas, divulgando seus resultados, entre outras ações.
“A Assembleia não pode ser omissa diante dos graves problemas que os povos indígenas vêm sofrendo, muitas vezes por aqueles que tem por dever legal promover os devidos cuidados”, argumentou o parlamentar, cuja vivência é marcada por passagens muito próximas aos povos indígenas, seja por meio dos cuidados médicos, seja na vivência e hábitos comuns.
Para criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Dr. Eugênio precisou coletar a assinatura de pelo menos um terço dos deputados estaduais. Após oficialização em plenário, a Frente Parlamentar tem o prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar a lista de membros que irão desenvolver o minucioso trabalho de verificar a realidade vivida por cada povoado e apresentar, após a conclusão dos trabalhos apontamentos para solucionar os possíveis problemas e melhorar as condições de vida da população.
REGIMENTO INTERNO I O prazo de funcionamento da frente parlamentar é de até dois anos a partir de sua instalação, podendo ser prorrogado por mais dois, desde que não ultrapasse o período de uma legislatura. Ela também pode ser extinta antes desse prazo, caso haja deliberação da maioria dos seus membros, o número de participantes não cumpra o mínimo exigido ou devido ao término da Legislatura.
Notícias Relacionadas
-
12/05/26 15:36 -
Nininho reúne lideranças na ALMT para debater garantia de assistência à população do Pará na divisa com MT
-
09/05/26 16:03 -
Deputado Dr. Eugênio destaca avanços em infraestrutura e amplia debate sobre industrialização no Araguaia
-
07/05/26 11:07 -
'Tirar cadeia do centro reforça sensação de segurança à população', afirma Dr. Eugênio em Barra do Garças
-
01/05/26 14:31 -
Dr. Eugênio confirma recontratação de 56 funcionários do Samu, em MT
-
27/04/26 18:24 -
Deputado Dr. Eugênio confirma presença do Ministério da Saúde em reunião sobre gestão do Samu
comentar Nenhum comentário
veja maisÚltimas notícias
19:50 - Saúde -
Enfermagem responde por mais da metade do quadro de profissionais do Hospital Central
19:16 - Internacional -
Produtores de MT iniciam missão nos EUA em universidade texana do agro
18:10 - Empresas -
De Barra do Garças para a Austrália: supervisora da JBS é selecionada em programa global da companhia
15:36 - Assembleia Legislativa MT -
Nininho reúne lideranças na ALMT para debater garantia de assistência à população do Pará na divisa com MT
15:23 - Agropecuária -
A programação integra as ações voltadas à valorização da agropecuária mato-grossense e à difusão de conhecimento
veja maisArtigos
Soraya Medeiros
O que o fogo revela
Por que os fins que mais tememos podem ser, na verdade, os únicos recomeços possíveis Renascer não é bonito — apesar do que se costuma dizer. Existe uma narrativa confortável sobre “renascer...
