Notícias / Nacional
05/07/22 às 08:35 / Atualizada: 05/07/22 às 08:59
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.
O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$ 0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.
São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.
Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente da República à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.
Notícias Relacionadas
-
14/07/26 17:39 -
Conselho nacional eleva mistura de etanol na gasolina para 32% por 180 dias
-
29/05/26 17:57 -
INSS publica regras para concessão de pensão a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
-
01/04/26 08:20 -
Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado
-
13/03/26 10:53 -
INSS alerta para golpe com aplicativo falso que promete reembolso de descontos associativos
-
09/03/26 10:14 -
Bolsa Família: de compra de votos a escravidão moderna
comentar Nenhum comentário
veja maisÚltimas notícias
13:55 - Prefeitura de Água Boa -
4ª Mostra de Teatro reúne estudantes e famílias em tarde e noite de muita arte em Água Boa
13:24 - Eleições -
Flávio aparece no TSE filiado ao Missão; PL diz não ter conseguido registrar candidatura e fala em fraude
12:58 - Ação Social -
Violência contra pessoas idosas cresce e mobiliza campanha em Mato Grosso
12:14 - Cultura -
Sucata vira música e emoção na estreia da primeira Orquestra de Sucata de MT
11:40 - Ação Social -
Connan contribui com lote para o leilão Lances da Esperança em Nova Mutum (MT)
veja maisArtigos
.jpg)
Max Lima
Mesmo com sinais de Alzheimer, a alimentação ainda pode proteger o cérebro…..
Estudo mostra que uma dieta de melhor qualidade, especialmente com menor potencial inflamatório, está associada a menor risco de demência até entre pessoas que já apresentam alterações...
