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24/04/22 às 08:35
Voto de Mendonça fez presidente definir perdão para Daniel Silveira
Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o parlamentar culpado e condená-lo a 8 anos e 9 meses de prisão. A decisão acabou tendo apoio de auxiliares mais próximos, incluindo o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto (PL), cotado para ser vice na chapa de Bolsonaro.
Na terça-feira passada, 19, o presidente disse a dois interlocutores evangélicos, durante almoço no Alvorada, que enfrentaria o Supremo por meio do ‘indulto‘ individual. Pediu que eles mantivessem sigilo sobre seu plano.
O presidente tomou a decisão, segundo um desses aliados, após ser informado de que o ministro André Mendonça não iria mais pedir vista da ação, como era a expectativa no Planalto e o que postergaria o julgamento.
O ministro e reverendo presbiteriano, que saiu das fileiras do governo para compor o STF por iniciativa de Bolsonaro e com forte apoio religioso, se tornou o principal alvo da militância bolsonarista depois de votar parcialmente a favor da condenação. O presidente também fora informado da inclinação dos demais ministros a condenar Silveira por ofensas e ameaças à democracia e aos integrantes da Corte.
No almoço, Bolsonaro justificou da seguinte forma a decisão de ‘entrar na briga‘ com o Supremo no caso, por entender que o embate era consigo mesmo: ‘O Congresso está sem força para reagir‘, disse o presidente, segundo relato ouvido pelo Estadão. ‘Acho que vão condenar e, em caso de condenação, eu vou dar a graça ao Daniel, porque esse precedente vai se estender contra a liberdade dos parlamentares‘, teria dito Bolsonaro, ainda conforme o relato.
Na manhã da quinta-feira, 21, em novo contato, um parlamentar da bancada evangélica tentou demover Bolsonaro da ideia e sugeriu que ele esperasse alguma resposta coletiva de sua base de sustentação na Câmara. O presidente rechaçou.
Bolsonaro reiterou que estava decidido a levar adiante a ideia do perdão, envolvendo-se pessoalmente na blindagem a Daniel Silveira, e que não acreditava em uma saída via Congresso. Avisou que, em questão de horas, o decreto estaria publicado.
Diante da confirmação da pretensão presidencial, um deputado com trânsito no Planalto disse ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava convicto de que Bolsonaro publicaria o decreto de perdão no mesmo dia. Alertou que, se a Câmara não se pronunciasse, ‘perderia o bonde‘ da história. Lira, porém, nada fez. Ou quase isso.
Como o Estadão revelou, Lira recorreu na noite da condenação de Silveira, ainda durante o julgamento, pedindo à Corte que considerasse um pedido para que o Congresso tenha a palavra final sobre a perda de mandato de deputados e senadores, em vez de o Judiciário decretar a cassação ‘automática‘. Até o fechamento desta edição, o presidente da Câmara não havia se pronunciado em público.
Reunião
Naquela altura, Bolsonaro já vinha discutindo o caso com integrantes do governo. Ouviu ministros do Centrão, colaboradores do gabinete e ministros palacianos de origem nas Forças Armadas, além da turma jurídica do governo.
Na quinta, convocou os auxiliares ao Palácio da Alvorada novamente pela manhã. Estavam presentes, entre outros, o ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Junior, e o almirante Flávio Rocha, da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Eles discutiram os argumentos jurídicos e o embasamento que citariam na minuta do decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no início da noite. Um dos consultados foi o general Braga Netto. Ele defendeu que o presidente deveria dar uma ‘resposta‘ ao Supremo.
Ministros parlamentares preferiam outro caminho. Houve quem defendesse que o presidente não reagisse. Mas prevaleceu a decisão apoiada por militares do Palácio do Planalto, de ser mais ‘incisivo‘, usando prerrogativas constitucionais.
Um dos ministros, o titular da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que o presidente concedeu o perdão ‘conforme previsto na Constituição‘.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Na terça-feira passada, 19, o presidente disse a dois interlocutores evangélicos, durante almoço no Alvorada, que enfrentaria o Supremo por meio do ‘indulto‘ individual. Pediu que eles mantivessem sigilo sobre seu plano.
O presidente tomou a decisão, segundo um desses aliados, após ser informado de que o ministro André Mendonça não iria mais pedir vista da ação, como era a expectativa no Planalto e o que postergaria o julgamento.
O ministro e reverendo presbiteriano, que saiu das fileiras do governo para compor o STF por iniciativa de Bolsonaro e com forte apoio religioso, se tornou o principal alvo da militância bolsonarista depois de votar parcialmente a favor da condenação. O presidente também fora informado da inclinação dos demais ministros a condenar Silveira por ofensas e ameaças à democracia e aos integrantes da Corte.
No almoço, Bolsonaro justificou da seguinte forma a decisão de ‘entrar na briga‘ com o Supremo no caso, por entender que o embate era consigo mesmo: ‘O Congresso está sem força para reagir‘, disse o presidente, segundo relato ouvido pelo Estadão. ‘Acho que vão condenar e, em caso de condenação, eu vou dar a graça ao Daniel, porque esse precedente vai se estender contra a liberdade dos parlamentares‘, teria dito Bolsonaro, ainda conforme o relato.
Na manhã da quinta-feira, 21, em novo contato, um parlamentar da bancada evangélica tentou demover Bolsonaro da ideia e sugeriu que ele esperasse alguma resposta coletiva de sua base de sustentação na Câmara. O presidente rechaçou.
Bolsonaro reiterou que estava decidido a levar adiante a ideia do perdão, envolvendo-se pessoalmente na blindagem a Daniel Silveira, e que não acreditava em uma saída via Congresso. Avisou que, em questão de horas, o decreto estaria publicado.
Diante da confirmação da pretensão presidencial, um deputado com trânsito no Planalto disse ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava convicto de que Bolsonaro publicaria o decreto de perdão no mesmo dia. Alertou que, se a Câmara não se pronunciasse, ‘perderia o bonde‘ da história. Lira, porém, nada fez. Ou quase isso.
Como o Estadão revelou, Lira recorreu na noite da condenação de Silveira, ainda durante o julgamento, pedindo à Corte que considerasse um pedido para que o Congresso tenha a palavra final sobre a perda de mandato de deputados e senadores, em vez de o Judiciário decretar a cassação ‘automática‘. Até o fechamento desta edição, o presidente da Câmara não havia se pronunciado em público.
Reunião
Naquela altura, Bolsonaro já vinha discutindo o caso com integrantes do governo. Ouviu ministros do Centrão, colaboradores do gabinete e ministros palacianos de origem nas Forças Armadas, além da turma jurídica do governo.
Na quinta, convocou os auxiliares ao Palácio da Alvorada novamente pela manhã. Estavam presentes, entre outros, o ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Junior, e o almirante Flávio Rocha, da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Eles discutiram os argumentos jurídicos e o embasamento que citariam na minuta do decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no início da noite. Um dos consultados foi o general Braga Netto. Ele defendeu que o presidente deveria dar uma ‘resposta‘ ao Supremo.
Ministros parlamentares preferiam outro caminho. Houve quem defendesse que o presidente não reagisse. Mas prevaleceu a decisão apoiada por militares do Palácio do Planalto, de ser mais ‘incisivo‘, usando prerrogativas constitucionais.
Um dos ministros, o titular da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que o presidente concedeu o perdão ‘conforme previsto na Constituição‘.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Nilton Moreira
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