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31/01/22 às 18:32

Três empresas pretendem construir mesmo trajeto de ferrovia entre Água Boa e Lucas

Airton Marques

Olhar Direto

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Três empresas pretendem construir mesmo trajeto de ferrovia entre Água Boa e Lucas

Foto: Divulgação

Lançado em setembro de 2021, o programa federal Pro Trilhos (novo regime ferroviário privado, autorizado por Medida Provisória em agosto) já causou uma intensa disputa comercial em Mato Grosso, envolvendo três empresas que pretendem construir ferrovia ligando Água Boa a Lucas do Rio Verde.

A disputa envolve a VLI Multimodal e a Rumo S.A., que já tiveram autorização para exploração indireta do serviço de transporte ferroviário no trecho de 508 Km. Os extratos dos contratos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 de dezembro de 2021. Além disso, a Rail-In Engenharia Eirelli também entrou na disputa e aguarda decisão final do Ministério da Infraestrutura.

O primeiro pedido de autorização foi apresentado em 21 de setembro, pela VLI, que prevê investimento em R$ 5,08 bilhões. O montante é o mesmo estimado pela Rumo, que apresentou requerimento no dia 29 de setembro. No DOU do dia 6 de janeiro, o Ministério da Infraestrutura publicou despacho dando conhecimento do requerimento da Rail-In, que apresentou estimativa de R$ 6,3 bilhões em investimentos.

O imbróglio maior envolve as empresas que já conseguiram assinatura do contrato de adesão e começou em outubro do ano passado, quando a Rumo buscou a Justiça Federal apontando ilegalidades nos procedimentos adotados pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e que, tendo isso em vista, era necessário que a Justiça impedisse o órgão de analisar os pedidos da VLI. De acordo com a reclamante, a agência deveria analisar de forma conjunta a compatibilidade locacional das requisições feitas por ela e pela concorrente.

Na prática, a Rumo defendeu que no caso de projetos de trajeto idêntico, a ANTT deveria abrir um processo de chamamento público para só então autorizar os traçados, fazendo com que apenas uma das interessadas tenha a liberação para construir a ferrovia. O pedido, no entanto, foi negado em duas instâncias.

Diante dos questionamentos, o Ministério da Infraestrutura publicou portaria em que estabelece que apenas motivos técnicos e operacionais poderiam ser alegados para não outorgar autorizações a dois ou mais projetos coincidentes.

A viabilidade do trecho depende da chegada dos trilhos da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), lançada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em setembro. Com investimentos de R$ 2,7 bilhões, a nova linha férrea terá 383 km de extensão e ligará Mara Rosa (GO) a Água Boa.

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