Notícias / Justiça

12/01/22 às 21:57

Orientação Jurídica - Fundação Nova Chance firma parceria com Defensoria Pública

Com a formalização do termo, os egressos do Sistema Penitenciário receberão assistência jurídica totalmente de forma gratuita na sede da Funac

Juliano Patrick | Sesp-MT

AguaBoaNews/Cuiabá

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Orientação Jurídica - Fundação Nova Chance firma parceria com Defensoria Pública

Foto: Assessoria Sesp

Com o objetivo de ampliar cada vez mais a assistência aos egressos do Sistema Penitenciário, a Fundação Nova Chance (Funac), vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), firmou um Termo de Cooperação com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11.01).

Com a formalização, os egressos que estão em cumprimento de pena nos regimes semiaberto, aberto, livramento condicional e seus familiares, poderão receber a assistência jurídica totalmente de forma gratuita na sede da Funac.

Os atendimentos serão realizados na última sexta-feira de cada mês, sendo necessário o egresso realizar o agendamento na própria Funac. A assistência contará com uma equipe composta por até dois defensores públicos que auxiliarão, esclarecendo as dúvidas e orientando os egressos da melhor forma.

O Presidente da Funac, Emanoel Flores, destacou a importância da parceria firmada com a Defensoria Pública. “Este é mais um serviço voltado para a assistência aos egressos do Sistema Penitenciário, oferecendo orientações jurídicas, contribuindo, dessa forma, para o retorno à sociedade e uma nova chance”.

O contato com a Funac para o agendamento pode ser realizado também por meio dos números: 3613-8626/8613 ou pelos celulares: 65 99919-6161/98463-0210.


(Com supervisão de Julia Oviedo) 

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