Notícias / Justiça
14/11/21 às 17:14
Inteligência Defensorial - Defensores do ES visitam MT para conhecer o trabalho pioneiro de Inteligência desenvolvido pela Defensoria Pública Estadual
Os defensores públicos capixabas participaram de uma apresentação na tarde de quarta-feira (dia 10), na sede da Defensoria Pública de Mato Grosso, sobre a Unidade de Inteligência do órgão, pioneira entre as Defensorias Públicas de todo o país
Foto: Alexandre Guimarães
Na última quarta-feira (10), às 15h, a Defensoria Pública de Mato Grosso recebeu a visita dos defensores públicos Vinicius Araújo, corregedor-geral, e Saulo Alvim Couto, subdefensor público-geral, ambos da Defensoria Pública do Espírito Santo.
Os defensores públicos capixabas participaram de uma apresentação no Gabinete do Defensor Público-Geral, na sede da DPMT, no Centro Político Administrativo de Cuiabá, com a presença do defensor público-geral em exercício, Rogério Borges Freitas, do corregedor-geral, Márcio Dorilêo, da segunda subdefensora pública-geral, Gisele Chimatti Berna, e da equipe da Unidade de Inteligência, coordenada pelo servidor Fernando Lopes, que apresentou aos visitantes o trabalho desenvolvido pelo setor, pioneiro entre as Defensorias Públicas de todo o país.
“A visita representa uma elevada honra para Mato Grosso. O Dr. Vinicius é um valoroso colega junto ao Conselho Nacional do Corregedores-Gerais (CNCG), tendo demonstrado, de pronto, o interesse em conhecer os avanços experimentados com a implantação da Unidade de Inteligência e Segurança Institucional (UISI), na estrutura da Defensoria Pública de Mato Grosso, uma iniciativa pioneira no âmbito das Defensorias Públicas brasileiras”, afirmou Dorilêo, idealizador da implementação da Unidade de Inteligência na DPMT.
Em um bate-papo entre os participantes, antes da apresentação, foram discutidas as medidas tomadas pelas Defensorias Públicas de Mato Grosso e do Espírito Santo para garantir o acesso da população socialmente vulnerável à Justiça durante a pandemia de Covid-19.
“É direito do assistido falar com o defensor. Recebo demandas do estado inteiro. Nosso gabinete não parou nenhum dia, mesmo no auge da pandemia”, declarou Gisele, que relatou as dificuldades enfrentadas e superadas pela Administração Superior da DPMT no período pandêmico.
Foram criados novos canais de comunicação com a população, como o atendimento online (pelo site), além da distribuição de novos aparelhos celulares a todos os Núcleos da capital e do interior com o intuito de facilitar o atendimento por telefone e WhatsApp.
Inteligência Defensorial – Em seguida, o coordenador da Unidade de Inteligência e Segurança Institucional (UISI), Fernando Lopes, apresentou o projeto e os resultados do setor desde a sua implementação, pela Lei 10.7773, que trata da estrutura organizacional da DPMT, em dezembro de 2018.
Os trabalhos da Inteligência começaram, de fato, em fevereiro de 2019. Além do coordenador, estão lotados no setor os servidores Murilo Chimenes e Ana Carolina (estagiária residente), e atuam como colaboradores Marcus Vinícius e Amanda Barbacena. Também participaram do evento Pâmela Dier Biolchi, chefe de gabinete do DPG, e João Vitor Ferreira, diretor-geral da DPMT.
De acordo com Lopes, que trabalhou por cerca de dez anos na área de Inteligência na Segurança Pública, a Unidade de Inteligência já produziu mais de 100 relatórios durante a pandemia e capacitou 190 membros e servidores da Defensoria Pública desde a sua implantação.
“Temos um termo de cooperação com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Somos muito demandados pelos defensores diariamente para produzir conteúdo. Analisamos caso a caso e falamos diretamente com o defensor”, esclareceu.
Um dos frutos do trabalho da Inteligência é o Projeto Alerta 180, que monitora o tempo de prisão de todos os reeducandos em Mato Grosso. Segundo Lopes, atualmente há cerca de 12 mil presos no estado e mais de 5 mil monitorados por tornozeleira eletrônica.
“A ideia é munir a Administração Superior de informações oportunas sobre a permanência de pessoas privadas de liberdade com até 180 dias de prisão, para a Defensoria Pública fazer um trabalho proativo e não reativo. No âmbito da Corregedoria, existe uma comissão permanente na área do Sistema Prisional”, disse.
Lopes falou também sobre a importância da segurança da informação, como o backup do armazenamento de dados da Inteligência, que hoje está 99% salvo na nuvem.
Além disso, citou o seminário “Atividade de Inteligência e a Missão Institucional da Defensoria Pública”, organizado pela Unidade de Inteligência e pela Escola Superior, realizado em agosto de 2019. O evento levou à publicação de uma revista sobre o tema, elaborada em conjunto com a Assessoria de Imprensa e Comunicação Institucional da DPMT.
A Inteligência também produziu um livro: “A Defensoria Pública e os Desafios Contemporâneos da Inteligência de Estado”, e está elaborando a 1ª edição da Doutrina de Inteligência Defensoria, que ainda não foi publicada. “Vamos reformular a Doutrina com foco na cibersegurança”, explicou Lopes.
Segundo o coordenador do setor, a área de Inteligência Defensorial tem que ser permanente e precisa ser expandida para todo o país. “É um serviço de Estado. A ideia é que continue, por isso pensamos em ter um membro coordenando a nossa unidade. Nós precisamos de um sistema de inteligência nacional”, defendeu.
Por fim, Lopes revelou que as áreas do sistema prisional e da saúde foram as que mais demandaram informações estratégicas da Inteligência durante a pandemia.
Os defensores públicos do Espírito Santo elogiaram o trabalho desenvolvido pela área de Inteligência da Defensoria Pública de Mato Grosso, principalmente pelo pioneirismo da iniciativa, e revelaram que pretendem implementar uma unidade semelhante na Defensoria Pública espírito-santense.
“É uma inovação que auxilia em tudo, principalmente a Administração Superior”, destacou Couto, revelando que os servidores da área de Tecnologia da Informação (TI) do órgão têm sido muito assediados até mesmo pelo setor privado nesse período de pandemia, o que demonstra que tecnologia e informação são essenciais para qualquer instituição.
“A Defensoria Pública precisa de Inteligência, precisa tratar os dados. Quero implementar a Inteligência em nossa instituição. Esse projeto é pioneiro e único. Isso vai ser muito bom para o defensor”, pontuou Araújo.
Dorilêo contou que vislumbrou a importância da Inteligência quando foi secretário de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, e depois articulou para implementar a unidade na Defensoria Pública.
“A Inteligência no dia a dia nos ajuda muito. Até mesmo evitando situações de risco à vida dos nossos defensores. É preciso acabar com esse preconceito de que a Inteligência está relacionada à espionagem. Vivemos na era da informação. Para trabalhar com dados, tem que ter a Inteligência”, sustentou.
Para o corregedor-geral da DPMT, a visita foi muito proveitosa. “A vinda de colegas de outros estados é sempre oportuna para estreitarmos os laços institucionais, com o compartilhamento de experiências e práticas que se mostram essenciais para o aprimoramento dos serviços prestados à população”, ressaltou.
Ao final do encontro, como forma de agradecimento pela visita, os defensores do Espírito Santo receberam um exemplar do livro “A Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à Justiça Ambiental”, das mãos do autor, Márcio Dorilêo.
Os defensores públicos capixabas participaram de uma apresentação no Gabinete do Defensor Público-Geral, na sede da DPMT, no Centro Político Administrativo de Cuiabá, com a presença do defensor público-geral em exercício, Rogério Borges Freitas, do corregedor-geral, Márcio Dorilêo, da segunda subdefensora pública-geral, Gisele Chimatti Berna, e da equipe da Unidade de Inteligência, coordenada pelo servidor Fernando Lopes, que apresentou aos visitantes o trabalho desenvolvido pelo setor, pioneiro entre as Defensorias Públicas de todo o país.
“A visita representa uma elevada honra para Mato Grosso. O Dr. Vinicius é um valoroso colega junto ao Conselho Nacional do Corregedores-Gerais (CNCG), tendo demonstrado, de pronto, o interesse em conhecer os avanços experimentados com a implantação da Unidade de Inteligência e Segurança Institucional (UISI), na estrutura da Defensoria Pública de Mato Grosso, uma iniciativa pioneira no âmbito das Defensorias Públicas brasileiras”, afirmou Dorilêo, idealizador da implementação da Unidade de Inteligência na DPMT.
Em um bate-papo entre os participantes, antes da apresentação, foram discutidas as medidas tomadas pelas Defensorias Públicas de Mato Grosso e do Espírito Santo para garantir o acesso da população socialmente vulnerável à Justiça durante a pandemia de Covid-19.
“É direito do assistido falar com o defensor. Recebo demandas do estado inteiro. Nosso gabinete não parou nenhum dia, mesmo no auge da pandemia”, declarou Gisele, que relatou as dificuldades enfrentadas e superadas pela Administração Superior da DPMT no período pandêmico.
Foram criados novos canais de comunicação com a população, como o atendimento online (pelo site), além da distribuição de novos aparelhos celulares a todos os Núcleos da capital e do interior com o intuito de facilitar o atendimento por telefone e WhatsApp.
Inteligência Defensorial – Em seguida, o coordenador da Unidade de Inteligência e Segurança Institucional (UISI), Fernando Lopes, apresentou o projeto e os resultados do setor desde a sua implementação, pela Lei 10.7773, que trata da estrutura organizacional da DPMT, em dezembro de 2018.
Os trabalhos da Inteligência começaram, de fato, em fevereiro de 2019. Além do coordenador, estão lotados no setor os servidores Murilo Chimenes e Ana Carolina (estagiária residente), e atuam como colaboradores Marcus Vinícius e Amanda Barbacena. Também participaram do evento Pâmela Dier Biolchi, chefe de gabinete do DPG, e João Vitor Ferreira, diretor-geral da DPMT.
De acordo com Lopes, que trabalhou por cerca de dez anos na área de Inteligência na Segurança Pública, a Unidade de Inteligência já produziu mais de 100 relatórios durante a pandemia e capacitou 190 membros e servidores da Defensoria Pública desde a sua implantação.
“Temos um termo de cooperação com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Somos muito demandados pelos defensores diariamente para produzir conteúdo. Analisamos caso a caso e falamos diretamente com o defensor”, esclareceu.
Um dos frutos do trabalho da Inteligência é o Projeto Alerta 180, que monitora o tempo de prisão de todos os reeducandos em Mato Grosso. Segundo Lopes, atualmente há cerca de 12 mil presos no estado e mais de 5 mil monitorados por tornozeleira eletrônica.
“A ideia é munir a Administração Superior de informações oportunas sobre a permanência de pessoas privadas de liberdade com até 180 dias de prisão, para a Defensoria Pública fazer um trabalho proativo e não reativo. No âmbito da Corregedoria, existe uma comissão permanente na área do Sistema Prisional”, disse.
Lopes falou também sobre a importância da segurança da informação, como o backup do armazenamento de dados da Inteligência, que hoje está 99% salvo na nuvem.
Além disso, citou o seminário “Atividade de Inteligência e a Missão Institucional da Defensoria Pública”, organizado pela Unidade de Inteligência e pela Escola Superior, realizado em agosto de 2019. O evento levou à publicação de uma revista sobre o tema, elaborada em conjunto com a Assessoria de Imprensa e Comunicação Institucional da DPMT.
A Inteligência também produziu um livro: “A Defensoria Pública e os Desafios Contemporâneos da Inteligência de Estado”, e está elaborando a 1ª edição da Doutrina de Inteligência Defensoria, que ainda não foi publicada. “Vamos reformular a Doutrina com foco na cibersegurança”, explicou Lopes.
Segundo o coordenador do setor, a área de Inteligência Defensorial tem que ser permanente e precisa ser expandida para todo o país. “É um serviço de Estado. A ideia é que continue, por isso pensamos em ter um membro coordenando a nossa unidade. Nós precisamos de um sistema de inteligência nacional”, defendeu.
Por fim, Lopes revelou que as áreas do sistema prisional e da saúde foram as que mais demandaram informações estratégicas da Inteligência durante a pandemia.
Os defensores públicos do Espírito Santo elogiaram o trabalho desenvolvido pela área de Inteligência da Defensoria Pública de Mato Grosso, principalmente pelo pioneirismo da iniciativa, e revelaram que pretendem implementar uma unidade semelhante na Defensoria Pública espírito-santense.
“É uma inovação que auxilia em tudo, principalmente a Administração Superior”, destacou Couto, revelando que os servidores da área de Tecnologia da Informação (TI) do órgão têm sido muito assediados até mesmo pelo setor privado nesse período de pandemia, o que demonstra que tecnologia e informação são essenciais para qualquer instituição.
“A Defensoria Pública precisa de Inteligência, precisa tratar os dados. Quero implementar a Inteligência em nossa instituição. Esse projeto é pioneiro e único. Isso vai ser muito bom para o defensor”, pontuou Araújo.
Dorilêo contou que vislumbrou a importância da Inteligência quando foi secretário de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, e depois articulou para implementar a unidade na Defensoria Pública.
“A Inteligência no dia a dia nos ajuda muito. Até mesmo evitando situações de risco à vida dos nossos defensores. É preciso acabar com esse preconceito de que a Inteligência está relacionada à espionagem. Vivemos na era da informação. Para trabalhar com dados, tem que ter a Inteligência”, sustentou.
Para o corregedor-geral da DPMT, a visita foi muito proveitosa. “A vinda de colegas de outros estados é sempre oportuna para estreitarmos os laços institucionais, com o compartilhamento de experiências e práticas que se mostram essenciais para o aprimoramento dos serviços prestados à população”, ressaltou.
Ao final do encontro, como forma de agradecimento pela visita, os defensores do Espírito Santo receberam um exemplar do livro “A Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à Justiça Ambiental”, das mãos do autor, Márcio Dorilêo.
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