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07/10/21 às 18:23

Proteção - Aprovado projeto do Dr. Eugênio para implantação de Sistema Biométrico de Identificação de recém-nascidos

O regulamento para implantação levará em consideração o porte do estabelecimento de saúde e o volume de partos

Assessoria

via Informa Araguaia

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Proteção - Aprovado projeto do Dr. Eugênio para implantação de Sistema Biométrico de Identificação de recém-nascidos

Foto: Assessoria

O sistema de identificação biométrico dos recém-nascidos consiste na implantação de um banco de dados civil vinculando a impressão digital do recém-nascido ao de sua mãe. PL segue para sanção do governador.

Medidas para proteção dos recém-nascidos podem entram em vigor no Estado de Mato Grosso por meio do Projeto de Lei Nº 925/20 , de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio, que visa a implantação de Sistema Biométrico de Identificação de recém-nascidos. A proposta segue para sanção do Governo do Estado.

A iniciativa do parlamentar busca modernizar o sistema de identificação, pois com o sistema biométrico, será possível emitir as carteiras de identidade dos recém-nascidos, relacionando a identificação civil do bebê a da mãe.

De acordo com o Projeto de Lei, na prática, as impressões digitais passarão a ser recolhidas imediatamente após o seu nascimento, por meio de leitor biométrico eletrônico, que será utilizado nas respectivas maternidades e hospitais. O regulamento para implantação levará em consideração o porte do estabelecimento de saúde e o volume de partos.
 
“A implantação de equipamentos leitores de impressão digital aliada ao banco de dados de recém-nascidos em aeroportos e rodoviárias também facilitará a identificação da pessoa que acompanha um bebê ou uma criança, em qualquer viagem, coibindo crimes contra menores e o tráfico de pessoas”, argumentou Dr. Eugênio, em defesa da vida.

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