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07/10/21 às 18:23
Proteção - Aprovado projeto do Dr. Eugênio para implantação de Sistema Biométrico de Identificação de recém-nascidos
O regulamento para implantação levará em consideração o porte do estabelecimento de saúde e o volume de partos
Foto: Assessoria
Medidas para proteção dos recém-nascidos podem entram em vigor no Estado de Mato Grosso por meio do Projeto de Lei Nº 925/20 , de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio, que visa a implantação de Sistema Biométrico de Identificação de recém-nascidos. A proposta segue para sanção do Governo do Estado.
A iniciativa do parlamentar busca modernizar o sistema de identificação, pois com o sistema biométrico, será possível emitir as carteiras de identidade dos recém-nascidos, relacionando a identificação civil do bebê a da mãe.
De acordo com o Projeto de Lei, na prática, as impressões digitais passarão a ser recolhidas imediatamente após o seu nascimento, por meio de leitor biométrico eletrônico, que será utilizado nas respectivas maternidades e hospitais. O regulamento para implantação levará em consideração o porte do estabelecimento de saúde e o volume de partos.
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