Notícias / Justiça

21/09/21 às 10:19

Ouvidoria da Mulher do Judiciário é serviço à disposição das vítimas de violência doméstica

Dani Cunha / TJMT

AguaBoaNews / Cuiabá

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Uma das iniciativas do Poder Judiciário de Mato Grosso voltada para a mulher em situação de violência é criação da Ouvidoria da Mulher. Este é um canal especializado para o recebimento de denúncias, acompanhamento de processos em trâmite nas varas especializadas sobre o tema ou para informações, sugestões, orientações e encaminhamentos sobre qualquer violação de direitos associada à questão de gênero.

O canal de acesso facilitado pode ser utilizado por qualquer pessoa para denunciar crimes contra as mulheres e utilizar essa ferramenta por meio da página da Ouvidoria da Mulher, localizada no site do Tribunal de Justiça (confira AQUI) http://www.tjmt.jus.br/OutrasAreas/Ouvidoria , pelo ClikJud (acesse AQUI) https://clickjudapp.tjmt.jus.br/ouvidoria-mulher ou pelo e-mail: ouvidoria@tjmt.jus.br .

A Justiça mato-grossense tem trabalhado para propagar informações sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, a exemplo da importância da denúncia para quebrar o ciclo da violência, que muitas vezes leva ao feminicídio.

A Ouvidoria da Mulher é mais uma opção, conforme reforça a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, cuja gestão tem como uma das bandeiras a equidade de gênero e a luta contra a violência doméstica.

“Colocamos à disposição da população a Ouvidoria da Mulher para atender as questões relacionadas às mulheres que sofrem qualquer tipo de violência em seus lares. Não denunciar agressões é uma das formas de viver o ciclo da violência, por isso é de grande importância que as mulheres utilizem essa ferramenta. Mas não só elas, qualquer pessoa que tome conhecimento dos crimes podem denunciar e utilizar os serviços oferecidos para que possamos construir sociedade pautada na igualdade entre homens e mulheres”, salienta a presidente.

Após o recebimento de denúncias e reclamações a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça irá proceder com os trâmites para o devido encaminhamento para os órgãos internos e externos competentes.

A criação da Ouvidoria da Mulher foi aprovada em março deste ano por meio do Provimento n. 2/2021, aprovado por unanimidade pelo Conselho da Magistratura do TJMT.

Atribuições da Ouvidoria da Mulher - Receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades do Poder Judiciário relativas à violência doméstica; receber reclamações referentes à falta ou à inadequação/morosidade dos atendimentos no âmbito do Poder Judiciário e diligenciar junto aos setores competentes; receber denúncias de violência doméstica ou de violação aos direitos da mulher e encaminhá-las aos órgãos competentes para que se proceda a devida apuração e informem para a interessada quais as providências adotadas. e familiar; promover campanha de sensibilização de violência doméstica contra a mulher e propor parcerias com as instituições envolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher, para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade nessa área.

Quebre o ciclo - O TJMT lançou em março deste ano a campanha ‘A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo’, para enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. O fortalecimento de ações voltadas à violência contra a mulher é uma das seis diretrizes da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso (biênio 2021/2022). A iniciativa conta com várias instituições parceiras para difundir a mensagem sobre a importância do rompimento do ciclo da violência e suas fases.

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