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24/05/21 às 10:10

Município de Água Boa e INCRA promovem reunião sobre a adesão ao Programa Titula Brasil do Governo Federal

Município de Água Boa e INCRA promovem reunião sobre a adesão ao Programa Titula Brasil do Governo Federal

Foto: Ascom - AB

No último dia 13, foi realizada na Prefeitura Municipal, uma reunião para as últimas tratativas da Adesão do Município de Água Boa ao Programa TITULA BRASIL.

Estiveram presentes, o chefe da Unidade Avançada do Vale do Araguaia (Incra) João Gomes Filho e servidora Maria do Carmo Castro de Carvallho, juntamente com a Secretária de Desenvolvimento Thiene Costa e outras pessoas envolvidas no projeto.

O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.

O Incra nos próximos dias fará um planejamento operacional para instalação do Núcleo no município.

Os servidores designados pela Prefeitura, serão capacitados pelo Incra, que definirá todos os serviços que serão realizados pelo respectivo núcleo. Os serviços vão desde o atendimento ao público e a coleta inicial de documentos ao preenchimento dos requerimentos de regularização e a realização de vistorias de campo dentro do território municipal. Todos os servidores capacitados farão uso das soluções tecnológicas que serão disponibilizadas pelo Incra, que também coordenará todos os trabalhos do começo até a fase de monitoramento e avaliação dos resultados do programa. 

“Essa ação é extremamente importante. O homem do campo que, até hoje, não recebeu seu título de propriedade, sabe o quanto faz falta. Será uma transformação positiva na realidade rural” afirma a Secretária de Desenvolvimento, Thiene Costa.

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