Notícias / Nacional

20/09/20 às 07:37 / Atualizada: 20/09/20 às 07:42

Governo sanciona lei que regula pagamento de auxílio a trabalhadores

Texto também define que LGPD tem vigência imediata

Daniel Marques

AguaBoaNews / Brasília

Imprimir Enviar para um amigo
Governo sanciona lei que regula pagamento de auxílio a trabalhadores

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula o pagamento de auxílio para trabalhadores que tiveram redução de salário e jornada ou tiveram o contrato de trabalho suspenso durante a pandemia.

O texto define que o governo federal vai poder contratar sem o uso de licitação a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para repassar os recursos aos trabalhadores.

A lei teve origem na MP 959, aprovada em 28 de agosto no Senado. 

O texto é o mesmo que definiu que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve entrar em vigor imediatamente.

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agua Boa News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agua Boa News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Nilton Moreira

Estrada Iluminada - Anjos

                             O que seria anjo? É uma personalidade Criada por Deus assim como homem?...

 
 
AGUA BOA NEWS
 
 
Sitevip Internet