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06/07/15 às 20:59 / Atualizada: 06/07/15 às 21:19
TRANSFORMA MATO GROSSO: Taques anuncia programa com R$ 3 bilhões em ações para o Estado
Informações sobre programa estão disponíveis em hotsite criado para dar transparência às ações e políticas de governo.
Solenidade do programa Transforma Mato Grosso
Foto: Andrea Lobo/Gcom-MT
O governador Pedro Taques lançou nesta segunda-feira (06.07) o programa Transforma Mato Grosso, um conjunto de ações integradas que têm orçamento previsto de R$ 3 bilhões. Com mais de três mil ações que serão desenvolvidas pelo governo, o programa colocará em prática as propostas elencadas no plano de governo que foi apresentado à população.
O pacote de ações Transforma Mato Grosso foi moldado de acordo com os cinco eixos do programa de governo, sendo eles: Viver Bem; Educar para Transformar e Emancipar; Cidades para Viver - Municípios Sustentáveis; Estado Participativo e Empreendedor; e Gestão Eficiente, Transparente e Integrada. O foco é a apresentação de resultados rápidos à população, então as ações são para os próximos seis meses de gestão.
Um hotsite foi criado para que o cidadão possa acompanhar as ações já realizadas e os compromissos firmados por cada Secretaria de Estado para os próximos seis meses. A ferramenta apresenta com transparência e clareza o pacote de políticas públicas anunciado pelo governador. A página conta com vídeos institucionais que apresentam de forma didática o que já foi realizado em áreas como saúde, segurança pública e infraestrutura. No hotsite também estão na íntegra os compromissos firmados pelos secretários. Para navegar no site, basta acessar: www.transforma.mt.gov.br.
Chamado pelo governador Pedro Taques de “Acordo de Resultados geração 01”, o Transforma Mato Grosso será responsável pela articulação permanente das secretarias de Estado, integrando políticas públicas para o desenvolvimento social nas áreas mais vulneráveis, discutindo em rede as prioridades e o controle dos resultados.
O programa reconhece que a saúde é o principal problema que assola o mato-grossense. Pra mudar essa realidade, o governo prevê, por exemplo, a aquisição de ambulâncias para atender os 141 municípios, regularização do fornecimento de medicamentos, entrega imediata das demandas judiciais em domicílio, conclusão das Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDRs) em todos os munícipios e aquisição de equipamentos para as unidades existentes.
Ainda na saúde, o Acordo de Resultados determina o estabelecimento de convênio com o Consórcio Intermunicipal do Araguaia para custeio do Hospital Regional de Água Boa, demanda antiga da região. Taques também anexou ao acordo a implantação da política estadual de transplante. O documento prevê também que o antigo Hospital São Thomé ganhará um projeto de adequação e ampliação para receber a instalação do MT Laboratório.
Tendo a segurança pública como outro ponto prioritário, além de garantir mais 2.600 policiais até dezembro de 2015, o acordo também prevê a realização de concurso para a contratação de 130 delegados. Também serão contratados 300 servidores para atender a área meio, liberando os policiais que fazem esses serviços para a área fim, possibilitando agilidade nas investigações e policiamento ostensivo.
O documento ainda prevê a aquisição de 300 caminhonetes e 100 motocicletas para a segurança pública. Segundo o governador, cabe ressaltar que cada município receberá, pelo menos, uma nova caminhonete da Polícia Militar. Há ainda a aquisição de 150 fuzis, 50 submetralhadoras modelo HK, 630 pistolas e 3 mil coletes à prova de balas.
Para combater a criminalidade e proporcionar mais segurança, o Estado deve ser divido em 15 Regiões Integradas de Segurança Pública. Com isso, o Estado poderá trabalhar melhor as ações de manutenção e as operações ostensivas e preventivas. Ao mesmo tempo, o Governo atuará na área social fortalecendo os programas: Bombeiros do Futuro, De Cara Limpa Contra as Drogas, Proerd e o Rede Cidadã.
Na Educação, o Acordo de Resultado prevê a construção de quatro novas unidades escolares (Cláudia, Várzea Grande, Barra do Bugres e Alta Floresta) e reforma de outras quatro (Cuiabá, Várzea Grande, comunidade de Mimoso – Santo Antônio de Leverger, Rondonópolis e Nobres). Ainda na questão estrutural, o governo prevê a reforma de quadras poliesportivas (Aripuanã, Campo Verde, Colider, Colniza, Lucas do Rio Verde, Matupá, Nova Mutum, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande) e recursos para pequenos reparos.
Pensando em melhorar o desempenho dos alunos e diminuir a evasão escolar no Ensino Médio, o Transforma Mato Grosso prevê o fortalecimento com a integração à educação profissional, ação que será realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Seciteci).
Para transformar a logística de Mato Grosso e proporcionar mais competitividade, neste momento, o Estado já colocou 172 frentes de trabalho do programa Pró-Estradas e da parceria feita com 84 prefeituras.
Cuiabá também será contemplada com essas ações. Entendendo a necessidade de adequações, o Transforma Mato Grosso dará início a duas das oito obras do Complexo Viário da Grande Cuiabá: a duplicação da rodovia MT-251, no trecho Atacadão/ Fundação Bradesco (sendo 3,6 quilômetros); e da MT-010, no sentido Distrito da Guia.
Confira abaixo ações previstas no Transforma Mato Grosso em outras áreas:
Cultura
Retomada do Salão Jovem Arte; realização da Bienal de São Paulo em Cuiabá; três novas edições do Vem Pra Arena; implantação do projeto Conexões Urbanas; reforma do Palácio da Instrução para se transformar no Museu de Arte de Mato Grosso; digitalização do acervo de 25 bibliotecas públicas de Mato Grosso; revitalização do entorno e ocupação do ginásio Aecim Tocantins e Arena Pantanal.
Assistência Social
Implantação do MT Preparatório; reforma do Ganha Tempo; início das obras do Ganha Tempo em Várzea Grande, Sinop, Água Boa, Rondonópolis e Tangará da Serra.
Justiça e Direitos Humanos
Construção de novas unidades do sistema penitenciário; instalação de bloqueadores de celulares na Penitenciária Central do Estado; instalação de aparelhos de scanner corporal na PCE; realização de leilões de bens apreendidos com o narcotráfico; ações de erradicação do trabalho escravo.
Cidades
Implantação do sistema de saneamento em diversas cidades; construção de poços artesianos; construção de 9.420 casas em diversos municípios; reforma do centro político; retomada da construção do hospital universitário da UFMT; conclusão de obras da Copa do Mundo; elaboração do plano cicloviário.
Infraestrutura
Duplicação de trecho da MT-251; obras de pavimentação, recuperação e manutenção de rodovias; construção de pontes de concreto; retomada das obras do aeroporto de Rondonópolis; mapeamento de pontos críticos de atoleiros; reestruturação do Fethab.
Desenvolvimento Econômico
Reforma e criação de novos centros de atendimento ao empreendedor (CAE); instalação da ZPE de Cáceres; atração de novos investimentos por meio do Investe MT; formulação e aprovação da nova lei de incentivos fiscais, com ênfase na geração de emprego e renda; mapeamento dos 253 atrativos turísticos.
Agricultura familiar
Desenvolvimento de ações de fomento agropecuário; comprar 20 veículos para garantir assistência técnica aos agricultores familiares; implantação do programa de regularização fundiária urbana.
O pacote de ações Transforma Mato Grosso foi moldado de acordo com os cinco eixos do programa de governo, sendo eles: Viver Bem; Educar para Transformar e Emancipar; Cidades para Viver - Municípios Sustentáveis; Estado Participativo e Empreendedor; e Gestão Eficiente, Transparente e Integrada. O foco é a apresentação de resultados rápidos à população, então as ações são para os próximos seis meses de gestão.
Um hotsite foi criado para que o cidadão possa acompanhar as ações já realizadas e os compromissos firmados por cada Secretaria de Estado para os próximos seis meses. A ferramenta apresenta com transparência e clareza o pacote de políticas públicas anunciado pelo governador. A página conta com vídeos institucionais que apresentam de forma didática o que já foi realizado em áreas como saúde, segurança pública e infraestrutura. No hotsite também estão na íntegra os compromissos firmados pelos secretários. Para navegar no site, basta acessar: www.transforma.mt.gov.br.
Chamado pelo governador Pedro Taques de “Acordo de Resultados geração 01”, o Transforma Mato Grosso será responsável pela articulação permanente das secretarias de Estado, integrando políticas públicas para o desenvolvimento social nas áreas mais vulneráveis, discutindo em rede as prioridades e o controle dos resultados.
O programa reconhece que a saúde é o principal problema que assola o mato-grossense. Pra mudar essa realidade, o governo prevê, por exemplo, a aquisição de ambulâncias para atender os 141 municípios, regularização do fornecimento de medicamentos, entrega imediata das demandas judiciais em domicílio, conclusão das Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDRs) em todos os munícipios e aquisição de equipamentos para as unidades existentes.
Ainda na saúde, o Acordo de Resultados determina o estabelecimento de convênio com o Consórcio Intermunicipal do Araguaia para custeio do Hospital Regional de Água Boa, demanda antiga da região. Taques também anexou ao acordo a implantação da política estadual de transplante. O documento prevê também que o antigo Hospital São Thomé ganhará um projeto de adequação e ampliação para receber a instalação do MT Laboratório.
Tendo a segurança pública como outro ponto prioritário, além de garantir mais 2.600 policiais até dezembro de 2015, o acordo também prevê a realização de concurso para a contratação de 130 delegados. Também serão contratados 300 servidores para atender a área meio, liberando os policiais que fazem esses serviços para a área fim, possibilitando agilidade nas investigações e policiamento ostensivo.
O documento ainda prevê a aquisição de 300 caminhonetes e 100 motocicletas para a segurança pública. Segundo o governador, cabe ressaltar que cada município receberá, pelo menos, uma nova caminhonete da Polícia Militar. Há ainda a aquisição de 150 fuzis, 50 submetralhadoras modelo HK, 630 pistolas e 3 mil coletes à prova de balas.
Para combater a criminalidade e proporcionar mais segurança, o Estado deve ser divido em 15 Regiões Integradas de Segurança Pública. Com isso, o Estado poderá trabalhar melhor as ações de manutenção e as operações ostensivas e preventivas. Ao mesmo tempo, o Governo atuará na área social fortalecendo os programas: Bombeiros do Futuro, De Cara Limpa Contra as Drogas, Proerd e o Rede Cidadã.
Na Educação, o Acordo de Resultado prevê a construção de quatro novas unidades escolares (Cláudia, Várzea Grande, Barra do Bugres e Alta Floresta) e reforma de outras quatro (Cuiabá, Várzea Grande, comunidade de Mimoso – Santo Antônio de Leverger, Rondonópolis e Nobres). Ainda na questão estrutural, o governo prevê a reforma de quadras poliesportivas (Aripuanã, Campo Verde, Colider, Colniza, Lucas do Rio Verde, Matupá, Nova Mutum, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande) e recursos para pequenos reparos.
Pensando em melhorar o desempenho dos alunos e diminuir a evasão escolar no Ensino Médio, o Transforma Mato Grosso prevê o fortalecimento com a integração à educação profissional, ação que será realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Seciteci).
Para transformar a logística de Mato Grosso e proporcionar mais competitividade, neste momento, o Estado já colocou 172 frentes de trabalho do programa Pró-Estradas e da parceria feita com 84 prefeituras.
Cuiabá também será contemplada com essas ações. Entendendo a necessidade de adequações, o Transforma Mato Grosso dará início a duas das oito obras do Complexo Viário da Grande Cuiabá: a duplicação da rodovia MT-251, no trecho Atacadão/ Fundação Bradesco (sendo 3,6 quilômetros); e da MT-010, no sentido Distrito da Guia.
Confira abaixo ações previstas no Transforma Mato Grosso em outras áreas:
Cultura
Retomada do Salão Jovem Arte; realização da Bienal de São Paulo em Cuiabá; três novas edições do Vem Pra Arena; implantação do projeto Conexões Urbanas; reforma do Palácio da Instrução para se transformar no Museu de Arte de Mato Grosso; digitalização do acervo de 25 bibliotecas públicas de Mato Grosso; revitalização do entorno e ocupação do ginásio Aecim Tocantins e Arena Pantanal.
Assistência Social
Implantação do MT Preparatório; reforma do Ganha Tempo; início das obras do Ganha Tempo em Várzea Grande, Sinop, Água Boa, Rondonópolis e Tangará da Serra.
Justiça e Direitos Humanos
Construção de novas unidades do sistema penitenciário; instalação de bloqueadores de celulares na Penitenciária Central do Estado; instalação de aparelhos de scanner corporal na PCE; realização de leilões de bens apreendidos com o narcotráfico; ações de erradicação do trabalho escravo.
Cidades
Implantação do sistema de saneamento em diversas cidades; construção de poços artesianos; construção de 9.420 casas em diversos municípios; reforma do centro político; retomada da construção do hospital universitário da UFMT; conclusão de obras da Copa do Mundo; elaboração do plano cicloviário.
Infraestrutura
Duplicação de trecho da MT-251; obras de pavimentação, recuperação e manutenção de rodovias; construção de pontes de concreto; retomada das obras do aeroporto de Rondonópolis; mapeamento de pontos críticos de atoleiros; reestruturação do Fethab.
Desenvolvimento Econômico
Reforma e criação de novos centros de atendimento ao empreendedor (CAE); instalação da ZPE de Cáceres; atração de novos investimentos por meio do Investe MT; formulação e aprovação da nova lei de incentivos fiscais, com ênfase na geração de emprego e renda; mapeamento dos 253 atrativos turísticos.
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Desenvolvimento de ações de fomento agropecuário; comprar 20 veículos para garantir assistência técnica aos agricultores familiares; implantação do programa de regularização fundiária urbana.
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