Em um único mês, servidores aposentados pela Assembleia receberam até R$ 63,2 mil brutos de salários e outros direitos trabalhistas. A reportagem buscou as folhas salariais de outubro do ano passado até janeiro deste ano, que estão disponíveis no Portal Transparência do Legislativo. Entre os 10 maiores salários, a maioria é de técnicos aposentados.
O RDNews segue realizando levantamentos dos salários pagos aos servidores públicos em Mato Grosso. Na série “Estado e seus servidores”, constam salários dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Nos quatro meses pesquisados, o maior vencimento entre os aposentados pertence ao consultor técnico jurídico Antonio Francisco Monteiro da Silva. Em outubro, novembro e dezembro, foram R$ 53,2 mil brutos. Já em janeiro, o valor subiu para R$ 63,2 mil.
Em todos os meses foram pagos R$ 47,5 mil de salário bruto e mais R$ 5,6 mil de vantagens pessoais, que incluem benefícios como adicional por tempo de serviço, abono permanência, pagamentos determinados pela Justiça, entre outros. Com os descontos de Imposto de Renda, Previdência e retenção pelo teto constitucional, porém, o salário líquido foi de R$ 18,7 mil entre outubro e dezembro.
Em janeiro, com o aumento do teto em decorrência do reajuste dos salários dos ministros do STF, foram pagos R$ 9,9 mil a mais de remuneração. O cálculo final deixou o salário líquido do técnico aposentado em R$ 31,1 mil naquele mês. A título de comparação, o valor foi maior que o salário líquido recebido pelo procurador-geral da Assembleia, Grhegory Maia, que recebeu R$ 27,2 mil líquidos em janeiro.
O mesmo aumento, de R$ 9,9 mil no valor do salário bruto, aconteceu com outros aposentados. O secretário legislativo aposentado Guilherme da Costa Garcia e o secretário de Recursos Humanos aposentado Jeronimo Jose Teixeira Neto saíram de R$ 49,3 mil para R$ 59,3 mil; a secretária geral aposentada Eliete Maria Maia Teixeira saiu de R$ 47,4 mil para R$ 57,4 mil; a secretária legislativa aposentada Nadir Nascimento Souza saiu de R$ 47,2 mil par R$ 57,2 mil, entre outros.
Tabela de remuneração de aposentados da Assembleia - obtida no Portal da Transparência - mostra rendimentos que vão de R$ 30 mil a mais de R$ 60 mil
Políticos aposentados
Também constam nas folhas de pagamentos de aposentados ex-políticos. Humberto Bosaipo, que ainda ocupou cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), tem remuneração de R$ 20,2 mil brutos. Ele recebe a aposentadoria pelo tempo de serviço como técnico de apoio legislativo na função de advogado do Parlamento. O pagamento chegou a ser questionado pelo Ministério Público Estadual (MPE), mas a Justiça manteve.
A esposa do ex-deputado, Marisa Martins Bosaipo, também é aposentada na Assembleia com R$ 31,3 mil brutos. Na folha de pagamentos não consta a função exercida por ela no tempo em que esteve ativa no Legislativo.
A ex-vice-governadora Iraci Araújo Moreira, que também é esposa do ex-prefeito de Cuiabá Roberto França, consta na folha de pagamentos dos aposentados. Ela recebe R$ 30,5 mil brutos da Assembleia. Em novembro de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) cortou o recebimento de pensão pelo período em que ela substituiu Blairo Maggi no cargo de governador. Em fevereiro último, o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com ação civil pedindo a devolução de R$ 322,3 mil que teriam sido pagos de maneira irregular, acima do teto constitucional.