Notícias / Política

01/07/15 às 11:57 / Atualizada: 01/07/15 às 12:05

MAIORIDADE PENAL: Seis deputados de MT votam pela redução; apenas 2 são contra

Nova proposta ainda será levada ao plenário para votação

Rafael Costa

Folha MAX

Imprimir Enviar para um amigo
MAIORIDADE PENAL: Seis deputados de MT votam pela redução; apenas 2 são contra
Dos oito representantes de Mato Grosso na Câmara dos Deputados, seis votaram favoráveis a proposta de redução da maioridade penal para crimes considerados graves. 

Votaram a favor Carlos Bezerra (PMDB), Ezequiel Fonseca (PP), Valtenir Pereira (PROS), Adilton Sachetti e Fábio Garcia, ambos do PSB, Victorio Galli (PSC) e Nilson Leitão (PSDB). Os únicos votos contrários partiram do petista Ságuas Moraes e do peemedebista Carlos Bezerra. 

A votação ocorreu na noite de quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados e se estendeu até a madrugada. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93 tinha o propósito de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade aos crimes considerados graves.  No total, a proposta recebeu 303 votos a favor, 184 votos contra e 3 abstenções. Para que fosse aprovada, eram necessários 308 votos, ou seja, cinco a mais do que o registrado.

A redução da maioridade penal é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A bancada do PMDB fechou consenso a favor do tema, a exemplo do PSDB. Porém, no momento da votação, houve divergências. 

Pela PEC, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.

Uma nova proposta de redução da maioridade penal deve ser encaminhada a votação no plenário da Câmara dos Deputados. Porém, esse segundo texto prevê a redução de 18 para 16 anos em todas as modalidades de crimes, o que enfrenta maior resistência dos parlamentares. 

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agua Boa News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agua Boa News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Juacy da Silva

Vamos cuidar melhor da nossa 'Casa Comum'?

“Quando os seres humanos destroem a biodiversidade na criação de Deus, quando os seres humanos comprometem a integridade da terra e contribuem para a mudança climática, desnudando a terra de suas florestas naturais...

 
 
AGUA BOA NEWS
 
 
Sitevip Internet