Notícias / Educação

27/07/17 às 16:23 / Atualizada: 27/07/17 às 16:34

Alto Paraguai - Educadora transgênero denuncia discriminação em escola

Assessoria

AguaBoaNews

Imprimir Enviar para um amigo
Alto Paraguai - Educadora transgênero denuncia discriminação em escola

Foto: Assessoria

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), cobra esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação de Alto Paraguai e da direção do Centro de Educação Infantil Vovó Nezinha, no município, sobre suposto ato discriminatório no exercício profissional, contra a técnica em Desenvolvimento Infantil (TDI), socialmente identificada como Maria Michelle Ferreira de Almeida.
 
Maria Michelle é o nome social de José Maria Ferreira de Almeida. A técnica atua há três anos na escola, após tomar posse no Concurso Municipal. Há alguns meses ela passou a sofrer discriminação por sua identidade de gênero, por parte da direção do Centro de Educação, tendo inclusive recebido uma “orientação” para que não frequentasse a escola no período fora da jornada de trabalho.
 
Segundo ela, a motivação da gestão para os atos teria partido da reação de uma criança de cinco anos, que frequenta o Centro Infantil no contraturno de sua jornada. “Por vezes cobrimos uma colega de outro período, e criança me vê na escola”, disse. Porém o preconceito tem sido evidenciado também por uma funcionária. “Ela é pastora na igreja dos pais da criança, e não respeita a minha identidade de gênero, se recusando a me chamar pelo meu nome social”, relata. Pelos vários constrangimentos vivenciados a técnica foi buscar reparação na Defensoria Pública e tem recebido apoio de movimentos LGBT’s de vários estados brasileiros.
 
O Sintep/MT, como entidade de defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as da educação pública, e atuante na questão dos direitos humanos, condena qualquer ato de preconceito e cobra do governo municipal, em específico da secretária de educação, Sandra Carvalho, assim como da direção do Centro Educacional, um posicionamento sobre atitude inconstitucional. 
 
“Defendemos a escola humanizadora, pública, democrática, laica e socialmente referenciada. Por esse motivo, repudiamos quaisquer formas de discriminação, seja por credo, etnia, gênero, condição social ou outro”, destaca a vice presidente do Sindicato, Jocilene Barboza.
 
O ocorrido no Centro Educacional Vovó Nezinha fere o artigo 5ª da Constituição Federal quando discrimina pela identidade de gênero ou orientação sexual. E mais, contradiz a Resolução CNE nº 2/2012 que estabelece as diretrizes para a educação em direitos humanos e a Parecer nº 010/2009 do Conselho Estadual de Educação (CEE-MT) que reconhece o nome social.

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agua Boa News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agua Boa News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 
 
Sitevip Internet