Artigos / João Baptista Herkenhoff
05/08/18 às 17:04
Biografia autorizada
Quando alguém se torna muito conhecido, é natural que desperte curiosidade e interesse em torno de sua pessoa. Isto não é um fenômeno recente. Sempre foi assim.
A curiosidade é o desejo de ver ou conhecer algo encoberto ou desconhecido. O olhar curioso observa lugares, fatos ou pessoas. Não houvesse curiosidade e os navegadores portugueses não teriam se aventurado "por mares nunca dantes navegados, mais do que prometia a força humana" (Camões). Não houvesse o aguilhão curioso e Bartolomeu de Gusmão não teria inventado o primeiro aeróstato; nem Alberto Santos Dumont a primeira aeronave mais pesada que o ar; nem o juiz eleitoral Carlos Prudêncio a urna eletrônica para votação. A curiosidade não tem limites. Cassar a curiosidade, enquadrar a curiosidade, submeter a curiosidade a controle alheio é um desrespeito à inteligência humana.
Isto de biografia autorizada lembra a censura prévia que vigorou no Brasil no tempo de nossa mais recente ditadura.
Quem se torna figura pública tem de aceitar a consequência da notoriedade, ou seja, a legítima atração da pessoa comum em torno da pessoa diferente, singular.
Haverá melhor estudo sobre o cronista Rubem Braga do que aquele produzido por José Castello na sua obra " Na cobertura de Rubem Braga"?
Se o insuperável cronista estivesse vivo, o biógrafo apertaria a campainha do apartamento dele, na rua Barão da Torre, 42, e pediria licença ao cronista para biografá-lo?
A história de um povo é a soma das histórias das pessoas que integram esse povo.
Que grande serviço ao resgate da História Capixaba está prestando o Jornalista Antônio de Pádua Gurgel com a série de biografias sobre grandes figuras de nosso Estado.
O legítimo direito dos biógrafos de penetrar a fundo, na vida e na obra do vulto escolhido, não exclui o dever de respeitar certos princípios éticos e jurídicos.
Assim não se pode tolerar a injúria numa biografia. A injúria é o xingamento. Seria inadmissível, por exemplo, publicar uma biografia com este titulo: Vida e obra do canalha Fulano de Tal.
A difamação consiste em atribuir a alguém um fato não criminoso ofensivo à reputação, seja o fato verdadeiro ou falso. A reputação resguarda a intimidade. O biógrafo não pode ser um difamador.
Configura-se a calúnia quando se atribui a alguém, de maneira inverídica, um fato definido como crime. É defeso ao biógrafo caluniar o biografado. Observe-se que só ocorre a calúnia quando a imputação é falsa. Tratando-se de fato verdadeiro o biógrafo pode retratar na biografia os crimes do biografado.
Quando ocorre qualquer dos abusos citados, cabe ao ofendido o direito de processar criminalmente o ofensor e pleitear indenização, no juízo cível. Mas isto depois que a obra tiver sido editada.
A curiosidade é o desejo de ver ou conhecer algo encoberto ou desconhecido. O olhar curioso observa lugares, fatos ou pessoas. Não houvesse curiosidade e os navegadores portugueses não teriam se aventurado "por mares nunca dantes navegados, mais do que prometia a força humana" (Camões). Não houvesse o aguilhão curioso e Bartolomeu de Gusmão não teria inventado o primeiro aeróstato; nem Alberto Santos Dumont a primeira aeronave mais pesada que o ar; nem o juiz eleitoral Carlos Prudêncio a urna eletrônica para votação. A curiosidade não tem limites. Cassar a curiosidade, enquadrar a curiosidade, submeter a curiosidade a controle alheio é um desrespeito à inteligência humana.
Isto de biografia autorizada lembra a censura prévia que vigorou no Brasil no tempo de nossa mais recente ditadura.
Quem se torna figura pública tem de aceitar a consequência da notoriedade, ou seja, a legítima atração da pessoa comum em torno da pessoa diferente, singular.
Haverá melhor estudo sobre o cronista Rubem Braga do que aquele produzido por José Castello na sua obra " Na cobertura de Rubem Braga"?
Se o insuperável cronista estivesse vivo, o biógrafo apertaria a campainha do apartamento dele, na rua Barão da Torre, 42, e pediria licença ao cronista para biografá-lo?
A história de um povo é a soma das histórias das pessoas que integram esse povo.
Que grande serviço ao resgate da História Capixaba está prestando o Jornalista Antônio de Pádua Gurgel com a série de biografias sobre grandes figuras de nosso Estado.
O legítimo direito dos biógrafos de penetrar a fundo, na vida e na obra do vulto escolhido, não exclui o dever de respeitar certos princípios éticos e jurídicos.
Assim não se pode tolerar a injúria numa biografia. A injúria é o xingamento. Seria inadmissível, por exemplo, publicar uma biografia com este titulo: Vida e obra do canalha Fulano de Tal.
A difamação consiste em atribuir a alguém um fato não criminoso ofensivo à reputação, seja o fato verdadeiro ou falso. A reputação resguarda a intimidade. O biógrafo não pode ser um difamador.
Configura-se a calúnia quando se atribui a alguém, de maneira inverídica, um fato definido como crime. É defeso ao biógrafo caluniar o biografado. Observe-se que só ocorre a calúnia quando a imputação é falsa. Tratando-se de fato verdadeiro o biógrafo pode retratar na biografia os crimes do biografado.
Quando ocorre qualquer dos abusos citados, cabe ao ofendido o direito de processar criminalmente o ofensor e pleitear indenização, no juízo cível. Mas isto depois que a obra tiver sido editada.
João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado (ES), possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) e livre docência na Ufes (1979). Pós doutorado em Wisconsin (1984) e na Universidade de Rouen (1992).
Atualmente é Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá no Espírito Santo e Professor Pesquisador da mesma instituição e ministra cursos de pequena duração sobre Direitos Humanos.
Atualmente é Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá no Espírito Santo e Professor Pesquisador da mesma instituição e ministra cursos de pequena duração sobre Direitos Humanos.
comentar Nenhum comentário
veja maisÚltimas notícias
17:08 - Governo de MT -
Governo nomeia 201 servidores para reforçar a Segurança Pública de Mato Grosso
16:56 - Água Boa -
Água Boa: Alunos do projeto Recicla Verdinho realizam visita guiada em horta
16:49 - Empresas -
Sefaz orienta empresas varejistas de MT para integração de notas fiscais com comprovantes de pagamento
16:47 - Policial -
Homem é preso por manter relacionamento amoroso com menor de 12 anos em MT
16:34 - Água Boa -
Vem aí, Jogos Escolares e Estudantis de Água Boa 2024
veja maisArtigos
Nilton Moreira
Causa e efeito
Reclamamos dos sofrimentos que nos alcançam de vez em quando e que nos tira a alegria. Muitas vezes são doenças graves com internações hospitalares. Nos questionamos...
------------ GUIA EMPRESARIAL DE ÁGUA
BOA ------------
Quer ter sua empresa neste espaço? Entre em contato conosco.
Quer ter sua empresa neste espaço? Entre em contato conosco.
Copyright © 2024 - É permitida a reprodução do conteúdo mediante citação da fonte.
