Artigos / Juacy da Silva
16/10/24 às 15:34 / Atualizado: 17/10/24 às 10:14
Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza 2024
No Mundo, ainda existem mais de 800 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza e em torno de 35% da população mundial, ou seja, mais 2,9 bilhões na pobreza, totalizando 3,7 bilhões de pessoas.
O nível de concentração de renda, riqueza e propriedades tem crescido mundo, em que 1% da população detém praticamente 50% deste total e os 50% mais pobres não mais do que 0,4% da riqueza mundial.
Mesmo nos Estados Unidos, que detém a primazia no que concerne ao PIB nominal, a maior economia do mundo, em 2022 existiam 37,9 milhões de pessoas vivendo na pobreza, ou seja 11,9% da população do país.
Quanto ao Brasil, nosso país está entre os países que ostentam os maiores índices de concentração de renda, riqueza e propriedades do mundo, somos o penúltimo nesta categoria entre os integrantes do G20, só perdendo para a África do Sul.
Em torno de 65% da população brasileira vivem com no máximo um salário mínimo por mes, insuficiente, sequer, para manter uma alimentação saudável e adequada ntricionalmente para a família, enquanto a parcela de 1% dos ricos e super ricos detém 48,9% da “riqueza” nacional, sendo que o crescimento desta fatia em tão poucas mãos, tanto no Brasil quanto no mundo, tem sido constante nos últimos dez anos.
Para ilustrar esta situação podemos observar e refletir sobre a posição do Brasil, em relação aos demais países, no que concerne ao IDH – índice de Desenvolvimento Humano, que leva em consideração, para ser construido, os aspectos de renda, educação e saúde, e pode explicar boa parte da situação de pobreza em que o nosso país ainda se encontra, apesar da euforia de governantes e empresários, quanto `a “pujança” de nossa economia, principalmente o ufanismo do agro.
Em 1990 o Brasil estava na 89ª posição do ranking de países no IDH, em 2013, melhoramos e subimos para a 79ª posição e, em 2024, caimos, novamente, o que demonstra que a pobreza aumentou em nossso país e passamos a ocupar a 90ª posição no ranking mundial do IDH.
Essas são apenas algumas das causas da pobreza endêmica e vergonhosa que assola o mundo e o Brasil
Desde 17 de Outubro de 1987, quando o Padre Joseph Wresinski, reuniu uma multidão de mais de 100 mil pessoas na Praça dos Direitos Humanos e das Liberdades, em Paris, para o lançamento de uma pedra em homenagem `as vítimas da pobreza, da fome, da violência e do medo, teve início as celebrações e formas de luta para a erradicação da pobreza no mundo.
Em 22 de Dezembro de 1992, a Assembléia Geral da ONU, através da Resolução 47/196, aprovou e proclamou que anualmente, a partir de então, 17 de Outubro seria o DIA MUNDIAL PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em todos os países.
No ano 2000 para reforçar este compromisso a ONU ao aprovar um pacto global para o desenvolvimento estabeleceu as metas do milêncio, colocando em primeiro lugar o compromisso de “Acabar com a fome e a miséria (que é sinônimo de pobreza absoluta) no mundo” e, novamente, após ter encerrado o prazo das Metas do Milênio em 2015, sem que este e os demais compromissos tivessem sido alcançados, a ONU estabeleceu os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, a vigorarem até o ano de 2030, a chamada Agenda 2030.
Novamente, o ODS de número um apareceu de forma mais clara “Erradicação da Pobreza” o o de número dois “Fome zero e agricultura sustentável”, cabendo ressaltar que a fome é “apenas” uma das faces mais crueis da pobreza, da miséria e da exclusão, um vilipêndio contra a dignidade e os direitos humanos fundamentais.
Para que a erradicação da pobreza possa serr atingida foram estabelecidas as seguintes metas: As metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1, Erradicação da Pobreza, são:a) Reduzir pela metade a proporção de pessoas que vivem na pobreza até 2030; b) Erradicar a pobreza extrema em todos os lugares até 2030; c) Garantir que todos tenham acesso igualitário a recursos econômicos e serviços básicos; d) Implementar sistemas de proteção social; e) Construir a resiliência dos pobres e vulneráveis.
E para conseguir atingir o objetivo Fome Zero e agricultura sustentável, foram estabelecidas as seguintes metas: a) Acabar com a fome até 2030; b) Garantir que todos tenham acesso a alimentos nutritivos, seguros e suficientes, em especial crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade; c) Melhorar a nutrição; d) Promover a agricultura sustentável.
Desnecessário se torna dizer que esses compromissos, incluidos no conjunto dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas mais de 160 metas, firmados , SOBERANAMENTE, por todos os países, inclusive o Brasil, tendo em vista a aproximação do prazo estabelecido que é o ano de 2030, estão muito , mais muito longe de serem atingidos.
A grande maioria dos governos nacionais, INCLUSIVE o Brasil não tem “feito todos os deveres de casa” e dificilmente o mundo vai ter algo importante para comemorar, seja na erradicação da pobreza, no fome zero, no combate `as mudanças climáticas e na busca da tão sonhada paz mundial e tantos outros compromissos assumidos, mas que na verdade são meras intenções ou como se diz “para inglês ver”, a grande maioria fica apenas no papel, nos documentos oficiais e nos protocolos internacionais pouco efetivos, em termos de resultados e mudanças sociotransformadoras.
Bem sabemos que a pobreza, da mesma forma que a fome, tem causas multivariadas e para combater, por exemplo, a pobreza cada país precisa ir `as raizes da mesma, ou seja, suas causas concretas, sob pena continuarmos “enxugando gelo”, ou seja, promovendo medidas e ações superficiais que não alteram as causas estruturais deste fato social.
Existem, pelo menos cinco grandes grupos de causas da pobreza, incluindo: Educação; saúde, nível de vida; fator trabalho e tecnologia.
No aspecto educacional podemos identificar anos de escolaridade, atendimento e evasão escolar, que tem um impacto profundo na qualificacao do fator trabalho; na questão da saúde podemos destacar os aspectos nutricionais, os níves de mortalidade infantil e geral, principalmente, as mortes consideradas evitávedis e também a oferta e acesso aos serviços básicos de saúde, principalmente a saúde preventiva; no que conserne ao nível de vida, podemos mencionar o saneamento básico, acesso `a água potável, condições habitacionais, acesso `a eletricidade, tipo de energia utilizada para as atividades domésticas e também a questão da propriedade, seja da terra, seja do teto; em relação ao fator trabalho, é fundamental considerarmos a questão da qualificação, tendo em vista as mudanças no mercado de trabalho, a empregabilidade e os salários, o emprego, sub-emprego e dessemprego e, também a requalificação profissional e ocupacional tendo em vista o impacto do desenvolvimento científico e tecnológico no mercado de trabalho; e, finalmente, a questão da tecnologia, como já mencionado podemos incluir o acesso, uso e qualificação quanto `as novas tecnologias, a robotização e a inteligência artificial que terão impactos profundo em todas os demais aspectos relacionados com a pobreza.
Existem outros estudos e metodologias que destacam essas e outras causas da pobreza, tais como: a) educação; b) saúde; c) desigualdade econômica (de renda e riqueza); d) conflitos. Guerras e instabilidade, que provocam destruição material, migrações de massa forçadas, que atingem milhões de pessoas em um tempo reduzido, como atualmente estamos assistindo na destruição da Ucrânia pela Rússia e de um verdadeiro genocício do povo Palestino por parte de Israel e tantas outras guerras e conflitos armados, principalmente na África; e) mudanças climáticas que, juntamente com as guerras e conflitos armados, são as duas maiores causas conjunturais da pobreza em alguns partes do mundo; f) desigualdade de gênero, em que as mulheres na totalidade dos países, juntamente com as crianças e pessoas idosas representam o maior contingente de vítimas da pobreza; g) deficiência da infra estrutura física, social e econômica, que mantém a grande maioria da população na situação de pobreza e de miséria (pobreza extrema); h) Insegurança alimentar, que é causa e, ao mesmo tempo, uma consequência da pobreza; i) Desemprego, subemprego, que estão diretamente relacionados com a falta de renda ou os baixos salários que impedem ou dificultam que grandes parcelas da população tenham renda/salário para adquirirem bens e serviços necessários `a uma qualidade de vida digna, j) e, finalmente, a questão da injustiça social, que está umbilicalmente interligada com as precárias condições de vida que caracterizam a pobreza.
Portanto, para combatermos a pobreza e seus efeitos como a fome, a desnutrição, a subnutrição, os altos índices de mortalidade infantil, a violência, a discriminação, o racismo, o machismo e tantas outras mazelas que caracterizam as situações de pobreza, é fundamental que políticas públicas, em todos os níveis governamentais, devidamente articuladas e que tenham continuidade durante os perídos governamentais, bem como estratégias, planos, programas e ações efetivas sejam implementadas. Sem isso, jamais venceremos esta “guerra” contra a pobreza.
De forma semelhante, é fundamental que os empresários também valorizem o fator trabalho e garantam, não apenas salários justos, com poder de compra efetivo, bem como respeitem os direitos dos trabalhadores e trabsalhadoras, inclusive condições para que esses e essas possam garantir um nivel de vida satisfatório após deixarem o mercado de trabalho (previdência social/aposentadoria).
A erradicação da pobreza não pode se ater apenas a um dia no colendário anual, deve ser uma luta permanente ao longo do ano, de muitos anos e décadas, a pobreza afasta milhões e bilhões de pessoas que poderiam ser consumidores e consumidoras, alimentando um sistema econômico justo e solidário, construindo paises e sociedades justas, desenvolvidas e com equidade.
Em minha opinião, não se combate a pobreza e suas consequências com assistencialismo, sacolões, favores imediatos e nem com esmola, formas aviltantes, degradantes de manipular e manter a população pobre sempre excluída, nesta condição injusta e indígna de existência, mas sim, através de profundas transformações das estruturas sociais, políticas e econômicas, que promovam a justiça, a justiça social, a solidariedade e a fraternidade/caridade libertadora, ou seja, uma verdadeira revolução no sentido amplo do termo.
O nível de concentração de renda, riqueza e propriedades tem crescido mundo, em que 1% da população detém praticamente 50% deste total e os 50% mais pobres não mais do que 0,4% da riqueza mundial.
Mesmo nos Estados Unidos, que detém a primazia no que concerne ao PIB nominal, a maior economia do mundo, em 2022 existiam 37,9 milhões de pessoas vivendo na pobreza, ou seja 11,9% da população do país.
Quanto ao Brasil, nosso país está entre os países que ostentam os maiores índices de concentração de renda, riqueza e propriedades do mundo, somos o penúltimo nesta categoria entre os integrantes do G20, só perdendo para a África do Sul.
Em torno de 65% da população brasileira vivem com no máximo um salário mínimo por mes, insuficiente, sequer, para manter uma alimentação saudável e adequada ntricionalmente para a família, enquanto a parcela de 1% dos ricos e super ricos detém 48,9% da “riqueza” nacional, sendo que o crescimento desta fatia em tão poucas mãos, tanto no Brasil quanto no mundo, tem sido constante nos últimos dez anos.
Para ilustrar esta situação podemos observar e refletir sobre a posição do Brasil, em relação aos demais países, no que concerne ao IDH – índice de Desenvolvimento Humano, que leva em consideração, para ser construido, os aspectos de renda, educação e saúde, e pode explicar boa parte da situação de pobreza em que o nosso país ainda se encontra, apesar da euforia de governantes e empresários, quanto `a “pujança” de nossa economia, principalmente o ufanismo do agro.
Em 1990 o Brasil estava na 89ª posição do ranking de países no IDH, em 2013, melhoramos e subimos para a 79ª posição e, em 2024, caimos, novamente, o que demonstra que a pobreza aumentou em nossso país e passamos a ocupar a 90ª posição no ranking mundial do IDH.
Essas são apenas algumas das causas da pobreza endêmica e vergonhosa que assola o mundo e o Brasil
Desde 17 de Outubro de 1987, quando o Padre Joseph Wresinski, reuniu uma multidão de mais de 100 mil pessoas na Praça dos Direitos Humanos e das Liberdades, em Paris, para o lançamento de uma pedra em homenagem `as vítimas da pobreza, da fome, da violência e do medo, teve início as celebrações e formas de luta para a erradicação da pobreza no mundo.
Em 22 de Dezembro de 1992, a Assembléia Geral da ONU, através da Resolução 47/196, aprovou e proclamou que anualmente, a partir de então, 17 de Outubro seria o DIA MUNDIAL PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em todos os países.
No ano 2000 para reforçar este compromisso a ONU ao aprovar um pacto global para o desenvolvimento estabeleceu as metas do milêncio, colocando em primeiro lugar o compromisso de “Acabar com a fome e a miséria (que é sinônimo de pobreza absoluta) no mundo” e, novamente, após ter encerrado o prazo das Metas do Milênio em 2015, sem que este e os demais compromissos tivessem sido alcançados, a ONU estabeleceu os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, a vigorarem até o ano de 2030, a chamada Agenda 2030.
Novamente, o ODS de número um apareceu de forma mais clara “Erradicação da Pobreza” o o de número dois “Fome zero e agricultura sustentável”, cabendo ressaltar que a fome é “apenas” uma das faces mais crueis da pobreza, da miséria e da exclusão, um vilipêndio contra a dignidade e os direitos humanos fundamentais.
Para que a erradicação da pobreza possa serr atingida foram estabelecidas as seguintes metas: As metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1, Erradicação da Pobreza, são:a) Reduzir pela metade a proporção de pessoas que vivem na pobreza até 2030; b) Erradicar a pobreza extrema em todos os lugares até 2030; c) Garantir que todos tenham acesso igualitário a recursos econômicos e serviços básicos; d) Implementar sistemas de proteção social; e) Construir a resiliência dos pobres e vulneráveis.
E para conseguir atingir o objetivo Fome Zero e agricultura sustentável, foram estabelecidas as seguintes metas: a) Acabar com a fome até 2030; b) Garantir que todos tenham acesso a alimentos nutritivos, seguros e suficientes, em especial crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade; c) Melhorar a nutrição; d) Promover a agricultura sustentável.
Desnecessário se torna dizer que esses compromissos, incluidos no conjunto dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas mais de 160 metas, firmados , SOBERANAMENTE, por todos os países, inclusive o Brasil, tendo em vista a aproximação do prazo estabelecido que é o ano de 2030, estão muito , mais muito longe de serem atingidos.
A grande maioria dos governos nacionais, INCLUSIVE o Brasil não tem “feito todos os deveres de casa” e dificilmente o mundo vai ter algo importante para comemorar, seja na erradicação da pobreza, no fome zero, no combate `as mudanças climáticas e na busca da tão sonhada paz mundial e tantos outros compromissos assumidos, mas que na verdade são meras intenções ou como se diz “para inglês ver”, a grande maioria fica apenas no papel, nos documentos oficiais e nos protocolos internacionais pouco efetivos, em termos de resultados e mudanças sociotransformadoras.
Bem sabemos que a pobreza, da mesma forma que a fome, tem causas multivariadas e para combater, por exemplo, a pobreza cada país precisa ir `as raizes da mesma, ou seja, suas causas concretas, sob pena continuarmos “enxugando gelo”, ou seja, promovendo medidas e ações superficiais que não alteram as causas estruturais deste fato social.
Existem, pelo menos cinco grandes grupos de causas da pobreza, incluindo: Educação; saúde, nível de vida; fator trabalho e tecnologia.
No aspecto educacional podemos identificar anos de escolaridade, atendimento e evasão escolar, que tem um impacto profundo na qualificacao do fator trabalho; na questão da saúde podemos destacar os aspectos nutricionais, os níves de mortalidade infantil e geral, principalmente, as mortes consideradas evitávedis e também a oferta e acesso aos serviços básicos de saúde, principalmente a saúde preventiva; no que conserne ao nível de vida, podemos mencionar o saneamento básico, acesso `a água potável, condições habitacionais, acesso `a eletricidade, tipo de energia utilizada para as atividades domésticas e também a questão da propriedade, seja da terra, seja do teto; em relação ao fator trabalho, é fundamental considerarmos a questão da qualificação, tendo em vista as mudanças no mercado de trabalho, a empregabilidade e os salários, o emprego, sub-emprego e dessemprego e, também a requalificação profissional e ocupacional tendo em vista o impacto do desenvolvimento científico e tecnológico no mercado de trabalho; e, finalmente, a questão da tecnologia, como já mencionado podemos incluir o acesso, uso e qualificação quanto `as novas tecnologias, a robotização e a inteligência artificial que terão impactos profundo em todas os demais aspectos relacionados com a pobreza.
Existem outros estudos e metodologias que destacam essas e outras causas da pobreza, tais como: a) educação; b) saúde; c) desigualdade econômica (de renda e riqueza); d) conflitos. Guerras e instabilidade, que provocam destruição material, migrações de massa forçadas, que atingem milhões de pessoas em um tempo reduzido, como atualmente estamos assistindo na destruição da Ucrânia pela Rússia e de um verdadeiro genocício do povo Palestino por parte de Israel e tantas outras guerras e conflitos armados, principalmente na África; e) mudanças climáticas que, juntamente com as guerras e conflitos armados, são as duas maiores causas conjunturais da pobreza em alguns partes do mundo; f) desigualdade de gênero, em que as mulheres na totalidade dos países, juntamente com as crianças e pessoas idosas representam o maior contingente de vítimas da pobreza; g) deficiência da infra estrutura física, social e econômica, que mantém a grande maioria da população na situação de pobreza e de miséria (pobreza extrema); h) Insegurança alimentar, que é causa e, ao mesmo tempo, uma consequência da pobreza; i) Desemprego, subemprego, que estão diretamente relacionados com a falta de renda ou os baixos salários que impedem ou dificultam que grandes parcelas da população tenham renda/salário para adquirirem bens e serviços necessários `a uma qualidade de vida digna, j) e, finalmente, a questão da injustiça social, que está umbilicalmente interligada com as precárias condições de vida que caracterizam a pobreza.
Portanto, para combatermos a pobreza e seus efeitos como a fome, a desnutrição, a subnutrição, os altos índices de mortalidade infantil, a violência, a discriminação, o racismo, o machismo e tantas outras mazelas que caracterizam as situações de pobreza, é fundamental que políticas públicas, em todos os níveis governamentais, devidamente articuladas e que tenham continuidade durante os perídos governamentais, bem como estratégias, planos, programas e ações efetivas sejam implementadas. Sem isso, jamais venceremos esta “guerra” contra a pobreza.
De forma semelhante, é fundamental que os empresários também valorizem o fator trabalho e garantam, não apenas salários justos, com poder de compra efetivo, bem como respeitem os direitos dos trabalhadores e trabsalhadoras, inclusive condições para que esses e essas possam garantir um nivel de vida satisfatório após deixarem o mercado de trabalho (previdência social/aposentadoria).
A erradicação da pobreza não pode se ater apenas a um dia no colendário anual, deve ser uma luta permanente ao longo do ano, de muitos anos e décadas, a pobreza afasta milhões e bilhões de pessoas que poderiam ser consumidores e consumidoras, alimentando um sistema econômico justo e solidário, construindo paises e sociedades justas, desenvolvidas e com equidade.
Em minha opinião, não se combate a pobreza e suas consequências com assistencialismo, sacolões, favores imediatos e nem com esmola, formas aviltantes, degradantes de manipular e manter a população pobre sempre excluída, nesta condição injusta e indígna de existência, mas sim, através de profundas transformações das estruturas sociais, políticas e econômicas, que promovam a justiça, a justiça social, a solidariedade e a fraternidade/caridade libertadora, ou seja, uma verdadeira revolução no sentido amplo do termo.
Juacy da Silva, professor titular aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral.
E-mail profjuacy@yahoo.com.br
Instagram @profJuacy
WhatsApp 55 65 9 9272 0052
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