Artigos / Caiubi Kuhn
13/02/22 às 12:46
O financiamento à pesquisa e os partidos políticos
No ano de 2021, tive a oportunidade de cursar uma parte do meu doutorado na Alemanha. Desde criança sempre tive um interesse muito grande por ciência e por política, em ambos os casos devido a possibilidade de transformação social que podem ser proporcionados tanto pelas políticas públicas, assim como, pelos conhecimentos e avanços científicos. Em meio as muitas diferenças que existem entre a Alemanha e o Brasil, um dos fatores que me chamou atenção, foram as ações diretas dos partidos em relação ao financiamento científico.
Os partidos políticos na Alemanha possuem fundações que financiam de forma ativa a pesquisa. A mais antiga delas, é a Fundação Friedrich Ebert que possui mais de 80 anos, e é ligada ao Partido Social-Democrata (SPD), já a Fundação Konrad Adenauer é ligada ao Partido União Democrata Cristã (CDU), o partido Verdes possui a Fundação Heinrich Böll, a Fundação Hans Seidl é ligada ao Partido União Social Cristã (CSU) e a Fundação Rosa Luxemburgo é ligada ao Partido a Esquerda.
No Brasil, conforme a Lei 9.096/95, cada partido também possui um instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, que recebem ao menos 20% do fundo partidário. O leitor talvez não conheça nenhuma destas fundações, mas com certeza já ouviu falar dos valores bilionários que são destinados aos partidos políticos por meio do fundo eleitoral e fundo partidário. Para o ano de 2022, serão 4,9 bilhões que os partidos políticos irão receber do fundo eleitoral. Usando como referência o valor destinado, em 2020, ao Fundo Partidário de R$ 934 milhões, podemos calcular que ao menos 186,8 milhões foram destinados aos institutos e fundações dos partidos políticos.
Por outro lado, recursos destinados ao fomento da ciência no país estão cada mais raros e escassos. Enquanto o fundo partidário e o fundo eleitoral sobem, a verba destinada a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em 2022, será menos da metade do orçamento que existia dez anos atrás. Para ter uma ideia, os recursos disponíveis no CNPq para fomento à pesquisa e desenvolvimento, no ano de 2022, serão de apenas 35 milhões. Muito abaixo dos recursos disponíveis para as fundações e institutos ligados aos partidos políticos.
Quero deixar claro ao leitor, que defendo a importância da existência dos partidos e de suas fundações. Porém é preciso que essas instituições façam um esforço maior para fomentar o amadurecimento democrático brasileiro, e isso também passa pelo financiamento à pesquisa científica, seja pelas próprias fundações ou pela defesa no congresso nacional dos recursos para ciência e tecnologia. A sociedade não pode mais aceitar, a deterioração crescente dos recursos destinados à ciência e as instituições de pesquisa. Enquanto, por outro lado, a cada eleição o fundo eleitoral cresce a passos galopantes, e mesmo com orçamento crescente, a sociedade não veja ações das fundações partidárias.
Se você leitor/eleitor acredita na ciência e na importância do desenvolvimento científico e tecnológico, nas eleições de 2022, precisamos cobrar posições claras dos partidos e dos candidatos. Não dá para ficar em um mundo de faz de contas, em que no discurso se prioriza a ciência e a educação, e na prática se prioriza o fundo da eleição.
Os partidos políticos na Alemanha possuem fundações que financiam de forma ativa a pesquisa. A mais antiga delas, é a Fundação Friedrich Ebert que possui mais de 80 anos, e é ligada ao Partido Social-Democrata (SPD), já a Fundação Konrad Adenauer é ligada ao Partido União Democrata Cristã (CDU), o partido Verdes possui a Fundação Heinrich Böll, a Fundação Hans Seidl é ligada ao Partido União Social Cristã (CSU) e a Fundação Rosa Luxemburgo é ligada ao Partido a Esquerda.
No Brasil, conforme a Lei 9.096/95, cada partido também possui um instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, que recebem ao menos 20% do fundo partidário. O leitor talvez não conheça nenhuma destas fundações, mas com certeza já ouviu falar dos valores bilionários que são destinados aos partidos políticos por meio do fundo eleitoral e fundo partidário. Para o ano de 2022, serão 4,9 bilhões que os partidos políticos irão receber do fundo eleitoral. Usando como referência o valor destinado, em 2020, ao Fundo Partidário de R$ 934 milhões, podemos calcular que ao menos 186,8 milhões foram destinados aos institutos e fundações dos partidos políticos.
Por outro lado, recursos destinados ao fomento da ciência no país estão cada mais raros e escassos. Enquanto o fundo partidário e o fundo eleitoral sobem, a verba destinada a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em 2022, será menos da metade do orçamento que existia dez anos atrás. Para ter uma ideia, os recursos disponíveis no CNPq para fomento à pesquisa e desenvolvimento, no ano de 2022, serão de apenas 35 milhões. Muito abaixo dos recursos disponíveis para as fundações e institutos ligados aos partidos políticos.
Quero deixar claro ao leitor, que defendo a importância da existência dos partidos e de suas fundações. Porém é preciso que essas instituições façam um esforço maior para fomentar o amadurecimento democrático brasileiro, e isso também passa pelo financiamento à pesquisa científica, seja pelas próprias fundações ou pela defesa no congresso nacional dos recursos para ciência e tecnologia. A sociedade não pode mais aceitar, a deterioração crescente dos recursos destinados à ciência e as instituições de pesquisa. Enquanto, por outro lado, a cada eleição o fundo eleitoral cresce a passos galopantes, e mesmo com orçamento crescente, a sociedade não veja ações das fundações partidárias.
Se você leitor/eleitor acredita na ciência e na importância do desenvolvimento científico e tecnológico, nas eleições de 2022, precisamos cobrar posições claras dos partidos e dos candidatos. Não dá para ficar em um mundo de faz de contas, em que no discurso se prioriza a ciência e a educação, e na prática se prioriza o fundo da eleição.
Caiubi Kuhn é Geólogo, mestre em Geociência, Professor na UFMT
Presidente da Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO)
Presidente do Núcleo Centro Oeste da Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE)
Presidente da Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO)
Presidente do Núcleo Centro Oeste da Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE)
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