Uma sobrinha do presidente do STF, Joaquim Barbosa, e uma colega dela foram demitidas do Senado por compartilharem na rede social Facebook foto de um rato encontrado na gráfica da Casa com a legenda:

"E a gente achou q o único problema aqui fosse o Renan Calheiros". As duas eram estagiárias no Senado.

O Senado confirmou a demissão das duas jovens, mas manteve seus nomes em sigilo. Em nota, afirmou: "O Senado agiu de acordo com as normas vigentes ao tomar conhecimento de um ato de indisciplina."

Imagem compartilhada por estagiárias do Senado em rede social com crítica a Renan Calheiros Add a comment

 A contradição entre o crescimento econômico de Mato Grosso e a situação precária de suas estradas foi o tema do discurso do senador Pedro Taques (PDT-MT), na tarde desta quinta-feira (14.02). O parlamentar relatou que, enquanto o PIB de Mato Grosso no exercício 2012 foi quase o quádruplo do registrado pelo Brasil, alguns municípios convivem com carência de remédios, água para beber, gás de cozinha e comida.

“Com as chuvas dos últimos dias, as estradas que já eram precárias ficaram intransitáveis, intransponíveis. O cenário é devastador. São buracos, atoleiros, caminhões tombados, pontes em péssima conservação ou debaixo d’água. Em vários locais, não é possível nem chegar. Estas são apenas algumas das conseqüências da falta de infraestrutura de transportes em Mato Grosso - fruto da falta de planejamento do poder público”, relatou o senador.>>> Add a comment

08.02.2013 às 15h16 - O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recém-eleito para presidência do Senado, é alvo de outro abaixo-assinado na internet. Dessa vez, o objetivo é reunir 1,3 milhão de assinaturas para pedir o impeachment do parlamentar do comando da Casa. Até às 15h07 desta quinta-feira, 1.012.720 internautas haviam registrado apoio.

No fim de janeiro, antes da eleição para a presidência do Senado, movimentos anticorrupção lançaram um abaixo-assinado em que pediam para os parlamentares escolhere um nome “ficha limpa” para o cargo. Apesar de a campanha ter ultrapassado a meta de 100 mil nomes, Renan foi eleito por por 56 votos a 18, na última sexta-feira, 1º.

Na nova ação, o criador da petição, identificado por Emiliano Magalhães, promete levar as assinaturas ao Congresso e acredita que possa criar um “rebuliço”. “Se 1.360.000 se juntarem a nós, poderemos causar um rebuliço na mídia”, diz o texto.

A Assembleia Legislativa foi surpreendida na manha desta quarta-feira, 06.02, com a possibilidade do Governo do Estado retirar das rodovias as patrulhas responsáveis pela manutenção das estradas não pavimentadas. A ‘simples’ cogitação da retirada gerou a maior chiadeira entre os deputados estaduais, que rapidamente utilizaram a tribuna na manha desta quarta-feira, 06.02, em defesa dos municípios.

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Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (6) que a Casa não vai confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a perda do mandato dos quatro deputados condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“Não há a menor possibilidade, é risco mínimo, de qualquer confronto do Legislativo com o Judiciário”, disse o presidente da Câmara, ao responder perguntas de jornalistas após audiência com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Alves declarou que a Câmara dos Deputados “vai cumprir o seu dever, sem nenhum conflito, sem nenhum confronto, e em um processo rápido”, assim que todas as etapas do processo forem finalizadas.>>>

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Deputado mais votado do país em 2010 e indicado como um dos 25 melhores parlamentares em 2012, Francisco Everardo, o Tiririca (PR-SP), se prepara para deixar a Câmara em 2015, quando termina o seu mandato. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ele afirmou que decidiu fazer algo que já cogitava há tempos: não vai mais disputar as eleições. Em 2015, Tiririca pretende se desfiliar do PR e voltar a ser apenas palhaço.

Segundo ele, como deputado "não dá para fazer muita coisa", afirmou, enquanto participava da eleição que levou o peemedebista Henrique Eduardo Alves à presidência da casa (segundo a reportagem, Tiririca teria votado no segundo colocado, Júlio Delgado).

A principal justificativa de Tiririca para deixar o cargo, o salário de R$ 26,7 mil, a verba de gabinete de R$ 97.200 e o direito a apresentar R$ 15 milhões em emendas, é a falta de tempo para se dedicar a fazer shows. "Eu sou artista popular. Aqui me prende muito. A procura pelos shows é enorme e não dá para fazer", afirma ele.>>>

Ele irá usar os R$ 13,5 mil para a entrega de 16 imóveis em Barro Alto.
Geraldo Martins é procurador aposentado e foi eleito pela 1ª vez em 2012.

O prefeito da cidade de Barro Alto, no Vale do São Patrício, em Goiás, vai abrir mão do salário para doar a quantia de R$ 13,5 mil, que será usada na construção de casas populares na cidade. Geraldo Martins (PT) que é procurador aposentado assumiu pela primeira vez a prefeitura da cidade no dia 1º de janeiro, após ser eleito nas eleições municipais em 2012.

Na cidade, que tem pouco mais de oito mil moradores, o assunto chama a atenção. “É bom que ele tenha feito isso, que sirva de exemplo para outros prefeitos de Goiás”, diz o aposentado Marcos Evangelista Pinto. “Muito boa atitude, plausível, se não precisa pode abrir mão mesmo”, completa o médico Roberto Lucena.

Segundo o prefeito, o salário será doado durante os quatro anos de governo. Acumulado, o valor soma R$ 648 mil. Dinheiro que deverá ser usado para a construção de 16 casas populares para famílias de baixa renda da cidade.

“Não tem nenhum impedimento legal. Quero deixar isso bem claro. Eu como procurador aposentado posso receber o salário de prefeito. É legal, é constitucional, porém se eu me virei até aqui sem esse salário de prefeito por que eu não posso abrir mão dele justamente para aquelas pessoas que precisam”, diz Geraldo Martins.

A população diz ter ficado satisfeita com a decisão do prefeito: "Achei bom demais, não vou ter mais vergonha quando vir visita, vou poder receber bem todo mundo", comemora a dona de casa Cleuza Pereira Dutra.

Cresce adesão a abaixo-assinado virtual contra provável eleição do peemedebista como presidente do Senado

José Cruz/Ag. Senado Renan teve de deixar a presidência do Senado em 2007 após série de denúncias. Por duas vezes, escapou da cassação em plenário

Mais de 302 mil pessoas assinaram um manifesto virtual contra a provável eleição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente do Senado, prevista para amanhã (1º). “Fazemos um apelo aos senhores senadores para que escolham um presidente ficha-limpa, comprometido com o desenvolvimento social e que seja capaz de dirigir o Senado com independência e dignidade”, diz a petição criada pela ONG Rio de Paz e hospedada na rede Avaaz (veja a petição). Às 12h00h, desta sexta-feira (01.02) chegava a 302 mil o número de assinaturas reunidas.

A ONG integra um grupo de entidades da sociedade civil que foi impedida pelo Senado nesta quarta (30) de fazer uma limpeza na rampa do Congresso, em protesto contra a candidatura de Renan, que deixou a presidência da Casa em 2007 sob uma série de denúncias. Os manifestantes fizeram, então, uma cruz com as 81 vassouras – referência ao número de senadores – que haviam colocado no gramado do Congresso Nacional. “Após a aprovação da lei da Ficha Limpa e do julgamento do mensalão o país precisa deixar claro que não aceita mais que a moralidade pública fique em segundo plano”, sustenta o texto do abaixo-assinado.

Leia a íntegra do manifesto do abaixo-assinado:>>>

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O ex-prefeito Fernando Gorgen e até então presidente da Associação dos Municípios do Norte Araguaia (AMNA), não deu posse ao sucessor Gaspar Lazari, que assumiu o cargo hoje, após ser eleito, por aclamação, momento antes. A ausência de Gorgen revela mais uma faceta da desunião da classe política do Vale do Araguaia.

Fernando Gorgen (PR) foi prefeito de Querência nos últimos oito anos. Em dois mandatos consecutivos (de dois anos cada) presidiu a AMNA. Sua gestão na instituição venceu hoje e o prefeito reeleito de Confresa, Gaspar Domingos Lazari (PSD) o substituiu.

Gaspar foi candidato único à presidência e recebeu o voto aberto por meio de aplausos de 17 dos 20 colegas na instituição. Somente não participaram da escolha os prefeitos Evaldo Diehl (PSD de Canarana) e Nilson Francisco Alessio (DEM de Gaúcha do Norte), que se encontravam em Brasília participando de um evento municipalista; e Railda de Fátima Alves (PSD de Nova Nazaré), que faz tratamento médico em Goiânia (GO).>>>

O governador Silval Barbosa receberá em audiência nesta quarta-feira, 30.01, às 17h, no Palácio Paiaguás, os 21 prefeitos que compõem a Associação dos Municípios do Norte Araguaia (AMNA). A audiência atende ao pleito do deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) que levou ao chefe do executivo a preocupação dos novos gestores com o grande numero de demandas identificadas já no início dos mandatos. A apreensão dos prefeitos se agrava com o período das chuvas, onde a maioria dos municípios padece com a falta de trafegabilidade.

“Levei ao Silval a necessidade de nos reunirmos com os prefeitos, que em sua maioria está em seu primeiro mandato na vida pública e até mesmo orientá-los sobre os trâmites administrativos, além de ser uma oportunidade para o governo prestar constas das ações que estão sendo executadas para a efetivação de melhorias na região, principalmente nas áreas de infraestrutura rodoviária e saúde, os prefeitos está ansiosos por esse encontro, que tenho certeza de que será muito produtivo”, defendeu o deputado Baiano Filho. >>> Add a comment

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso publicou a Resolução de Consulta número 23/2012, que torna admissível a concessão de férias e décimo terceiro salário para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores. As mudanças agora devem ser instituídas e regulamentadas, na forma de lei, pelo Poder Legislativo Municipal para que entrem em vigor.

A Resolução foi julgada no dia 11 de dezembro do ano passado após muitas leis, que determinam mudanças nos subsídios, já terem sido votadas pelas Câmaras Municipais. A resolução poderá entrar em vigor ainda este ano para prefeitos, vice-prefeitos e secretários. No caso dos vereadores, por possuir caráter remuneratório a decisão deve seguir o princípio da anterioridade, previsto pelo art.2 9, inciso VI, da Constituição Federal.

A coordenadora jurídica da Associação Mato-grossense dos Municípios, Débora Simone Rocha Faria, explica que no caso dos vereadores as alterações poderão ser feitas apenas para o próximo mandato (2017-2020).

No Brasil, o subsídio dos agentes políticos que ocupam cargos eletivos é regulamentado pelo artigo 37 da Constituição, pela legislação tributária, previdenciária e na Lei de Responsabilidade Fiscal. A Constituição estabelece como teto para prefeitos os subsídios recebidos pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No município, o teto a ser aplicado é o salário do próprio prefeito.

‘Querem ajudar seus amigos? Dividam com eles parte da pena restritiva de liberdade’, diz cartaz de manifestante

BRASÍLIA - Até por volta das 20h30m, uma hora e meia após o horário marcado, apesar dos parlamentares terem contribuído para o evento comprando ingressos, apenas poucos militantes já tinham aparecido no jantar marcado pela Juventude do PT. O objetivo é arrecadar recursos para multas previstas nas condenações no julgamento do mensalão.

Mas a notícia de que aconteceria o jantar acabou chamando a atenção de moradores vizinhos, que se revoltaram com a iniciativa. A advogada Marília Gabriela Ferreira compareceu à porta da galeteria para protestar, com um cartaz que dizia: "Querem ajudar seus amigos? Dividam com eles parte da pena restritiva de liberdade".

- É uma iniciativa absurda esse jantar, depois de um julgamento histórico. Quem ajuda bandido está concorrendo para o crime - protestou a advogada.

Um dos militantes trajava uma camiseta com uma foto de José Dirceu e a inscrição: "Estamos com você">>> Add a comment

Mauro Mendes (PSB) vetou projeto de lei aprovado pela Câmara. Salário do gestor iria passar de R$ 15 mil para R$ 22 mil.

O prefeito de Cuiabá,  Mauro Mendes (PSB), vetou nesta sexta-feira (18) o projeto de lei aprovado pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores que previa o aumento dos salários do prefeito e vice a partir desta gestão. O projeto do legislativo municipal fixava um subsídio no valor de R$ 22 mil para o prefeito e R$ 15 mil para o vice.

O valor estipulado seria 40% maior do que o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) irá receber a partir de 2013. Com o veto, o prefeito de Cuiabá continua recebendo R$ 14,3 mil. O projeto da Câmara, informou a prefeitura, foi vetado em sua totalidade. De acordo com Mendes, o reajuste foi superior ao aplicado nos demais serviços públicos em 2012. Uma mensagem contendo o veto será encaminhada para apreciação da Câmara de Vereadores.

Salário dos parlamentares
Os salários dos 25 vereadores da atual legislatura de Cuiabá também sofreu aumento superior a 63% em relação aos 19 parlamentares que encerram os mandatos em 2012. Os rendimentos, fora as verbas indenizatória e de gabinete, saltou de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil.

Também foi reajustado o valor da verba indenizatória, que os vereadores recebem para custear materiais de expediente, combustível e outras despesas com o gabinete. De R$ 15 mil, a verba subiu para R$ 20 mil por mês. Além disso, cada parlamentar recebe R$ 17 mil para pagar os salários dos funcionários contratados para ajudá-lo a legislar.

Redação Água Boa News - Atenção leitores: a matéria a seguir não é piada é verdadeira, aconteceu em Palmeira dos Ìndios estado de Alagoas. Aqui em Água Boa aconteceu o contrário, os vereadores da atual legislatura tiveram reajuste no subsídio de quase 100%. O aumento legal, mais imoral, foi aprovado pela legislatura anterior e ainda poderão ter férias e 13º salário.

Nadando contra a maré do serviço público, onde os gastos só crescem, a Câmara Municipal de Palmeira dos Índios está dando exemplo de zelo ao bem público. Após entendimento de todos os 15 membros do parlamento-mirim local, foi adotada uma nova política de corte nos gastos da Casa. Salários de vereadores foram cortados, o que está tendo uma repercussão positiva na cidade.

Os vereadores reduziram ainda o número de assessores, disponíveis para cada gabinete, bem como a verba indenizatória. Assim, o salário cairá dos quase R$ 9 mil, para aproximadamente R$ 5.700. Além disso, cada parlamentar terá direito a apenas um assessor, ao contrário dos cinco na legislatura passada. Já a verba indenizatória caiu dos quase R$ 7 mil para aproximadamente R$ 3.500.>>>

Se a maioria dos brasileiros tivessem metade da consciência desse cara, o Brasil seria outro! E olha que pela aparência ninguém daria nada para ele!

O TCE/MT – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em seu processo 19.681-9/2012, julgado, na Sessão do dia 11 de dezembro de 2012, através da Resolução de Consulta 23/2012-TP, deu procedente, em julgamento aos vereadores, prefeitos e secretários a possibilidade mediante regulamentação por meio de Lei em sentido formal de iniciativa do Poder Legislativo, a remuneração de férias e décimo terceiro subsidio, uma discussão em que a UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, através do presidente Unirio Schirmer – Ratinho, vem, há tempos, tentando entendimento junto ao TCE/MT.

O TCE/MT, resolveu por unanimidade, acompanhando o voto do Conselheiro Relator Valter Albano e de acordo com o Parecer do MPC – Ministério Publico de Contas, julgar procedente, a quinta proposta de revisão e acolher verbete apresentado pela consultoria técnica. Para o TCE/MT é possível a percepção de férias e 13º subsidio por parte dos vereadores, desde que instituído e regulado por meio de ato legislativo. As férias dos vereadores devem coincidir com o período de recesso parlamentar, sem prejuízo do respectivo adicional. Devido ao seu caráter remuneratório, tais direitos devem obediência ao principio da anterioridade, ou seja, deve-se fixar em uma legislatura para vigorar na próxima.>>> Add a comment