Neste inicio do mês de junho de 2013, a região Norte Araguaia assistiu mais duas ações perplexas, por parte da maioria dos políticos de Mato Grosso, que nada mais fazem do que confirmar que o Vale do Araguaia continua sendo o “interminável vale dos esquecidos.”

Primeiro a criação Universidade Federal do Sul Sudeste do Pará (Unifesspa), e por segundo o caso da CPI dos medicamentos vencidos, que teve quorum e menos de 24 horas depois, não virou em nada, dando provas do descaso total com a população da mais distante região do estado conhecida como ultima fronteira agricola.

A criação Universidade Federal do Sul Sudeste do Pará (Unifesspa),pela presidenta Dilma Rousseff na quarta-feira (5), é maior prova do descaso da maioria dos lideres de Mato Grosso com o Norte Araguaia.

Para se ter uma ideia, uma articulação política poderia levar a criação uma extensão educacional e auxiliar de fato o desenvolvimento da região, ou seja Vila Rica vai ter um aeroporto regional, mas Universidade Federal vai ficar no Pará.>>>

Substitutivo da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) trata estados desiguais como iguais, argumenta o deputado estadual

Após analisar durante toda a quarta-feira (5) os novos critérios estabelecidos no Projeto de Lei Complementar 416/08, que devolve autonomia aos Estados de legislar sobre emancipações, o deputado estadual José Riva (PSD) avalia que o substitutivo integral aprovado na Câmara Federal na terça-feira (4), não é favorável aos estados amazônicos, como Mato Grosso.

Canarana será contemplada com o programa Pró Concreto do governo estadual. Após intervenção do deputado Ezequiel Fonseca (PP) junto ao secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (SETPU), Cinésio Nunes de Oliveira, o município foi incluso no projeto, sendo beneficiado com a construção de uma ponte de concreto sobre o rio Tanguro, com extensão de 20 metros.

Atendendo à reivindicação do secretário municipal de obras, Airto Braz da Roza e do vereador Laudemiro Alves Vieira (PSD), a ponte passará a ser uma das principais alternativas de deslocamento entre os municípios de Canarana e Querência.  

Para Ezequiel, a construção da ponte beneficiará a população de ambas as cidades. Segundo ele, a ponte fomentará o turismo na região, facilitando o acesso aos municípios.  

“A construção da ponte é a concretização de um sonho antigo da população, tornando o tráfego mais eficiente e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região”, destacou. 

De acordo com o deputado, a substituição das atuais pontes de madeira visa ainda a segurança dos usuários das estradas, pois elas têm um grande fluxo de veículos.

Os irmãos Júlio e Jaime Campos, filhos de dona Amália, disputavam o Senado e o governo do Mato Grosso, em 1991, e visitavam Arenápolis. Alguém sugeriu que a caravana evitasse a zona do baixo meretrício.
Júlio ignorou a sugestão e entrou na rua de mulheres debruçadas nas janelas, seios à mostra. Saudou gentilmente as prostitutas, beijando-lhes as mãos:
- Como vai, minha princesa?
O irmão ficou transtornado:
- Você ficou louco?!
Júlio Campos colocou o braço sobre os ombros de Jaime e ensinou:
- Irmão, o voto de cada uma delas vale tanto quanto o de d. Amália...

Em Mato Grosso, 105 pessoas recebem pensão do extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), conforme lista oficial da Assembleia. Os valores diferenciados vão de R$ 678 até R$ 20 mil, que, no total, somam R$ 1,1 milhão, por mês. A maior parte dos grandes “salários” vai justamente para aqueles que ainda estão exercendo algum cargo público, acrescentando o Fundo à remuneração já significativa.

  Na lista, também consta o nome de parlamentares e ex-parlamentares de Mato Grosso do Sul. Dois deles ainda estão em exercício. O deputado estadual Londres Machado (PR-MS) e o senador Ruben Figueiró Oliveira (PSDB-MS), que embolsam pelo FAP R$ 8 mil mensais cada. Eles atuaram como deputados quando o Estado ainda não era dividido e por isso recebem o benefício.

As remunerações mais “vitaminadas, na ordem dos R$ 20 mil, são usufruídas por parlamentares e políticos mais “recentes”, em especial aqueles que aproveitaram a brecha jurídica de repristinação (vigência da lei somente para uma legislatura) para receber ainda mais dinheiro do erário. A repristinação só não desfrutada nesta última legislatura por veto do governador Silval Barbosa (PMDB), ocorrido depois que o assunto se tornou público. O FAP foi criado em 1984 e só veio a ser extinto em 1995, 11 depois.

  Entre os que recebem o benefício estão Carlos Carlão (presidente da Ager), Humberto Bosaipo (conselheiro do TCE afastado), José Lacerda (secretário de Meio Ambiente), Dilceu Dal Bosco (presidente estadual do DEM), Roberto França (ex-prefeito de Cuiabá); os deputados federais Eliene Lima (PSD) e Homero Pereira (PSD), além dos deputados estaduais Emanuel Pinheiro (PR), Pedro Satélite (PSD) e Jota Barreto (PR), incluindo o “eterno” suplente Gilmar Fabris (PSD).

  O pagamento da pensão é frequentemente questionado, principalmente pelo fato dos parlamentares já receberem mensalmente salário considerado exorbitante. Na Assembleia, eles ganham R$ 35 mil de verba indenizatória e R$ 20 mil de salário, que somam R$ 55 mil. Os deputados federais ganham mensalmente R$ 56,6 mil, sendo R$ 29,9 mil de cota parlamentar e subsídio de R$ 26,7 mil, fora outras regalias.

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O senador Blairo Maggi (PR) declarou que não será candidato ao governo nas eleições de 2014 e que, por agora, este é um “assunto encerrado”. O posicionamento foi externado após uma reunião com a cúpula do PR na tarde de ontem (28), na sede da Amaggi.

“Meu posicionamento já é de conhecimento de todos. Tenho reafirmado que não vou me candidatar em 2014. Vi que meu partido estava me pressionando e minha decisão, neste momento, é de não disputar”, enfatizou.

As principais lideranças do PR esperavam sair da reunião com uma definição sobre a eventual candidatura majoritária Maggi, tido como unanimidade entre os republicanos para sucessão de Silval Barbosa (PMDB). O senador, no entanto, avalia que este é um momento inoportuno para qualquer decisão.

“Esse processo começou muito cedo. Estamos no meio dos mandatos dos governadores. Não tem como discutir eleição no meio do mandato. Não concordo com esse tipo de situação”, pontua, avaliando que o debate precipitado dificultou as negociações para amadurecer uma proposta.>>>

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08 que prevê a criação de novos municípios em todo o Brasil, deve ser votado apenas no dia 4 de junho na Câmara Federal. A votação estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (28), mas foi adiada, sendo que com este projeto serão criados 20 municípios em Mato Grosso.

Para aprovação do projeto de lei complementar é preciso contabilizar votos de metade dos deputados federais, ou seja, 257 votos, o que exige um alto quórum no Plenário, e tendo em vista o feriado do dia 30 de maio, a votação foi adiada.

O projeto já foi aprovado no Senado e encaminhado à Câmara Federal para apreciação, sendo que deve ser votado em regime de urgência, e a base do governo já o elencou como prioridade para votação.

Entre as novas regras, o projeto determina a realização de Estudo de Viabilidade Municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas. Para a emancipação, a população do novo município deve ser igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8,5 mil habitantes no Nordeste; e 12 mil no Sul e Sudeste. Além disso, também serão avaliadas as condições econômicas de subsistência do município.

Em Mato Grosso serão criados os seguintes municípios: Salto da Alegria, de Paranatinga; Capão Verde, de Alto Paraguai; Nova Fronteira, de Tabaporã; Guariba, de Colniza; Nova União, de Cotriguaçu; Santa Clara do Monte Cristo, de Vila Bela; Rio Xingu, de Querência; União do Norte, de Peixoto de Azevedo; Espigão do Leste, de São Félix do Araguaia; Novo Paraíso, de Ribeirão Cascalheira; Paranorte, de Juara; Boa Esperança do Norte, de Nova Ubitaran/Sorriso; Cardoso do Oeste, de Porto Esperidião; Santo Antônio da Fontoura, de São José do Xingu; Ouro Branco do Sul, de Itiquira; Conselvan, de Aripuanã; Japuranã, de Nova Bandeirantes; Veranópolis do Araguaia, de Confresa; Brianorte, de Nova Maringá e Rondon do Parecis, de Campo Novo do Parecis.

Em Mato Grosso, 12 Câmaras Municipais já se posicionaram contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que pretende atribuir às polícias a exclusividade das investigações criminais. O município de São Pedro da Cipa manifestou repúdio em sessão realizada na última semana na Câmara Municipal de Vereadores. O documento trata a PEC 37 como retrocesso jurídico e afronta à cidadania e ao Estado Democrático de Direito.

A Câmara Municipal de Barra do Bugres que representa uma população de quase 32 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), encaminhou cópia da Moção de Repúdio ao Congresso Nacional para a não aprovação da PEC 37. O presidente da Casa, Gustavo Abi Rached Cruz salienta os relevantes serviços prestados pelo Ministério Público na defesa do Patrimônio Público e na investigação de crimes de improbidade administrativa. “A retirada do poder de investigação do Ministério Público significa fragilizar o Estado de Direito e favorecer a impunidade, sobretudo dos autores de crimes contra o patrimônio público”, afirma o presidente da Câmara. >>>

A Câmara dos Deputados analisa projetos que podem criar 20 municípios em Mato Grosso com a votação da Lei Complementar 416/08 que estabelece novas regras para a criação, o desmembramento e a fusão de municípios.

No próximo dia 28, os deputados federais devem apreciar a proposta no Congresso Nacional, além do assunto ser incluído na pauta do Plenário. O projeto já foi aprovado no Senado e requerimento para votação em regime de urgência teve maioria favorável.

A nova data foi acertada em conversa entre o presidente Henrique Eduardo Alves e o coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, deputado José Augusto Maia (PTB-PE).

A votação do projeto de lei já ocorreu no Senado Federal. O PLP 416/08 é uma luta antiga de parlamentares de Mato Grosso. A nova lei também confirma a validade de 57 cidades criadas de 1996 até 2007. A criação de municípios foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) e não tem sido feita desde 2000.>>> Add a comment

O secretário Chefe de Articulação Institucional de Mato Grosso em Brasília, Eder Moraes, com o apoio do governador Silval Barbosa, e do deputado federal Carlos Bezerra, presidente do PMBD estadual, recebeu carta branca para articular dentro do Partido projeto político visando as eleições de 2014.

Eder não perdeu tempo e já conquistou o apoio do presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, que oficializou o convite para que o secretário ingresse nas fileiras do PMDB de Mato Grosso e que some com os demais companheiros no sentido de aglutinar e ajudar na construção de um projeto político macro.

“Demos um passo importante que pode resultar na nossa filiação no PMDB. Contar com o apoio do governador Silval Barbosa, do deputado Carlos Bezerra, e, em especial do presidente Nacional do Partido, Valdir Raupp, nos motiva muito e ao mesmo tempo nos abre a possibilidade de dialogar internamente, buscando construir um projeto de consenso. Para tanto, se faz necessário respeitar a história de filiados importantes que construíram um PMDB forte em Mato Grosso”, destacou Eder.>>>

Brasília - O Senado aprovou há pouco, por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.

Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que os senadores aprovem a redação final, de modo que a votação foi concluída. Antes da votação do mérito do PLV os senadores já tinham rejeitado todas as emendas propostas. Com isso, não houve qualquer alteração à matéria, que não precisará voltar para nova apreciação da Câmara dos Deputados. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, que irá avaliar se veta as emendas aprovadas pelos deputados.

O projeto de lei de conversão foi aprovado esta manhã pela Câmara após cerca de 40 horas de análise dos deputados. Em seguida ele foi recebido pelo Senado, que começou a apreciação em sessão extraordinária convocada ontem (15) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A MP perderia validade à meia-noite. Na tentativa de postergar a votação visando derrubar a MP por decurso de prazo, a oposição tentou obstruir as votações com várias manobras regimentais. A base aliada se manteve unida e fez valer a maioria governista para rejeitar os destaques, requerimentos e questões de ordem apresentados, de modo a agilizar a votação.

Edição: Aécio Amado

Nilson Leitão apresentou na Câmara, junto com demais parlamentares, o requerimento de criação da CPI da FUNAI

Foi protocolado junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados, no inicio da tarde desta quarta-feira (15), com 204 assinaturas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) sobre as demarcações de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.

De autoria do Deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) junto com os deputados Alceu Moreira (PMDB/RS), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Jerônimo Goergen (PP/RS) e Valdir Colatto (PMDB/SC), a CPI tem como objetivo estipular critérios para demarcação das terras indígenas e remanescentes de quilombos; acabar com conflitos sociais e fundiários no processo de demarcação; melhorar o relacionamento da FUNAI e INCRA com outros órgãos públicos e com Organizações Não Governamentais (ONGs) e apurar as denúncias de interesses do setor imobiliário na demarcação de áreas.>>>

Em audiência no Palácio Paiaguás, deputado pediu urgência na pavimentação da rodovia, que vai atender milhares de famílias e fomentar a economia da região. Lançamento de obras será dia 30 de maio

Mais uma rodada de discussões pela pavimentação da MT-100, para interligar os municípios da região Araguaia foi realizada nesta quarta-feira (15), com o Governo do Estado. Desta vez, ela foi requerida pelo deputado J. Barreto (PR), que pede prioridade na execução. A medida atende aos anseios da população e produtores e as obras fazem parte do pacote de investimentos do programa MT Integrado. O asfaltamento será lançado dia 30, no estradeiro do Poder Executivo.

Acompanhado pelo prefeito de Alto Araguaia, Maia Neto (PR), J. Barreto expôs ao governador Silval Barbosa (PMDB) a importância da rodovia, que também interligará Alto Araguaia a Barra do Garças. Ele também pediu a contrapartida do Executivo na elaboração do projeto de um anel viário em Alto Araguaia, que será executado pela prefeitura do município.>>>

O senador Jayme Campos (DEM-MT) apresentou moção de pesar pelo falecimento do presidente municipal dos Democratas de Canarana, Luiz Cancian, 67 anos, que ocorreu nesta segunda-feira, em Cuiabá. “Luiz Cancian escreveu uma bela página do pioneirismo e da crença nos destinos de nossa terra. Foi um desbravador. Homem de convicções férreas que ajudou a alargar as fronteiras agrícolas de Mato Grosso”, disse o parlamentar.

Em discurso, Jayme Campos destacou que Luiz Cancian foi prefeito de Canarana por dois mandatos e um dos fundadores do seu partido naquela cidade. “Cancian foi o caminhoneiro que trouxe as primeiras famílias para a região leste mato-grossense, vindo desde o município de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, em 1972”, informou.

O senador lembrou ainda a Marcha para o Oeste em que o ex-prefeito foi um dos líderes. “Cancian, assim como outros pioneiros de sua geração, é visto como inestimável herói da colonização de um vasto território nacional. Pois, a marcha para o Oeste produziu bem mais que lavouras e colheitas recordes, cultivou homens de valor e a crença no trabalho como a mola propulsora do desenvolvimento brasileiro”, afirmou.

E continuou: “Homenagear a memória de Luiz Cancian significa lançar um facho de luz sobre a história da coragem e do pioneirismo dos migrantes que fincaram suas raízes em solo mato-grossense para colher a prosperidade e a dignidade que só o suor no rosto pode conferir aos homens e mulheres de luta”.

Jayme Campos manifestou condolências à família e à comunidade de Canarana. “Um abraço afetuoso aos amigos, correligionários e familiares de Luiz Cancian. São breves minhas palavras, mas revestidas por um forte sentimento de pesar”, finalizou o senador.

“Peço ao senador Eduardo Braga, como relator da matéria e líder do governo, que possamos conseguir, junto à Casa Civil, o compromisso de Governo de sancionar a MP dos Portos conforme ela tenha sido votada na Comissão Mista. Ou seja, que o texto sancionado pela presidente esteja em conformidade com o que foi elaborado pelas Casas de Leis”, apelou Maggi na tribuna do Plenário na noite desta terça-feira (14.05), enquanto aguardava a Câmara dos Deputados enviar a matéria para votação no Senado.

Maggi fez questão de relatar que participou ativamente dos debates acerca da MP 595/2012, ouviu a maioria dos participantes nas Comissões, e, ao dirigir-se ao relator da matéria, cobrou do Governo um compromisso pela aprovação do texto elaborado e aprovado na Comissão Mista.

“Se nós temos um acordo com o Governo para ser aprovado o relatório do senhor, a pergunta que fica é: vale a pena todo nosso empenho, uma vez que o texto já foi modificado pela Câmara? Porque com todas as mudanças, a matéria será votada e vetada lá na frente pela presidente. Essa situação é bem confusa”, expôs Blairo.>>>

Lula: aquele político ideal que vocês desejam, aquele cara sabido, aquele cara probo, irretocável do ponto de vista do comportamento ético e moral, aquele político que a imprensa vende que existe, não existe

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta segunda-feira, 13, durante um debate sobre os dez anos de governos petistas, que não existe político “irretocável do ponto de vista do comportamento moral e ético”.

Lula disse que a imprensa nacional tenta vender a imagem de que existem políticos ideais, que, segundo ele, não existem.

Na avaliação de Lula, há setores que tentam promover a negação da política como forma de prejudicar o PT. Segundo ele, isso ocorreu na eleição da presidente Dilma Rousseff e também na eleição municipal de São Paulo em 2012. O ex-presidente fez um apelo aos mais jovens para que não desistam da política.

“Quando vocês não acreditarem em mais ninguém, no Lula, no (Fernando) Haddad, na Dilma, em ninguém, nem no Paulo Maluf… ainda assim, pelo amor de Deus, não desistam da política”, afirmou o ex-presidente à plateia presente no Centro Cultural São Paulo, na capital paulista.

“O político ideal que vocês desejam, aquele cara sabido, aquele cara probo, irretocável do ponto de vista do comportamento ético e moral, aquele político que a imprensa vende que existe, mas que não existe, quem sabe esteja dentro de vocês”.

 (Fernando Gallo, Estadão/Blog do Noblat)

Após 18 horas, a Câmara encerrou a sessão na madrugada desta quarta-feira sem concluir a votação de 14 destaques à Medida Provisória 595/12, que cria regras para as futuras concessões, arrendamentos e autorizações para exploração de portos e instalações portuárias no Brasil. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, convocou sessão extraordinária para as 11 horas desta quarta-feira para a conclusão da análise da MP.

Na noite de terça-feira, o Plenário aprovou o texto base da MP. A medida deve ser analisada pelo Senado até esta quinta-feira (16), seu último dia de vigência.

Depois de muita polêmica, trocas de acusações e obstrução, os deputados rejeitaram, por 270 votos a 172, a emenda do PMDB que permitia a prorrogação de contratos de arrendamento, uma única vez, pelo prazo máximo previsto no contrato.

Isso valeria para contratos firmados segundo as regras da atual Lei dos Portos (8.630/93). Como condição, o arrendatário teria de fazer investimentos para expansão e modernização das instalações portuárias.>>> Add a comment

Em resposta ao ingresso da Ação Civil Publica por parte do Ministério Público Estadual (MPE), que busca apurar a suspeita de desvio de recurso à época em que o deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) administrava a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (SEEL), esclarecemos que a ação em tramite teve origem a partir da sindicância instaurada pelo próprio gestor, Baiano Filho, em 2008, após constatar atitudes lesivas ao erário publico praticadas por servidores da pasta.   

Concluída a sindicância interna, foi a vez do Tribunal de Contas do Estado (TCE) dar início ao processo de Tomada de Contas Especial, que contou com total respaldo e colaboração de Baiano Filho, como também de seu secretário-adjunto, Laércio Vicente de Arruda. Após minuciosa apuração, com a realização inclusive de oitivas entre os servidores da pasta, o TCE julgou o mérito, concluindo o processo e isentando por unanimidade de qualquer culpa ou suspeita o hoje deputado Estadual Baiano Filho, conforme narra o Acórdão Nº 722/2012 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 29/11/2012, pagina 71.

Com a isenção de culpa por parte do Tribunal de Contas, a acusação ajuizada pelo Ministério Público perde seu objeto. O deputado Baiano Filho ainda não foi oficialmente notificado da ação, mas pretende se antecipar prestando os esclarecimentos e a juntada da documentação apreciada pelo TCE. “Estou tranquilo, o ministério público está correto no seu papel de defensor do patrimônio público, mas minha inocência já foi comprovada pelo tribunal de contas”, frisou Baiano.         

A proposta de emenda à constituição transfere a competência de demarcações de terras indígenas para o Congresso

Nilson Leitão (PSDB/MT), deputado federal e líder da oposição, se reunirá na próxima terça-feira (14) com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB/SP), para tratar sobre a aprovação da PEC n° 215/2000 na Câmara dos deputados.

Na audiência também estará presente o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RS); o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo; o Ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Adams; demais deputados da bancada ruralista; lideranças regionais; e representantes dos produtores.

A referida PEC acrescenta um artigo à constituição que dá competência exclusiva ao Congresso Nacional para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações já homologadas.

Segundo Leitão o Congresso tem que ter autonomia para tomar decisões em relação ao assunto, uma vez que esta casa tem por objetivo atuar em defesa dos interesses do povo. O deputado também defende que a Fundação Nacional do índio (FUNAI), órgão responsável pelas demarcações de terras, não funciona de maneira correta.>>>

O deputado federal Valtenir Pereira segue com extensa agenda para este final de semana. A meta é percorrer todo o Estado em busca de novas filiações e lideranças com o objetivo de fortalecer a pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos à Presidência da República.

Durante os dias 10 à 12 de maio (sexta, sábado e domingo), o parlamentar deve passar pelos municípios de Paranatinga, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Confresa, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Luciara, Santa Terezinha, Vila Rica, retornando para Cuiabá na manhã do domingo.