Polêmico, texto já sofreu mais de 150 modificações
Desde que começou a tramitar no Congresso Nacional, a Medida Provisória 595/2012, chamada de "MP dos Portos", já sofreu mais de 150 modificações. A MP revoga as principais normas do setor, como a Lei dos Portos (Lei 8.630/1993) e o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária (Lei 11.610/2007). O objetivo declarado do governo é dar maior competitividade ao setor. A presidente Dilma Rousseff aposta na MP para destravar a logística do país.
O novo marco regulatório impõe um modelo para ampliar a infraestrutura e modernizar a gestão dos portos, estimulando o investimento privado e o aumento da movimentação de cargas, com redução dos custos e eliminação de barreiras alfandegárias. A MP também abre caminho para mudanças de cerca de 50 terminais públicos cujos contratos de arrendamento com a iniciativa privada foram firmados antes de 1993. A MP estabelece que a exploração indireta de portos e instalações portuárias será mediante concessão para os portos organizados e, nos casos de instalações portuárias, por arrendamento de bem público.>>>
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Última atualização em Ter, 21 de Maio de 2013 13:58
Escrito por assessoria em colaboração com Água Boa News
Seg, 20 de Maio de 2013 18:06
O grupo percorrerá em três dias cinco municípios, visando conhecer o método deagroindustrialização dos produtos da agricultura
Mato Grosso é conhecido mundialmente pelo seu alto potencial agropecuário. Porém o Estado não agrega valor à produção. Boa parte do que se produz no campo é comercializada in natura para ser processada em outros centros do Brasil ou no exterior. Pensando em fortalecer a agroindústria em Mato Grosso o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Meraldo Sá, juntamente com técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), permanece de hoje até a próxima quarta-feira (22) na região Oeste do Paraná. A ida ao estado sul do País servirá para conhecer as agroindústrias da região de Cascavel, que concentra 150 agroindústrias em 28 municípios.
Hoje (20) os representantes de Mato Grosso percorrerão os municípios de Medianeira e Missal, onde conhecerão o método de conserva de produtos de origem animal e vegetal, de fábricas de embutidos e congelados. Amanhã (21) o grupo visitará a cidade de Nova Aurora, onde conhecerá a Cooperativa de Agricultura Familiar do Oeste do Paraná (Cooperafa), presente em seis municípios e responsável por ser a central de comercialização dos produtos agropecuários na região. Ainda na cidade, os integrantes da Sedraf irão se informar sobre o programa ‘Fábrica do Agricultor’, criado pelo governo do Paraná para gerar emprego e renda no campo, através do incentivo a transformação e agroindustrialização dos produtos da agricultura familiar. >>>
Escrito por assessoria em colaboração com Água Boa News
Seg, 20 de Maio de 2013 11:59
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado estadual Zeca Viana (PDT), reuniu-se nesta sexta-feira (17) com moradores do distrito de São José do Couto, que fica a 168 km da sede urbana de Campinápolis. O encontro marcou o reinício de batalha antiga das cerca de 140 famílias da região, em sua maioria pequenos produtores rurais, que lutam pela regularização de suas terras.
O presidente do Intermat, Afonso Dalberto, acompanhou o deputado durante a reunião e explicou que um processo já iniciado junto ao Governo do Estado é deficiente documentalmente e não é válido. “O deputado Zeca Viana me procurou para tentarmos sanar o imbróglio que se arrasta nesta comunidade há anos. Mas expliquei que a única solução é entrar novamente com o processo e de maneira coletiva”, disse Afonso.
Zeca Viana agradeceu a presença do presidente do Intermat na reunião, mas lamentou o fato de não haver uma solução mais rápida para o caso. “Queríamos uma solução, mas vimos que a realidade é preocupante e tem que ser dita. A documentação antes apresentada não vale. Infelizmente a regularização de terras é muito lenta em Mato Grosso”, lamentou Viana.>>>
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Última atualização em Seg, 20 de Maio de 2013 12:08
Escrito por assessoria em colaboração com Água Boa News
Dom, 19 de Maio de 2013 19:58
Foto: assessoria MDA
Famílias do Projeto de Assentamento Cantagalo, em Confresa, comemoraram na sexta-feira 17 de maio a entrega de 109 títulos de propriedade. A entrega dos documentos ocorreu durante o Mutirão Rural da Cidadania, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e parcerias do Ministério do Trabalho e Emprego, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso.
A solenidade de entrega dos títulos contou com a participação do delegado federal do Desenvolvimento Agrário no estado, Nelson Borges; do superintendente regional do Incra/MT, Valdir Barranco; do prefeito de Confresa, Gaspar Domingues Lazari; e do gerente de negócios sociais do Banco do Brasil, Édson Anelli. “Com o título em mãos, a família assentada pode acessar outras políticas públicas disponibilizadas pelo Governo Federal”, explicou Valdir Barranco.
Na oportunidade, Barranco ainda anunciou a composição de uma força-tarefa para fazer uma varredura no município, visando a titulação de seus moradores. O município de Confresa é oriundo de um projeto de assentamento, e conta com 15 assentamentos, em uma área de quase 356 mil hectares e mais de cinco mil famílias assentadas.
O delegado federal do Desenvolvimento Agrário, Nelson Borges, destacou que a entrega dos documentos é resultado de um trabalho de regularização fundiária, iniciado em 2009, com o Mutirão Arco Verde e os trabalhos da equipe do Programa Terra Legal.
Mutirão Rural da Cidadania
No mutirão são emitidas carteiras de identidade, de trabalho e certidões de nascimento, além de registros no INSS e inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Também são oferecidas informações para regularização fundiária, além de vacinação, testes de pressão arterial, glicemia, atendimento psicológico, corte de cabelo e plastificação de documentos.
O mutirão que começou em Confresa, segue depois para outros cinco municípios da região do Norte Araguaia.
Confira abaixo a programação dos Mutirões de Documentação em MT:
De 18 a 20/05 - Porto Alegre do Norte; 22 a 25/05 - Vila Rica; 27 a 29/05 - Santa Terezinha; 31/05 a 02/06 - Canabrava do Norte e de 04 a 06/06 - Ribeirão Cascalheira.
Europeus se interessam pela prata, uma variedade da fruta que só existe no Brasil
Na região de Jaíba, tradicional município produtor de frutas do norte de Minas Gerais, um grupo de 14 agricultores está entusiasmado com uma oportunidade inédita no País: a primeira exportação de banana-prata, uma variedade genuinamente brasileira, que em breve chegará à Europa. A novidade é resultado de um projeto que envolve o Instituto Antonio Ernesto de Salvo (Inaes) – entidade de planejamento e desenvolvimento para o agronegócio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado –, o Sebrae, a Associação Central dos Fruticultores do Norte de Minas e a certificadora alemã TÜV Rheinland.
Desde 2008, o Programa de Apoio à Competitividade dos Arranjos Produtivos Locais (APL) de Minas Gerais investiu cerca de R$ 3,5 milhões para certificar a banana-prata, o limão e a manga da região. Com isso, os produtores foram habilitados no Globalgap, uma certificação exigida para a exportação. Em 2011, o Brasil exportou 681 mil toneladas de frutas por US$ 663 milhões.>>>
Escrito por Naiara Martins da assessoria em colaboração
Sex, 17 de Maio de 2013 17:25
Conforme agendado em Porto Alegre do Norte, o governador Silval Barbosa recebeu nesta quinta-feira, 16.05, o deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) e os produtores rurais da MT-430 para finalizar as discussões entorno do melhor trajeto para a interligação de Santa Cruz do Xingu a Confresa.
No encontro, os produtores oficializaram a desistência do grupo em participar do consórcio, alegando que o montante previsto para a pavimentação extrapola a capacidade de investimento do grupo. No dia 26 de abril, aproveitando a presença de Silval em Porto Alegre do Norte, produtores e governo retomaram as discussões sobre o trajeto mais viável.
Os produtores defendiam o asfalto pelas Agrovilas de Jacaré Valente, Novo Planalto, Três Flechas, Brasil Paiva, Vila Carmelita e Epifânia, o que beneficiaria mais de 5 mil pessoas e garantiria a retirada da maior parte da produção de grãos. Já o Estado, afirmava que o trajeto proposto pelos produtores, cerca de 120km, requereria um aporte maior de recursos, manifestando uma tendência pelo trecho mais curto de aproximadamente 60km, passando por Natanael. Na oportunidade, Silval foi enfático ao pontuar a incapacidade do Estado em investir um montante superior ao já programado para a pavimentação pelo trecho mais curto.
Financiado com recursos do BNDES, o Programa ‘MT Integrado’ assume a pavimentação dos 60km interligando Santa Cruz do Xingu pela MT-430 até o entroncamento com a MT-437 (Natanael). Neste ponto, o asfalto vindo de Santa Cruz se interligará à pavimentação da MT-437, que já se encontra em execução pelo Governo do Estado ligando Confresa a Santo Antônio do Fontoura.
A obra de pavimentação da MT-430, Santa Cruz do Xingu, está em fase de execução de projeto.
Foto: Thalita Araújo A proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para apurar a aplicação de recursos do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) ganhou a adesão da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso). A manifestação de apoio veio através de nota assinada pelo presidente Carlos Fávaro. A iniciativa de apurar a aplicação do Fethab partiu do deputado estadual Márcio Pandolfi (PDT).
“Esperamos que esta Comissão Parlamentar, que tem como objetivo investigar a aplicação dos recursos do Fethab, esclareça à população do estado onde e como estão sendo aplicados os mais de R$ 700 milhões arrecadados somente neste ano por este fundo”, descreve o documento encaminhado.>>>
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O governo federal definiu, nesta quarta-feira (15), os valores para os leilões de opções de venda de até 2 milhõesde toneladas de milho. As operações chegam para tentar oferecer sustentação aos preços preços do cereal que vem sendo pressionados negativamente pela produção recorde deste ano no Brasil, estimada pela Conab (Companhia Nacional do Abastecimento) em 77,998 milhões de toneladas.
O Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (CIEP) estipulou os valores de exercício das opções em R$ 15,12 por saca para Mato Grosso e de R$ 19,74 para os demais estados do Centro-Oeste e do Sul. O valor de exercício da opção no caso de Mato Grosso ficou 16,1% acima do preço mínimo de R$ 13,02/saca e para os demais 13,1% superior ao mínimo de R$ 17,46.
Escrito por Clayton Cruz da assessoria em colaboração com Água Boa News
Qua, 15 de Maio de 2013 07:25
Fim do veto deve ampliar produção e ajudar na regulação dos estoques de etanol
Com cinco votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, os senadores membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, aprovaram nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei do Senado nº 626/2011, permitindo o plantio de cana-de-açúcar em diversos biomas, como a Amazônia Legal, por exemplo.
O projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi aprovado em sessão terminativa, ou seja, se não houver recurso de pelo menos nove senadores, seguirá direto para apreciação na Câmara, sem passar pela votação no Plenário do Senado.
O texto aprovado diz que “Fica autorizado o plantio de cana-de-açúcar em áreas alteradas dos Biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal, observadas as disposições do Código Florestal Brasileiro e as seguintes diretrizes: proteção ao meio ambiente, conservação da biodiversidade, utilização racional de recursos naturais, tecnologia apropriada, respeito ao trabalhador e à livre concorrência, ocupação de áreas degradadas ou de pastagens”, entre outras.>>>
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Escrito por assessoria em colaboração com Água Boa News
Ter, 14 de Maio de 2013 17:42
A eleição para escolha da nova diretoria e conselho fiscal da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) ocorreu nesta terça-feira (14.05), na sede da entidade. Rui Carlos Ottoni Prado, presidente da Chapa 2 “Sindicato Mais Forte”, foi reeleito por 50 votos, o que representa 62,5% dos votos válidos. A Chapa 1 “Integrando a Agricultura e Pecuária”, liderada por Antonio Galvan, teve 30 votos. Houve dois votos nulos.
A votação foi realizada por 100% dos eleitores, ou seja, os 82 presidentes de sindicatos rurais aptos a votar.
A nova diretoria foi eleita para a gestão do triênio 2013/2016. Fazem parte da chapa vencedora os seguintes membros:>>>
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Ameaça a produção de borracha, o fungo Microcyclus ulei pode se tornar em breve um mal superado no Estado. Uma tecnologia desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea) promete combater a praga, que é um empecilho para a expansão da haveicultura (cultura da seringueira) na região.
Segundo o presidente da Faea, Muni Lourenço, a nova tecnologia abre perspectiva positiva para o aumento da produção da borracha no Amazonas. Na avaliação dele, o benefício maior será em relação à geração de renda e de empregos.
Outro ponto a destacar, frisa o dirigente, é a garantia de que as indústrias que necessitam deste insumo serão abastecidas pelo mercado local.>>>
Alexandre Garcia: Colunista da agência “Alô Comunicação”
A importação de médicos cubanos substituiu no palco das notícias o escândalo da importação de paraguaios para ocupar reservas indígenas fajutas. Mas a questão continua à espera de uma solução.
No município de Alto Boa Vista, Mato Grosso, uma família de agricultores passa dificuldades, porque a Funai não deixou que colhesse 600 hectares de soja que haviam plantado, nem que retirasse o equipamento agrário da área, que virou reserva sem índio. Uma repetição do fiasco da reserva Raposa Serra do Sol, em que agricultores expulsos estão plantando arroz na Guiana e índios supostamente beneficiados estão na periferia de Boa Vista, já que o sustento deles vinha das relações com os rizicultores.
Um ex-comandante de unidades militares no Amazonas me conta que índio não quer continuar na idade da pedra, onde a Funai e seus antropólogos, o Conselho Indigenista Missionário e ONGS sediadas na Europa querem que ele fique. Índio quer camioneta, parabólica, confortos de eletrodomésticos e escola para abrir caminho rumo à igualdade com os outros brasileiros.
Hoje, poucas tribos permanecem isoladas, como os Waimiri-atroaris, porque sob a influência de antropólogo que adora uma redoma sobre o índio. Aldeias são chamadas de nações, numa tentativa de segregá-las do Brasil, certamente por vontade de ONGS interesseiras. Afinal, temos madeira, matérias-primas medicinais e muito minério precioso, em áreas dessas “nações”.
Há duas semanas, a presidente Dilma sofreu uma vaia por parte de agricultores e pecuaristas em Campo Grande. Ela teve a humildade de procurar a razão da vaia e descobriu que os produtores de alimento tinham razão. A consequência foi que sua ministra do Gabinete Civil, Gleisi Hoffmann, pediu ao ministro da Justiça que a Funai interrompa a criação de reservas no Paraná. Isso se estende ao Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, em lugares onde a Embrapa – a melhor empresa do governo – identificou como áreas produtoras de alimento.
De agora em diante, a Embrapa vai ser ouvida. E, como sabemos, a Embrapa tem credibilidade e méritos para isso. Ela contribuiu para aumentar a oferta de alimentos no Brasil e para o sucesso das exportações de produtos da terra.
A ministra que fala em nome da presidente foi dura: “A Funai não está preparada, não tem critérios claros para fazer gestão de conflito, não tem capacidade de fazer mediação” entre interesses de índios e de agricultores e pecuaristas. E a presidente não aguenta mais o uso de índios para prejudicar as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
Ela sabe quem manipula os índios. Hoje 13% do território nacional é ocupado por aquilo que a Funai e ONGs chamam de nações. Ora, se a integridade nacional está sendo cedida a outras nações que não a brasileira, essa é uma questão para o Congresso Nacional, não para a Funai, Cimi, ONGs ou antropólogos.
Na Constituição, o primeiro fundamento do Brasil é a soberania. Estariam abrindo ilhas na nossa soberania?
Indígenas são das aldeias Santana e Nova Canaã, em Nobres (MT).
A colheita será dividida entre 30 famílias.
Os índios das aldeia Santana e Nova Canaã, localizadas no município de Nobres, colheram 42.550 quilos de arroz da cultivar BRS Sertaneja. O produto será dividido entre 30 famílias e cada produtor terá que guardar dois quilos de sementes para o próximo plantio. Em um sistema de manejo diferenciado do que eles estavam acostumados, os índios orientados pelos técnicos da Empresas Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) estão aprendendo novas técnicas de cultivo que também irão utilizar com outras culturas.
Na aldeia Santana foram semeados 17 hectares divididos em lotes de dois hectares que ficaram sob a responsabilidade de cinco famílias. Já na aldeia Nova Canãa foram plantados cinco hectares sob os cuidados de oito famílias. Ao todo, o plantio de arroz ocupou 22 hectares nas duas aldeias.
O técnico da Empaer, Amarildo Sampaio, explica que o solo desta região não tem condições ideais para o cultivo. "O projeto Ensinar o Pequeno Produtor a Tecnologia de Manejo de Solo vai ajudar a melhorar as condições de cultivo", explica. Amarildo diz que a produtividade é de cerca de 55 toneladas, ou seja, 2.500 quilos de arroz por hectare. O projeto teve início em março de 2012. Também há experimentos com feijão sequeiro, fruticultura, citrus e horta caseira. A aldeia Santana tem 96 famílias, enquanto que a Canaã outras 20.
De acordo com o cacique da tribo Bakairi, Arnaldo da Silva, ainda nesta safra deve-se ampliar o cultivo de grãos, introduzindo na comunidade, por exemplo, o feijão de sequeiro.
Escrito por Junior Ribeiro e Gustavo Fortes/Olhar21
Seg, 13 de Maio de 2013 11:40
Máquinas da FUNAI estão na reserva indígena Maraiwatséde no município de Alto Boa Vista (Nordeste de Mato Grosso a 1100 km de Cuiabá), derrubando todas as casas que ainda ficaram de pé, e retirando os entulhos com maquinário pesado. O cenário hoje é realmente de uma cidade fantasma mas ao adentrar no vilarejo vimos que ainda existe atividade humana, caminhões e tratores agem na sombra para remover e apagar qualquer vestígio de que ali já foi habitado.
Segundo um funcionário da FUNAI que estava fazendo rondas no local, qualquer pessoa que não estiver com uma autorização por escrito em mãos, está terminantemente proibida a trafegar pelas ruas do que antes era o vilarejo de Estrela do Araguaia (Posto da Mata), segundo ele, quem não estiver com a devida autorização pode ter complicações ao encontrar os índios que já ocupam o local em busca de frutas e caça.
Enquanto isso, 26 km à frente estão acampados alguns dos ex moradores da Suiá Missú, residindo em tendas precárias, usando a água do córrego que passa ao lado para tomar banho, lavar, cozinhar e beber.
Segundo os moradores que ali estão, que enquanto o governo não fizer um plano de desocupação eles não sairão daquele local, pois eles não tem pra onde ir.
“Olha a situação em que estamos, enquanto derrubam nossas casas sem dó nem piedade, estamos aqui morando em barracas à beira da estrada. Lá não tem mais mata, os índios para sobreviverem nessas terras terão de virar pecuaristas e isso foge da proposta indigenista.” lamenta Raimundo Ferreira Lopes, ex morador do Posto da Mata.
A desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, foi oficialmente concluída em 28 de janeiro. A operação de retomada e devolução da área de 165 mil hectares para o povo Xavante foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal em outubro de 2012, na área vivia aproximadamente 7000 mil pessoas, quatro meses depois vimos que pouco foi feito pelo estado para sanar os prejuízos dos moradores que ali viviam.
Escrito por Nelson Bortolin / Revista Carga Pesada
Seg, 13 de Maio de 2013 09:12
Estradas precárias, longas distâncias, custos elevados, congestionamentos em portos abarrotados. Esse tem sido o panorama do transporte (basicamente rodoviário) de grãos das ricas safras agrícolas do Centro-Oeste. Mas isso vai começar a mudar já na próxima safra, com o crescimento da participação dos modais fluvial e ferroviário. Muita soja que hoje vem para o Sul/Sudeste poderá ser exportada pelos portos do Pará e do Amapá. Não estamos falando só de planos – existem obras em andamento. O que deve mudar no transporte de produtos agrícolas – e em quanto isso pode afetar os transportadores rodoviários – é o que apresentamos nesta reportagem
Nelson Bortolin
Já na próxima safra, deverá ter início um importante processo de mudanças no transporte rodoviário de grãos em Mato Grosso.
A primeira: com a conclusão das obras de pavimentação da BR-163, até Santarém, no Pará, poderão entrar em funcionamento os terminais fluviais paraenses de Miritituba, no Rio Tapajós, inaugurando uma rota rodoviária que tende a crescer muito.
Num segundo momento, daqui a uns cinco anos, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) chegará a Lucas do Rio Verde (MT), novidade que, estimam as autoridades, terá grande impacto no transporte de grãos. Em Campinorte (GO), seu ponto inicial, a ferrovia vai se interligar com a Norte-Sul, permitindo a subida dos grãos para os portos do Maranhão.
E espera-se por um terceiro momento, um projeto ainda sem nome, mas que já atraiu a atenção de investidores chineses: uma ferrovia margeando a BR-163 ao longo dos 1.700 km entre Cuiabá e Santarém. Isso afastaria os caminhões do transporte de grãos a longas distâncias.
Levar a soja rumo ao Norte é questão de vida ou morte para o agronegócio, tendo em vista o esgotamento da capacidade dos portos do Sudeste e Sul e o desejo crescente de conter custos de frete. A saída “por cima” é mais barata e também representa três ou quatro dias a menos de viagem de navio do Brasil à Ásia, o que torna o grão do Centro-Oeste mais competitivo.>>>
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Última atualização em Seg, 13 de Maio de 2013 11:56
Espaço abriga eventos de gastronomia, apresentações culturais, feira de artesanato e assistência técnica
Foto: Água Boa News
Frutos como o pequi são utilizados em pratos elaborados pelo chef de cozinha Humberto Marra
A Alameda Agrocultural, espaço tradicional da Exposição Agropecuária de Goiás, contará novamente com apoio do Sebrae de Goiás, na 68ª do evento. A instituição contratou o chef Humberto Marra para montar o cardápio do restaurante Culinária Cultural e orientar o preparo dos pratos. A exposição, organizada pela Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA), teve início nesta sexta-feira (10/5) e vai até 26 de maio.
O restaurante servirá pratos da culinária goiana e a renda será revertida para a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, da Nova Vila. O buffet de almoço e os petiscos são comercializados a preços populares.
A equipe de voluntários da paróquia participou das capacitações "Atendimento ao cliente”, Sei Controlar Meu Dinheiro e de consultoria financeira para orientação dos controles de receitas e despesas. O Sebrae também incentivou a utilização de ingredientes regionais no cardápio do restaurante, como pequi, açafrão, mel, carne suína e peixe, dentre outros. >>>
O presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, está fora da disputa para concorrer à reeleição este ano. A chapa de Prato deve indicar outro nome para substituí-lo, com urgência. A juíza substituta do Trabalho, Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, acatou ação da chapa 1, encabeçada por Antônio Galvan, que pediu impugnação do adversário.
No parecer, ela afirma que Prado estaria participando de sua segunda tentativa de reeleição, o que viola o estatuto da entidade. Ele deveria comandar a Famato por, no máximo, 6 anos. Caso vencesse a eleição de terça (14), o mandato totalizaria 9 anos. “O réu Rui Prado, quando da eleição que precedeu o mandato do triênio 2010/2013, sem dúvida alguma, reelegeu-se. Isso porque já ocupava, desde 2007, o cargo de presidente da Famato, ainda que eleito para ocupar o cargo de 1º vice-presidente”, diz trecho da decisão.
A juíza ressalta ainda que não considerar que Prado já tenha sido reeleito traria prejuízos ao princípio democrático e violaria o escopo da norma. Esta é a segunda derrota do pecuarista referente à inelegibilidade. A primeira foi na Comissão Julgadora, quando julgou que ele estaria indo para o 3º mandato. O presidente conseguiu reverter à situação em assembleia realizada com os representantes sindicais da categoria, que compõem a federação.
Outro lado
Conforme advogado de Prado, Valber Melo, o presidente vai contratar um advogado trabalhista para apresentar recurso da decisão, na próxima segunda (13). A eleição para escolher o presidente da Famato ocorre na próxima terça (14). Estão aptos a votar 87 presidentes de sindicatos rurais, que representam 25 mil produtores associados. A eleição é presencial. O orçamento anual da Famato gira em torno de R$ 7 milhões.
Escrito por assessoria Aprosoja em colaboração com Água Boa News
Qui, 09 de Maio de 2013 21:58
Na quarta-feira (08.05), produtores rurais, comerciantes e sociedade de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Bahia realizaram mobilização na Câmara dos Deputados, em Brasília, a favor da aprovação da PEC 215
Fotos: Ascom / Aprosoja
O casal Simião Inácio Bezerra e Elimar da Silva Campos(nesta foto ao lado) está vivendo, junto com os dois filhos pequenos, debaixo de uma lona, às margens da BR-158, desde janeiro deste ano. Sobrevivem de doações e não têm para onde ir. Eles fazem parte do grupo de cerca de sete mil pessoas que perderam suas terras e casas na desocupação da área indígena Marãiwatsédé, na região da antiga Gleba Suiá Missú, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, em Mato Grosso. "Estamos vivendo um dia de cada vez. Tínhamos casa e trabalho, agora não sobrou mais nada", comenta Simião. Os dois estiveram em Brasília na quarta-feira (08.05) junto com outras 400 pessoas que saíram de Mato Grosso para participar da audiência pública na Câmara dos Deputados, que debateu as demarcações de terras indígenas (TI´s) conduzidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Seis ônibus com produtores rurais, comerciantes e a sociedade em geral dos municípios de Nova Nazaré, Alto da Boa Vista, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira e Juína estiveram presentes, mobilizados pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e Sindicatos Rurais. Ao todo, cerca de 1.600 pessoas dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Bahia participaram do ato.>>>
Escrito por João Batista Olivi / Notícias Agrícolas
Qua, 08 de Maio de 2013 16:54
Questão indígena: Após ser obrigado a deixar sua propriedade na gleba Suiá-Missú (MT) produtor relata que tem esperança de voltar para a sua propriedade e ser indenizado dos 600 hectares de soja perdidos. Todos os danos devem ser reparados ao produtor.