Para o governador, encontro com o Ibama foi positivo e agora é preciso aguardar os encaminhamentos

Lenine Martins

Licenciamento ambiental do trecho de 160 Km entre Luis Alves (GO) e Querência (MT) é solicitado

Brasília, DF - O governador Silval Barbosa se reuniu, nesta terça-feira (13), em Brasília (DF), com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, para tratarem do licenciamento de obras de pavimentação na região do Araguaia, divisa com o Estado de Goiás.

Durante a audiência, Silval solicitou ao presidente do órgão o licenciamento ambiental de um trecho de 160 quilômetros entre as cidades de Luís Alves (GO) e Querência, cidade mato-grossense a 945 quilômetros a nordeste da Capital. “Trata-se de uma obra que já está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que já possui o licenciamento da ponte sobre o rio Araguaia. Então, agora nós queremos licenciar o trecho”, explicou o chefe do Executivo estadual.

De acordo com o governador, também foi solicitado ao Ibama o licenciamento do trecho de Castanheira (779 Km a noroeste de Cuiabá) até Juruena (880 Km a noroeste) – indo até Colniza (1.065 Km a noroeste), que é um trecho de competência do Governo Federal, disse Silval. “Para esta obra tem uma emenda de bancada que está no orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). São R$ 100 milhões que nós entendemos que é suficiente para construir de Castanheira a Juruena – entrando também com a parte de recurso do Estado”, completou.

Para Silval Barbosa a reunião foi positiva. A partir de agora, afirma o governador, o presidente do Ibama dará os encaminhamentos devidos junto à equipe técnica do órgão ambiental.

Silval cumpre agenda em Brasília nesta terça (13)

    O governador Silval Barbosa (PMDB) se reúne com o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, às 16h desta terça (13), em Brasília. O encontro representa nova tentativa de convencê-lo a rever as decisões que autorizam a retirada dos não-índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, distante cerca de mil quilômetros de Cuiabá. Cerca de 5 mil famílias ocupam a área.

  A reunião faz parte de uma extensa agenda do peemedebista em Brasília. Além da reunião com o presidente do STF, às 10h, o governador participa da 1ª Reunião Ordinária do Deliberativo do Desenvolvimento do CentroOeste (Condel/Sudeco), realizada para debater a atuação da Sudeco e como estruturar a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, necessária para ampliar, por exemplo, a análises de projetos necessários para viabilizar recursos para Mato Grosso e demais Estados da região.

  O evento acontece na sede do ministério da Integração Regional e a expectativa é de que a presidenta Dilma Rousseff (PT) participe da abertura. Silval também se reúne, às 14h, com o presidente do IBAMA, Volney Zanardi. Na pauta estão assuntos relacionados ao desmatamento, garimpo e recursos naturais de Mato Grosso

Foto: Secom MT

Mantendo o posicionamento adotado quando exerceu mandato de deputado estadual, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), torce para o Congresso Nacional regulamentar emenda constitucional que concede autonomia aos estados no que tange à criação de novos municípios. Segundo ele, a medida não acarretaria impacto financeiro no estado.

A Associação Mato-grossense das Áreas Emancipandas e Anexandas (Amaea) – idealizada por José Riva (deputado pelo PSD que preside a Assembleia Legislativa e parceiro de Barbosa) -- tem atuado junto aos parlamentares federais para que o tema seja apreciado o quanto antes na Câmara dos Deputados.

“Eu acho que os estados devem ter autonomia. Em Mato Grosso, temos distritos maiores do que muitos municípios já instalados. Estados que têm essas realidades devem ter autonomia para criar municípios quando os requisitos previstos em legislação forem obedecidos. Se os distritos atendem a todos os critérios, por que não criar (novas cidades)? Em relação às finanças, haveria distribuição do mesmo bolo, passando a ter uma receita a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para determinada região”, disse Barbosa em rápida entrevista no último dia 7, em Brasília (DF). O governo federal repassa verbas para os municípios brasileiros por meio FPM, cujo percentual é determinado principalmente pelo número de habitantes. >>>

Projeto de linha férrea de 22 quilômetros em Cuiabá tem custo estimado em R$ 1,5 bilhão

Utilizando as regras mais flexíveis para licitações da Copa do  Mundo de 2014, o Governo do Estado de Mato Grosso escolheu a segunda proposta mais cara em cinco disponíveis para fazer a supervisão das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá. Se for confirmada a contratação, o Estado pagará R$ 47 milhões às construtoras Planiserv e Sondotécnica pelo serviço, R$ 7 milhões a mais do que a menor oferta feita na concorrência.

Vencedor de licitação do VLT de Cuiabá era conhecido um mês antes do resultado

O governador Silval Barbosa busca em Brasília uma solução pacífica e jurídica para o iminente despejo das cinco mil famílias que ocupam as terras de Suiá Missú entre Alto Boa Vista e São Felix do Araguaia, no nordeste do Estado. Em audiência na tarde desta segunda-feira (29.10) na capital federal, Silval Barbosa pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto que intercedesse junto ao Governo Federal e à justiça federal no sentido de evitar a desintrusão da área para a demarcação da terra Maraiwatsede, já homologada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ayres Britto ouviu os relatos do governador Silval, do advogado da associação dos proprietários rurais de Suiá Missú, Luiz Alfredo, e da vereadora e vice-prefeita de Alto Boa Vista, Irene Rocha (PSD), que chorou ao comentar a possibiliade de despejo das famílias.

Questionado pelo governador sobre a possibilidade de o Supremo intervir diante do caso, já bastante documentado por ambas as partes, Britto argumentou que o judiciário precisa ser convocado para tomar decisões. De acordo com o magistrado, os argumentos dos produtores rurais são completamente diversos dos argumentos da Funai, da AGU e da Casa Civil, que defendem a demarcação da terra aos xavantes. >>>

O período da Piracema nos rios de Mato Grosso começa a vigorar na próxima quinta-feira, dia 1° de novembro. A resolução foi publicada nesta segunda, no Diário Oficial, e colocou o dia 28 de fevereiro como prazo final da proibição da pesca.

De acordo com as resoluções, neste período está proibida a pesca, inclusive na modalidade “pesque e solte”. A única exceção é para a pesca de subsistência, praticada por comunidades tradicionais e ribeirinhos, desde que não seja feita de forma embarcada.

O limite diário para a pesca de subsistência é o de 3 quilos ou um exemplar, desde que se respeite o tamanho mínimo de cada espécie.

Os frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes e hotéis terão, após o início da piracema, 2 dias para entregarem a declaração de estoque existente hoje.

  No embalo da Copa-2014, o governador Silval recorreu a um financiamento de R$ 250 milhões, mediante abertura de crédito do Prodetur junto ao BNDES para investir em infraestrutura turística dentro do programa de desenvolvimento estratégico da cadeia produtiva do turismo.

O empréstimo será pago em 96 prestações mensais e sucessivas. Inicialmemente, tem de honrar com as parcelas trimestralmente e com carência de 24 meses.

A última parcela vence em setembro de 2022. O contrato foi assinado por Silval e pelo presidente e diretor do BNDES, respectivamente, Luciano Coutinho e Guilherme Lacerda.

Veículos estão no pátio das prefeituras, que não podem usá-los porque o governo ainda não instalou uma central de atendimento
 

DIVULGAÇÃO / SES

Parte das ambulâncias é equipada com UTI móvel e estão no estacionamento das prefeituras de Mato Grosso

Apesar das dificuldades enfrentadas no setor da saúde em Mato Grosso, 31 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão paradas nas prefeituras de 15 municípios há um ano.

As unidades foram entregues pelo Ministério da Saúde em agosto do ano passado. Desde então, estão inutilizadas porque o governo do Estado ainda não implantou uma central de atendimentos para o serviço.

Segundo o diretor do Samu no Estado, Daúde Abdala, o problema foi causado pelo próprio governo Federal, que entregou os veículos, mas não liberou o recurso necessário à construção da central. “O dinheiro só chegou mês passado. Estamos licitando a compra dos equipamentos”, explica.

A expectativa é que o sistema demore pelo menos mais cinco meses para começar a operar. “Isso se o processo licitatório não for impugnado por nenhuma das empresas que participar”, pondera o diretor.

Por meio da assessoria, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou que a entrega das ambulâncias faz parte do plano de reestruturação da rede de urgência e emergência elaborado pela União. Planejamento que ainda depende da construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em cidades-pólo para que as ambulâncias possam ser utilizadas.>>>

Uma ação conjunta entre a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou em R$ 65 mil em multas para comerciantes que tentavam entrar em Mato Grosso com mercadorias sem documentação fiscal. Os policiais faziam a parada de veículos que transitavam pela BR 163, próximo ao município de Itiquira, e nos casos onde era detectada a irregularidade, os flagrantes eram encaminhados para o posto fiscal da Sefaz.

Entre as operações irregulares, o Fisco autuou um contribuinte que transportava cosméticos, uma carreta com equipamentos eletrônicos, outra com jogos de cama, mesa e banho, e ainda uma outra com equipamentos para uso agrícola.

“A fiscalização realizada sobre o trânsito de mercadorias é intensa, em todas as rodovias do Estado. Temos contado com o apoio constante da PRF que efetua um trabalho excelente na garantia da ordem nas rodovias Federais que cortam Mato Grosso. O alerta que sempre damos ao contribuinte é que faça suas operações de forma correta. O comércio sem nota fiscal está sendo detectado e as multas aplicadas são elevadas, não vale o risco”, explicou o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado.

A ação conjunta entre Sefaz-MT e PRF foi realizada no dia 17 de outubro.

A política tributária desenvolvida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), para as micro e pequenas empresas foi um dos destaques da revista nacional "Pequenas Empresas & Grandes Negócios", no primeiro semestre deste ano. O Estado é apontado pela reportagem do jornalista Nelson Rocco como um dos melhores locais do país para se investir, ao lado do Distrito Federal, quanto à carga de impostos estaduais. Na reportagem Guerra Fiscal: Trincheira rentável no tiroteio tributário, o consultor Jorge Lobão, da Cenofisco, endossa o posicionamento favorável de Mato Grosso.

“Mato Grosso e Distrito Federal são os locais que mais beneficiam as micro e pequenas empresas. O Paraná vem em seguida”, afirmou Lobão. Trecho da publicação destaca que em Mato Grosso, as micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional pagam apenas 6% de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). "Se o bem for adquirido para consumo interno ou para integrar os ativos da empresa, a alíquota é ainda menor, de 4%. A média geral do ICMS cobrado pelos estados varia de 12% a 18%", emenda a reportagem.>>>

O Governo do Estado, por meio da Comissão Estadual do Trabalho Escravo (Coetrae-MT) e do Conselho Estadual do Trabalho (Cetb-MT), lança no dia 25 de outubro o Prêmio Nacional de Jornalismo Dom Pedro Casaldáliga no Estado do Rio de Janeiro. O anúncio acontecerá durante a entrega da premiação concedida pela ONG Movimento Humanos Direitos (MHuD) para as pessoas que se destacaram em prol dos direitos sociais, no ano de 2012.

A MHud é uma das parceiras na realização do prêmio Coetrae-MT. A instituição é composta por diversos artistas que apoiam e implementam iniciativas contra o trabalho escravo, o trabalho infantil, e em defesa da demarcação de terras indígenas e quilombolas, além de causas socioambientais. A ONG criou ainda o Prêmio João Canuto, em homenagem ao sindicalista que lutou pela reforma agrária e acabou sendo morto com 18 tiros no Sul do Pará, em 1985.

O Prêmio Nacional de Jornalismo Coetrae-MT é uma das maiores premiações realizadas pelo Governo do Estado para os profissionais da comunicação social. Podem ser inscritas na premiação as matérias que abordarem a temática do trabalho escravo contemporâneo, com veiculação entre 18 de julho deste ano a 30 de janeiro de 2013.

Cada uma das sete categorias do prêmio oferta um bônus de R$ 15 mil para o primeiro lugar, R$ 4 mil para o segundo lugar e R$ 1 mil para a terceira colocação. O autor da reportagem destaque poderá embolsar ainda uma premiação no valor de R$ 20 mil. O valor total dos prêmios atinge a casa dos R$ 140 mil.

O lançamento do Prêmio Nacional de Jornalismo Dom Pedro Casaldáliga no Rio de Janeiro acontecerá, às 18h, no Auditório Manoel Maurício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que está localizada na Av. Pasteur nº 250 – Bairro da Urca. Outras informações sobre a premiação podem ser obtidas no site www.mt.gov.br ou pelo endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Secom-MT

Autorizada pelo governador do Estado Silval Barbosa, a cobrança de pedágio na MT-130 no trecho, com 122 km de extensão, entre Rondonópolis ao entroncamento da BR-070 em Primavera do Leste, começa nesta segunda (15). A tarifa básica será de R$ 6,50. 

A Morro da Mesa Concessionária, vencedora do processo de licitação, será a responsável pela administração, operação e manutenção do trecho de 122 km da MT-130, que desde 2009 trabalha na implantação de uma terceira faixa, acostamento, sinalização, praças de pedágio, serviços de socorro mecânico, atendimento médico de emergência e sistemas de controle de peso que deverão ser totalmente implementados num prazo de três anos.

No Estado de Mato Grosso já existem rodovias estaduais pedagiadas, mas nesses moldes de concessão a MT-130 é a primeira. “A ideia é que ela sirva de plano piloto para futuras concessões”, disse o secretário de Transporte e Pavimentação Urbana de Mato Grosso (Setpu/MT), Arnaldo Alves.

Ao todo, 11 municípios serão beneficiados com obras de infraestrutura

Secom-MT

Aeroportos de Mato Grosso irão receber obras de infraestrutura

O Governo do Estado, por meio da Sedtur-MT (Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo) vai investir mais de R$ 37 milhões para melhorar a infraestrutura de 11 aeroportos/aeródromos do Estado, localizados em Juína, Rondonópolis, Pontes e Lacerda, Nova Mutum, Juara, São Félix do Araguaia, Tangará da Serra, Cáceres, Diamantino, Barra do Garças e Alta Floresta.

O objetivo, segundo a pasta, é impulsionar o turismo para as várias regiões de Mato Grosso. As obras que serão realizadas nos aeroportos são de sinalização luminosa, ampliação da pista, de pouso, estação de passageiros, pavimentação e recapeamento da pista, pátio para aeronave, acesso ao aeroporto e outras.

De acordo com a secretária de Turismo, Teté Bezerra, as obras dos aeroportos de Rondonópolis, Tangará da Serra, Barra do Garças e Juara já estão prontas para serem licitadas, enquanto os demais estão com os projetos em fase de conclusão.

Os recursos que serão usados para a realização dessas obras são provenientes do montante de R$ 250 milhões viabilizado pelo Governo do Estado junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) para serem investidos em infraestrutura turística.

“Ficamos um ano e meio trabalhando para liberar os recursos. Agora, chegou o momento de colocarmos em prática importantes projetos que vão contribuir para desenvolver o turismo em várias regiões do Estado e preparar os nossos atrativos para os turistas que vão visitar Mato Grosso na Copa o Mundo de 2014”, afirmou a secretária.

Segundo Bezerra, até 2014 serão investidos R$ 330 milhões na infraestrutura turística do Estado.

“São obras fundamentais para o turismo, como por exemplo, a revitalização da Salgadeira, investimentos em Nobres e no Pantanal”, disse.>>>

O governador Silval Barbosa se reuniu com o deputado Estadual Baiano Filho (PMDB), produtores rurais e prefeitos da região Araguaia para discutir a formalização do consorcio rodoviário que pavimentará cerca de 120km da rodovia MT-430, ligando Santa Cruz do Xingu a Confresa.

O traçado mais viável para o escoamento e avaliado pelos produtores como a melhor rota abrange cerca de 120km partindo de Santa Cruz do Xingu, contemplando diretamente as Agrovilas Jacaré Valente, Novo Planalto, Três Flechas, Brasil Paiva, Vila Carmelita e Epifânia, chegando a Confresa.

Como resultado, o governador Silval Barbosa se comprometeu em investir R$ 50 milhões por meio do programa 'MT Integrado', cabendo aos produtores a contrapartida necessária para a conclusão da pavimentação e a construção dos cerca de 300 metros de pontes de concreto, previstos ao longo do trecho.

Em 2012 as commodities agrícolas poderão atingir preços recordes, principalmente a soja”. Com esta afirmação o trader de mercado internacional de commodities agrícolas, consultor, especialista e analista de mercado, Liones Severo reforçou a sua tese de que os preços da soja são previsíveis em sua palestra "Tendências para o Mercado Agrícola 2012/2013" realizada ontem (25.09), no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato).

Segundo o analista de mercado sua tese embute um forte conteúdo histórico de desempenho, com repetidas e confirmadas constatações através dos tempos. “A soja não é aleatória ela tem um ciclo de 6 em 6 meses e por ser um mercado administrado pelo homem desenvolvi a teoria de que ela possuí um padrão de repetição. Deixando de lado os eventos atemporais e aleatórios, minhas medidas e ferramentas de análises resultaram do fato de ser um profissional como negociador do mercado de soja há quase 50 anos. De acordo com Severo o preço sobe porque a demanda é maior que a produção. É fácil constatar isso podemos aprender com o passado, afinal existem acontecimentos na vida que se repetem”, explicou.

Sobre a possibilidade de queda na demanda de soja, Liones, aponta que o Brasil não terá grandes problemas para vender o grão. A China, que é um grande importador da soja brasileira, vai continuar comprando o grão produzido no país. >>>

Deputado propõe "Programa Pátio Limpo" para ser realizado no Detran e as Ciretran´s

Jupirany Devillart/AL

Veículos apreendidos e não reclamados pelos seus proprietários, dentro do prazo de 90 (noventa dias), poderão ser levados a leilão. Assim determina o art. 328, do Código de Trânsito Brasileiro da Lei Nº 9.503/97. Em Mato Grosso, o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está em seu limite, sem espaços para abrigar os veículos removidos. O Projeto de Lei N°536/2012, de autoria do deputado José Domingos Fraga (PSD), pode mudar esta realidade.

O parlamentar apresentou à Assembleia Legislativa o "Programa Pátio Limpo", com o objetivo de realizar a cada 06 (seis) meses um processo de hasta pública (leilão), para a alienação dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título, ao pátio do Detran ou aos pátios das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) e não reclamados.

Na prática, muitos desses veículos são literalmente abandonados pelos seus proprietários, os quais, por motivos diversos não procuram os órgão estaduais para reclamar a sua devolução. Como consequência, os pátios ficam cada vez mais abarrotados de veículos, os quais permanecem anos ao relento, deteriorando, acumulando sujeira e água da chuva sem qualquer tipo de proteção, o que resulta na sua deterioração e perda de valor comercial.>>>

Frente à atual conjuntura política e institucional do setor de saúde do Mato Grosso, com explícito desmanche e desestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS), que ocorre pela desobediência da missão institucional do Estado com omissão de responsabilidades de governo, deixando os usuários à própria sorte, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) manifesta preocupação e solicita imediata ação dos poderes públicos na salvaguarda dos direitos da população.

Faltam aos mato-grossenses leitos e medicamentos e hospitais estão sendo fechados. Mais do que isso, há omissão clara da Secretaria Estadual de Saúde (SES) quanto ao tratamento dispensado aos trabalhadores do setor e em relação aos municípios, que, sem receber recursos financeiros de convênios e transferências automáticas há vários meses, estão sendo pressionados financeira e politicamente a aderirem às propostas de desmunicipalização. >>>

Davi Couto Valle/Secom-MT