È nesta segunda-feira (20) o final de mais um Leilão On-line da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). Os lances serão aceitos no máximo até as 14h (horário local) de segunda-feira (20.08), e deverão ser ofertados somente através do Portal Superbid, onde todos os lotes estão apresentados com descrição detalhada e fotografias atuais. Todos os produtos poderão ser vistoriados presencialmente no Depósito Central da Sefaz, que fica no Distrito Industrial de Cuiabá, na Avenida A, paralelo a BR 364.
Ao todo, estão sendo leiloados 242 lotes. As informações estão disponíveis no portal da Sefaz: www.sefaz.mt.gov.br, no menu lateral Informações, link Leilão . “Os produtos que são leiloados pela Sefaz são de qualidade, fabricados no Brasil, e em muitos casos de marcas consolidadas no mercado. Os interessados devem vir até o depósito e conhecer a mercadoria. Tanto Pessoas Físicas como Pessoas Jurídicas podem participar do leilão”, ressaltou a gerente de Mercadorias Apreendidas da Sefaz, Carla Harue Kobayashi.>>>
Add a comment
Última atualização em Dom, 19 de Agosto de 2012 14:52
Ferrovia entre Lucas do Rio Verde e Uruaçu que passará por Água Boa está prevista para ser lançada em abril de 2013
Sinara Alvares/Secom-MT
Governador Silval Barbosa participa de solenidade com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília
Brasília, DF - O Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias lançado pelo Governo Federal na manhã desta quarta-feira (15.08) contemplou investimentos para duplicação da BR-163 e construção da ferrovia que ligará Lucas do Rio Verde (MT) a Uruaçu (GO). O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, esteve presente no lançamento do programa, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a convite da presidente Dilma Rousseff.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e a presidenta anunciaram investimentos para a infraestrutura no Brasil. De acordo com Passos, o programa de investimentos em rodovias e ferrovias somará R$ 133 bilhões. Ao todo, serão 7,3 mil quilômetros de rodovias e 10 mil de ferrovias em todo País.>>>
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) inicia nesta terça-feira (14.08) a terceira turma do curso de atualização destinado aos servidores que atuam nas Unidades de Serviços Conveniadas (USCs) municipais. A turma é voltada para os servidores dos municípios que formam a região Leste do Estado. Ao todo, serão qualificados servidores de 27 municípios. Os servidores municipais da Baixada Cuiabana, região Oeste, e ainda Noroeste já participaram do curso.
Pelo cronograma do curso que segue até a sexta-feira (17.08), as palestras tratarão dos Acordos de Mútua Colaboração firmados entre as Prefeituras e a Sefaz, principalmente sobre os serviços ofertados nestas USCs, como a emissão de documentos fiscais avulsos e Documentos de Arrecadação (DAR-1/AUT).
Foram convidados para participar os servidores dos municípios de Água Boa, Alto da Boa Vista, Araguainha, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Cana Brava do Norte, Canarana, Cocalinho, Comodoro, General Carneiro, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antonio, Novo São Joaquim, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Felix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada, Torixoréu e Vila Rica.>>>
Matéria atualizada em 10.08.2012 às 20h32 - Medida atende colônias de pescadores e empresários. Audiências públicas serão realizadas para debater o mérito da lei e seus impactos
Widson Maradona
Sessão Plenária ordinária
A Lei 9.794, de 30 de julho de 2012, de autoria do deputado Zeca Viana (PDT), que normatiza a pesca em Mato Grosso, passará a vigorar somente a partir do dia 1º de novembro deste ano. A revisão foi necessária diante dos impactos econômicos e sociais provocados com o rigor dessa lei e que afetou desde os pescadores ribeirinhos até os comerciantes ligados ao setor. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD) disse que por uma questão de justiça e bom senso, acredita na sanção do governador Silval Barbosa (PMDB) ao projeto que prorroga a vigência da nova lei. Dessa forma, a Lei 9.096, de 2009, permanece em vigor.
A decisão foi aprovada nesta quarta-feira (8), a pedido dos deputados Riva e Sebastião Rezende (PR), em atendimento ao clamor da categoria. Até lá, a Assembleia Legislativa promoverá pelo menos duas audiências públicas com a sociedade para discutir o mérito dessa lei. Ela altera os dispositivos da Lei da Pesca 9.096, de 2009, de autoria do ex-deputado Sérgio Ricardo (PR). Os deputados esperam que a alteração seja publicada no Diário Oficial até a próxima sexta-feira (10).>>>
Com o fim do prazo para questionamento na etapa de apresentação das propostas comerciais, nesta quinta-feira (02.08), a Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso (STCRIP-MT), da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), vai agora informar à todas as empresas licitantes o teor dos recursos impetrados até às 17 de ontem.
Três empresas desclassificadas discordaram do resultado publicado no Diário Oficial de 26 de julho, que apontou como causa principal de um total de seis propostas comerciais a inviabilidade nos fluxos de caixa das empresas considerando a receita, despesa e a Taxa Interna de Retorno (TIR). A partir do recebimento dessas notificações, as licitantes terão cinco dias úteis para impugnar os recursos.
A Princesa Turismo Ltda desclassificada para o mercado (MIT) 5- Cáceres , Lote 02 (categoria diferenciada); a Viação Xavante Ltda desclassificada para o MIT 4- São Félix do Araguaia, Lote 01 (categoria básica) e a empresa Juara Ltda, que teve propostas rejeitadas no lote 2 dos MITs 1- Cuiabá,4 e 5; não concordam com a decisão da Comissão de Licitação.>>>
Escrito por Sandra Carvalho (Circuito Mato Grosso)
Qua, 01 de Agosto de 2012 10:04
O governador Silval Barbosa sancionou alterações na Lei da Pesca (9.096/2009) e que estabelece a proibição da pesca amadora em Mato Grosso. Já o pescador profissional poderá capturar até 100 Kg semanalmente e transportar todo o pescado armazenado somente se tiver acompanhado da Declaração de Pesca Individual (DPI). A lei com nova redação foi publicada do Diário Oficial desta terça (31).
O Art. 17 passa a vigorar com a seguinte redação: “É permitida ao portador da Carteira de Pescador Amador somente a modalidade de pesque e solte, não lhe sendo conferido o direito a cota de transporte e captura por período de 03 (três) anos a partir da publicação desta lei.>>>
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), sancionou a Lei 9.791 que proíbe a venda, oferta, fornecimento e a entrega de bebida alcoólica a menor de 18 anos, e também o consumo desse tipo de produto pelos adolescentes nos estabelecimentos comerciais do estado. O descumprimento da lei pode resultar em multa, na interdição do estabelecimento que reincidir na infração ou até na cassação do registro do comércio na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).
A multa pode variar de 20 a 500 UPFs (Unidades Padrão Fiscal de Mato Grosso). De acordo com a secretaria, cada UPF vale na atualidade R$ 52,28. Ou seja, a multa pode variar de R$ 1.045, para infração leve, a R$ 26.140 mil para grave. Os recursos oriundos das multas serão destinados ao Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FIA).
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado que circula nesta segunda-feira (30) em Mato Grosso. Segundo o texto da lei, os empresários devem afixar avisos com a proibição nos bares. Além disso, os comerciantes devem zelar para que menores não consumam bebidas alcoólicas nas dependências dos bares, que devem exigir documento de identidade na hora da compra.
O texto da lei estadual também deixa claro que no caso em que houver falsificação dos documentos apresentados pelos menores não haverá responsabilidade dos empresários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais.>>>
Add a comment
Última atualização em Ter, 31 de Julho de 2012 17:37
Prefeitos e lideranças do Araguaia pediram apoio do governo do estado para resolver o conflito entre produtores rurais e comunidade indígena na região.
Escrito por HEMÍLIA MAIA com redação Água Boa News
Sáb, 07 de Julho de 2012 12:51
As regionais são vitais a proposta do programa Mato Grosso Integrado, Sustentável e Competitivo de levar desenvolvimento com sustentabilidade a todos os municípios de MT
Lenine Martins/Secom-MT
Estrada no Vale do Araguaia deve ser contemplada pelo MT Integrado
O programa desenvolvido pela Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu-MT) “Mato Grosso Integrado, Sustentável e Competitivo” contempla a execução de rodovias estaduais em 37 municípios das 12 regiões da divisão política de Mato Grosso e de quatro interligações regionais que totalizam cerca de 2.100 quilômetros de estradas de chão que serão asfaltadas até 2014. As quatro interligações regionais que entraram no programa cumprem o objetivo de levar desenvolvimento com sustentabilidade a todos os municípios do Estado. Foram selecionadas as MTs 270/040, 338, 020 e 030.
O aeroporto Maestro Marinho Franco em Rondonópolis (212 Km ao Sul da Capital) é uma alternativa para o Aeroporto internacional Marechal Rondon de Cuiabá. Na Copa do Mundo de 2014 o aeroporto de Rondonópolis será estrategicamente o número dois do Estado. A pavimentação de 77 quilômetros da MT-270/040 - trecho Mimoso a São Lourenço de Fátima - possibilitará o tráfego de Cuiabá a Rondonópolis com desvio da Serra de São Vicente na BR-364, onde há grande fluxo de carretas e bi-trens e elevado número de acidentes que muitas vezes interditam a rodovia por horas.
No caso da MT-030 ela será uma opção à MT-251 que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte da Capital). A rodovia já está planejada e passa há 11 km de Chapada dos Guimarães por uma veia conhecida por Estrada das Emas e que na sequência termina no contorno Norte de Cuiabá (Rodoanel). Com a pavimentação asfáltica de 38,9 km da MT-030, a MT-251 seria transformada em uma Estrada Parque e o tráfego pesado então será desviado da MT-251 para a MT-030.
Já a pavimentação asfáltica de 240 km da MT-020 entre os municípios de Canarana (823 km a Leste de Cuiabá) e Paranatinga (373 km ao Sul da Capital) diminuirá em mais de 100 quilômetros o percurso de ligação entre o Vale do Araguaia e Cuiabá. Atualmente, o escoamento da produção de gado e soja da região precisa passar por Barra do Garças o que encarece o valor do frete>>>
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou mais uma operação de fiscalização volante sobre o trânsito de mercadorias, desta vez na região Leste. Entre as irregularidades detectadas, chamou a atenção do Fisco a emissão de nota fiscal com origem em município diferente do que realmente ocorreu o início da operação. Somente em um caso autuado, referente ao transporte de soja, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) com crédito tributário de R$ 77,1 mil.
"A fiscalização está atuante em todo o Estado. Nestas operações volantes temos agentes abordando os caminhões nas rodovias no interior, verificando a documentação fiscal. Esta prática detectada, de emitir a nota com município de origem diferente do correto, além de ser uma irregularidade, prejudica o real desenvolvimento do Estado, pois interfere inclusive no valor de repasse aos municípios", destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
Nesta ação especificamente, foram parados dois caminhões próximo ao município de Nova Xavantina, no dia 22 de junho, que juntos transportavam 102 toneladas de soja beneficiada. Pela documentação apresentada, a carga teria sido carregada no município de Lucas do Rio Verde, porém, foi constatado que ela havia sido efetivamente carregada em Nova Querência. "Temos feito este controle por meio de cruzamento de dados e fiscalização in loco. Pedimos que o contribuinte não se utilize desta prática", observou o secretário Edmilson...
Add a comment
Última atualização em Seg, 02 de Julho de 2012 14:10
Dentro de 30 dias, o Poder Executivo estadual passará a contar com mais 1.052 novos servidores públicos em diversas áreas sendo elas professores, delegados, analistas do meio ambiente, agentes e técnicos da Área Instrumental, técnicos de Desenvolvimento Econômico e Social, e técnicos do Sistema Prisional.
Os atos de nomeações destes novos servidores foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do dia 27 de junho, que circula nesta quinta-feira (28.06). Ao todo foram nomeados 945 Professores da Educação Básica, 67 Delegados da Polícia Judiciária Civil, 16 Técnicos da Área Instrumental, oito Agentes da Área Instrumental, sete Técnicos de Desenvolvimento Econômico e Social, cinco Técnicos do Sistema Prisional e quatro Analistas do Meio Ambiente.
Com as novas nomeações realizadas, restam apenas 600 candidatos aprovados a serem nomeados, sendo que em alguns cargos as nomeações alcançaram muitos classificados como foi o caso do Professor de Educação Básica. Para este cargo foram nomeados 1.537 candidatos classificados. Outros cargos foram os de soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, e de Investigador e Escrivão da Polícia Civil.
Os candidatos nomeados têm 30 dias a contar da data da publicação do ato para tomarem posse do cargo. Os documentos necessários constam na Instrução Normativa nº 007, de 13 de julho de 2010, clique aqui para acessá-la>>>
O concurso Miss Mato Grosso 2012, realizado em Sinop no último dia 24, recebeu ajuda generosa do governo do Estado de R$ 100 mil. A liberação partiu da pasta de Desenvolvimento do Turismo, sob Teté Bezerra. Quem organiza o concurso é o colunista social Warner Willon, "eterno" assessor da própria Teté e militante do PMDB.
O convênio a título de ajuda financeira para liberação do dinheiro pelo governo estadual foi feito com a Prefeitura de Sinop, que entrou com R$ 10 mil de contrapartida. Dezesseis candidatas concorreram. Venceu Letícia Hauch (foto), Miss Cuiabá.
Recurso, que será repassado via BNDES, já tinha o sinal verde da Secretaria do Tesouro Nacional e servirá para interligar 44 municípios
Deputados estaduais aprovaram em regime de urgência projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito na ordem de R$ 1,5 bilhão para execução do programa “Mato Grosso Integrado”, que visa interligar 44 municípios do Estado que ainda não têm pavimentação asfáltica.
A aprovação se deu após visita do secretário de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana, Arnaldo Alves, à Assembleia Legislativa. Ele se reuniu com os parlamentares durante a manhã de ontem para apresentar a reivindicação do governo e esclarecer as dúvidas referentes ao programa.
“O Mato Grosso Integrado é um programa muito importante para o Estado, que vai garantir o direito de ir e vir dos cidadãos e levar desenvolvimento aos municípios do interior”, ressaltou Alves...
Governador Silval Barbosa em reunião dos governadores com a presidenta Dilma Rousseff
Brasília, DF - O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, participou nesta sexta-feira (15.06) do lançamento do programa Pro-Invest, que irá investir R$ 20 bilhões para obras de infraestrutura nos 27 estados brasileiros, com o objetivo de aquecer a economia do País. A apresentação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília (DF), e contou com a presença de governadores de todo o Brasil.
O chefe do Executivo estadual mato-grossense explicou que "o investimento será de R$ 20 bilhões, com juros de 1% mais a TJLP (Taxas de Juros a Longo Prazo), que serão divididos entre os estados de acordo com a sua capacidade de endividamento”. Silval Barbosa disse que os critérios sobre como a divisão dos recursos será feita deverão ser apresentados na próxima semana. Os estados terão 20 anos para pagar, com mais um ano de carência.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, lembrou que haverá um teto máximo para cada Estado, para não permitir uma divisão desigual. “O sistema fiscal do Brasil é muito seguro, todos os estados pagam as suas dívidas, uma diferença em relação a Europa, onde muitos países não conseguiram pagar”. Mantega espera que o programa dê resultados ainda este ano, lembrando que tudo vai depender da apresentação de projetos de cada Estado...
As obras de pavimentação do trecho da rodovia MT-326 que vão do município de Nova Nazaré, ao entroncamento da MT-240 foram reiniciadas há duas semanas e, de acordo, com o engenheiro civil e fiscal da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), Nelson Ribeiro de Moura, a conclusão está prevista ainda para este semestre.
A extensão do trecho da rodovia é de 10 km onde a Setpu investirá até a conclusão em torno de R$ 5,8 milhões. Em 2011 foram pavimentados 7 km da rodovia estadual e para a conclusão dos últimos 3 km, este ano, a Setpu aplicará aproximadamente R$ 1,9 milhão.
A Rodovia do Calcário como é conhecida é uma importante via de ligação entre os municípios de Nova Nazaré, Água Boa e Cocalinho.
O asfaltamento do trecho da rodovia facilitará o escoamento de calcário da região do rio das Mortes sentido a BR-158 por onde circula o tráfego da região do Médio Araguaia.
Escrito por Edilson Almeida | Redação 24 Horas News
Ter, 12 de Junho de 2012 16:42
Silval Barbosa terá que adotar medidas duras e reduzir gastos.
Em cinco anos, proporção dos gastos, em relação ao PIB cresceu 0,5 ponto percentual
A questão eleitoral não pode esperar, mas precisa. O governador Silval Barbosa está com a corda no pescoço. Ele não, sua administração. A continuar do jeito que está caminhando, o chefe do Executivo pode passar à história como o governador que empurrou Mato Grosso para um abismo administrativo e político sem precedentes. De um estado rico, baseado no agronegócio, para a “quebradeira”, sem capacidade de atender aos anseios elementares do cidadão, como saúde e educação de qualidade e segurança pública eficiente - quiça de infraestrutura adequada. Projeções de receita e despesas para os próximos três anos indicam para um grave desequilíbrio orçamentário e financeiro.
Trocando as palavras por números. A manter os níveis atuais, as despesas do Estado serão 113,8% maiores que a receita arrecadada e o deficit acumulado será de R$ 5,2 bilhões. Esses valores tem como base o quadro de receita e despesas do biênio 2010 e 2011, cujo déficit atingiu a casa dos 242.506.192,83. O alerta já foi encaminhado ao governador, que vai precisar de desprendimento político se quiser dar rumo ao Governo.
A receita e despesa previstas para o exercício de 2011, após as alterações foi de R$ 12,3 bilhões, enquanto que a receita executada foi de R$ 9,8 bilhões. De acordo com os dados do Tribunal de Contas, a despesa empenhada foi no montante de R$ 10,9 bilhões, incluindo as chamadas “intra orçamentárias”...
Escrito por Clarice Navarro Diório via 24 horas News
Ter, 12 de Junho de 2012 09:07
É o caos! A empreiteira EMP, responsável pela pavimentação da MT 343, que liga Cáceres a Barra do Bugres, rescindiu o contrato com o Governo e desmontou o seu canteiro de obras. Todos os equipamentos já foram retirados do local. A direção da empresa não quis pormenorizar os fatos e se limitou a dizer que a rescisão se deve a falta de repasses financeiros. Não cumprindo o cronograma orçamentário, o Estado causou prejuízo à empreiteira, segundo seus diretores.
A rodovia tem 135 quilômetros, dos quais apenas 14 foram asfaltados. Corta mais de duas mil propriedades rurais e é matriz de mais de 1 mil quilômetros de estradas vicinais. Estavam previstos para serem investidos em torno de R$ 1,3 milhão na rodovia, e outros R$ 300 mil para os 295 metros de pontes ao longo da estrada.
Preocupado, o presidente da Associação Agropecuarista da Grande Cáceres e Região, Walmir Rutilli Nicole, procurou o Sindicato Rural de Cáceres para expor a situação e pedir ajuda. O Sindicato está elaborando ofício ao governo, solicitando providências...
Mercados de Rondonópolis e São Félix não tiveram interessados em explorar categoria básica
Na semana passada, Governo e empresas discutiram o processo de licitação
Nenhuma empresa de ônibus se interessou por atuar na categoria básica do transporte coletivo nas linhas das regiões de Rondonópolis e São Felix do Araguaia, o que levará o Governo do Estado a fazer uma nova licitação para atender esses mercados. Já para a categoria diferenciada, que é oferece ônibus mais confortáveis e com passagens mais caras, houve interessados em todas as regiões.
Segundo a assessoria da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados (Ager), somente após a finalização do certame que ainda está em andamento é que a equipe técnica vai anunciar a data da nova licitação. A equipe vai avaliar o que pode ter ocorrido para que os lotes em questão não atraíssem empresas interessadas em explorá-los, e se será necessário fazer modificações no edital.
A Ager estima que a empresa que assumir a categoria básica no mercado de Rondonópolis arrecadará, nos próximos 20 anos, cerca de R$ 983 milhões. Se não houver modificações no edital, a empresa terá que pagar ao governo o valor de R$ 6,7 milhões como outorga, para poder explorar o mercado.
No mercado de São Felix do Araguaia, a estimativa da Ager é que a empresa vencedora arrecade R$ 452 milhões em 20 anos. Em contrapartida, a empresa terá que pagar ao governo R$ 10,2 milhões como outorga para ter direito a operar no mercado.
A licitação em andamento teve a participação de 9 empresas e um consórcio.
Confira abaixo clicando em LEIA MAIS os municípios que compõem cada mercado e o valor estimado que a empresa arrecadará pelo período que durará o contrato, que será de 20 anos:
Add a comment
.png){kind=small}
Governo de MT
.png){kind=small}
(1).png)
.png){kind=small}
È nesta segunda-feira (20) o final de mais um Leilão On-line da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). Os lances serão aceitos no máximo até as 14h (horário local) de segunda-feira (20.08), e deverão ser ofertados somente através do 
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) inicia nesta terça-feira (14.08) a terceira turma do curso de atualização destinado aos servidores que atuam nas Unidades de Serviços Conveniadas (USCs) municipais. A turma é voltada para os servidores dos municípios que formam a região Leste do Estado. Ao todo, serão qualificados servidores de 27 municípios. Os servidores municipais da Baixada Cuiabana, região Oeste, e ainda Noroeste já participaram do curso.
Com o fim do prazo para questionamento na etapa de apresentação das propostas comerciais, nesta quinta-feira (02.08), a Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso (STCRIP-MT), da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), vai agora informar à todas as empresas licitantes o teor dos recursos impetrados até às 17 de ontem.
As obras de pavimentação do trecho da rodovia MT-326 que vão do município de Nova Nazaré, ao entroncamento da MT-240 foram reiniciadas há duas semanas e, de acordo, com o engenheiro civil e fiscal da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), Nelson Ribeiro de Moura, a conclusão está prevista ainda para este semestre. 
