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Nacional
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Escrito por Mariana Branco Repórter da Agência Brasil
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Sáb, 18 de Maio de 2013 18:18 |
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Brasília – Nunca os brasileiros tiveram acesso a tanto crédito e facilidades para adquirir a casa própria. Mas, na empolgação de assinar o contrato, muitos consumidores esquecem detalhes que podem virar dor de cabeça no futuro e até forçar a devolução do imóvel.
Os compradores devem estar cientes, por exemplo, do risco de a instituição bancária não liberar o financiamento que possibilitará honrar a dívida com a construtora ou de o valor sofrer alteração e ficar acima de sua capacidade de pagamento.
Além disso, precisam levar em conta que terão gastos consideráveis com taxas cartoriais e bancárias, além de itens como mudança e mobília. Entidades de defesa do consumidor alertam para a necessidade de o comprador estar atento, já que, interessados em fechar negócio, muitas vezes os corretores e construtoras falham em fornecer informações a respeito.
“Estamos tendo muita reclamação, pois acontece de os imóveis valorizarem e não se encaixarem mais no limite de crédito que o comprador se propôs a tomar”, explica o advogado Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec).
Segundo ele, um caso típico tem sido o imóvel ter valorização superior a R$ 170 mil, limite financiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida nas capitais brasileiras. Nesse caso, o consumidor não tem mais acesso aos juros reduzidos do programa e as prestações sobem. De acordo com Tardin, em ocorrências do tipo, o comprador pode buscar na Justiça uma rescisão do contrato e tentar receber de volta os valores desembolsados.>>>
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Escrito por Vanderson Almeida / RankBrasil
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Sex, 17 de Maio de 2013 22:10 |
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Em apenas um mês, a pernambucana Michele Rafaela Maximino retirou do próprio seio e doou ao banco de leite humano quase 45 litros de leite
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A recordista em doação de leite Michele Rafaela Maximino junto com os filhos - Imagem divulgação RankBrasil
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Enquanto muitas mulheres sofrem com a baixa produção de leite ou até mesmo a falta dele para amamentar os filhos, a técnica de enfermagem Michele Rafaela Maximino, de 31 anos, moradora de Quipapá (PE), produz leite em uma quantidade impressionante e resolveu doar o excesso.
Somente no período de 14 de fevereiro a 15 de março de 2013, Michele doou 44.820 ml de leite materno. Ela entra para o RankBrasil em 2013 como a Maior doadora de leite humano do país.
O banco de leite mais próximo fica em Caruaru (PE), no Hospital Jesus Nazareno, a 80 km da casa dela. Apesar da distância, ela frequenta o local duas vezes por semana.
A recordista afirma que retira, em casa, de 2,5 a 3 litros de leite dos seios todos os dias. Essa quantidade seria suficiente para alimentar de oito a dez bebês diariamente, fora a própria filha, a pequena Mariana, que tem 9 meses de idade. >>>
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Última atualização em Sex, 17 de Maio de 2013 22:22 |
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Escrito por Agência Brasil - Flávia Villela
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Sex, 17 de Maio de 2013 08:12 |
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Quase metade da população brasileira com 10 anos ou mais de idade (46,5%) acessava a internet em 2011, segundo estudo divulgado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é mais do que o dobro do percentual registrado em 2005, quando aproximadamente 21% da população haviam acessado a internet nos últimos três meses por computador ou notebook. No mesmo período, a população nessa faixa etária cresceu 9,7%.
Os dados fazem parte do levantamento Acesso à Internet e Posse de Telefone Móvel Celular para Uso Pessoal, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011.
De acordo com o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo, a diminuição das desigualdades é a principal contribuição para o aumento expressivo da inclusão digital no país.
“Todo esse processo que o país tem vivido nos últimos anos de redução da pobreza, [de] aumento da qualidade do emprego, do poder de compra, esse conjunto de fatores socioeconômicos tem propiciado a essa população maior acesso à internet”, destacou, ao ressaltar que o aumento da escolaridade foi decisivo para o crescimento do número de internautas. “[Mesmo] sem saber ler nem escrever, você tem acesso à televisão, [mas] à internet, não. Você tem que saber ler e escrever e saber o que fazer ali dentro”, enfatizou.>>>
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Escrito por ELIZÂNGELA SANTOS / Diário do Nordeste
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Qui, 16 de Maio de 2013 11:15 |
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O Vant é um pequeno equipamento com plataforma de sensoriamento por controle remoto
Juazeiro do Norte (CE) - Um forte aliado para auxiliar no processo de fiscalização em localidades de difícil acesso e identificação de áreas mineração no Brasil, está sendo testado na região do Cariri. Trata-se do Veículo Aéreo não Tripulado (Vant). O projeto vem sendo desenvolvido desde setembro de 2011, por meio do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O veículo aéreo possui uma câmera de vídeo frontal e uma fotográfica na parte de baixo
O equipamento é um pequeno avião com plataforma de sensoriamento remoto, de apenas 2,5 quilos. Ontem, os testes foram realizados na área de mineradoras, entre as cidades de Nova Olinda e Santana do Cariri, onde há grande exploração de calcário laminado.
A coordenadora do projeto e geóloga do DNPM, Cristina Prando Bicho, esteve na região para acompanhar os testes com uma equipe de técnicos do órgão, além dos pesquisadores e integrantes da área do Geopark Araripe. Um dos objetivos é manter um trabalho integrado com a coordenação do projeto, por meio da Universidade Regional do Cariri (Urca), com equipes de pesquisas para a realização de levantamentos e estudos nas áreas de mineração. O trabalho inicial estaria voltado principalmente para o melhor aproveitamento dos rejeitos das áreas de mineração do calcário.>>>
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Escrito por Brasil 247 via O Documento
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Qui, 16 de Maio de 2013 07:56 |
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O senador Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, tem um problema empresarial para resolver. Seu sócio em algumas pequenas centrais hidrelétricas, o empresário Filadelfo Dias, está sendo acossado pela Justiça do Mato Grosso.
Dias já teve a aeronave PP-BER apreendida por ordem judicial e vem sofrendo diversas buscas judiciais em suas empresas, por supostos desvios que somam cerca de R$ 200 milhões. Filadelfo se aproximou de Lobão Filho para investir no setor elétrico, apostando na capacidade de influência do filho do ministro de Minas e Energia.
Mas deixou de honrar vários compromissos em relação a sócios e credores – e vem tendo, agora, seus bens arrestados. O Mato Grosso foi também escolhido como um dos principais pólos de atuação da Hytec, a construtora do senador Lobão Filho.
VEJA MAIS:
Justiça de São Paulo manda apreender aeronave de Filadelfo Dias
Justiça determina novas buscas nas empresas de Filadelfo Dias por desvios no Pará
Tribunal de Justiça cancela apreensões contra empresário em ação do Gaeco
Empresário Filadelfo consegue outro habeas corpus e deixa cadeia novamente
Justiça acata denúncia do MPE contra acusados na operação "Tentáculos'"
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Última atualização em Qui, 16 de Maio de 2013 09:02 |
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Escrito por assessoria em colaboração com Água Boa News
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Qua, 15 de Maio de 2013 22:09 |
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O prêmio da Mega Sena acumulou novamente e pode chegar a R$ 19 milhões no próximo sorteio, no sábado (18/05). Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.494. A quina saiu para 68 apostadores (prêmio de R$ 20.542,92) e a quadra, para 5.746 apostadores (prêmio de R$ 347,30).
As dezenas sorteadas ontem (15) em Rio Claro (RJ) foram:
02 - 14 - 24 - 28 - 35 - 50.
O próximo sorteio será realizado no próximo sábado (18).
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Última atualização em Qui, 16 de Maio de 2013 09:22 |
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Escrito por Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil
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Qua, 15 de Maio de 2013 12:37 |
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Brasília – A adoção de provas específicas para revalidar o diploma médico de profissionais que se formaram no exterior deu mais um passo hoje (15) para a regulamentação. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, aprovou relatório do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que trata do assunto.
Atualmente, o exame para revalidar diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras, conhecido como Revalida, é regulamentado por uma portaria ministerial. Com a aprovação do projeto, o exame passaria as constar das normas legais do Brasil e teria como base a matriz de correspondência curricular definida pela União.
O projeto de lei prevê que poderão se candidatar ao exame “os portadores de diplomas de medicina expedidos no exterior, em curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação ou órgão correspondente do país de conclusão do curso”.
Antes de seguir para a Câmara, a matéria ainda será submetida apreciação das comissões de Relações Exteriores e de Educação.
A proposta de lei aprovada pela CAS, prevê ainda que o exame para os médicos formados no exterior sejam adequados a partir dos princípios e das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Também fica definido no relatório que o Revalida será implementado pela União, com a colaboração de universidades públicas e do Conselho Federal de Medicina.
Edição: Denise Griesinger
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Escrito por Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil
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Ter, 14 de Maio de 2013 16:32 |
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Brasília - A sessão extraordinária da Câmara para tentar votar a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, foi encerrada. Durante a votação de um requerimento para a retirada da matéria da pauta de votação, apresentado pelo DEM, alguns partidos entraram em obstrução. Com isso, não se atingiu o quórum mínimo para a votação do requerimento e a sessão foi encerrada. Eram necessários 257 votantes, mas apenas 229 deputados marcaram presença. Uma nova sessão já foi iniciada.
Declararam obstrução o DEM, o PMDB, o PSDB, o PP, o PTB, o PPS e o PSOL. Com a falta de quórum, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo para que os deputados compareçam ao plenário para votarem de acordo com suas convicções, “o que não se pode omitir". "Espero o comparecimento responsável de cada deputado para a votação”, disse Alves.
Edição: Carolina Pimentel
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Escrito por Reuters
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Ter, 14 de Maio de 2013 16:07 |
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SÃO PAULO/BRASÍLIA, 14 Mai (Reuters) - Os estivadores dos portos de Santos, Paranaguá e Rio de Janeiro entraram em greve às 13h desta terça-feira por conta de divergências em relação à Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, que está sendo votada na Câmara dos Deputados, informou a Federação Nacional dos Estivadores.
"Querem intervir no acordo que foi feito... que não foi incluído no relatório da MP", disse à Reuters por telefone o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto.
A paralisação já havia sido anunciada no plenário da Câmara pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, que também é presidente da Força Sindical.
O porto de Santos é o maior da América Latina e o terminal de Paranaguá é um dos mais importantes para as exportações de grãos do país.
Para Paulinho, a MP da maneira que está tira direitos dos trabalhadores do setor. Ele defende que a contratação nos novos terminais portuários também seja feita por meio dos Órgãos Gestores de Mão de Obras (Ogmo).
Outras centrais sindicais, no entanto, assinaram documento nesta manhã apoiando o texto principal da MP, por entenderem que contempla os direitos dos trabalhadores portuários.
(Reportagem de Eduardo Simões e Maria Carolina Marcello)
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Última atualização em Ter, 14 de Maio de 2013 16:38 |
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Escrito por Vanderson Almeida / RankBrasil
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Ter, 14 de Maio de 2013 12:28 |
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Recordista possui 532 itens de gato em sua residência. As peças são colecionadas há mais de 30 anos

Regina Vertamatti e sua coleção de mais de 500 artigos de gato - Imagem divulgação RankBrasil
Regina Vertamatti, da cidade de Vinhedo, interior de São Paulo, entra para o RankBrasil em 2013 com a maior coleção de artigos de gato.
Ao todo, possui 532 peças que vem reunindo há mais de 30 anos: são bibelôs de louça, pedra, madeira e tecido, oriundos de vários lugares do Brasil e do mundo.
A coleção surgiu por acaso, Regina sempre foi apaixonada por gatos e quando foi passar a lua-de-mel na Disney viu uns gatinhos de porcelana e se encantou. Desde então, para todo lugar que vai, começa a procurar enfeites relacionados ao seu animal favorito.>>>
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Escrito por Valdo Cruz / Folha de São Paulo/
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Seg, 13 de Maio de 2013 08:23 |
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Ministra Gleisi Hoffmann no Palácio do Planalto durante entrevista para a Folha
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Principal negociadora no governo da medida provisória dos portos, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) diz que defensores de uma reserva de mercado travam o setor portuário no país e dificultam a aprovação da proposta no Congresso Nacional.
"Não podemos permitir que uma reserva de mercado fique em detrimento da eficiência do país", disse em entrevista à Folha, acrescentando que "interesses setoriais não podem se sobrepor aos interesses nacionais" na votação da medida provisória.
Gleisi se refere aos operadores privados com concessões em portos públicos, que resistem à abertura do setor para os portos privados, principalmente à autorização para que eles movimentem cargas de terceiros.
"É óbvio que quem está estabelecido começa a ter resistência, quer manter o seu mercado e não ter concorrência, mas isso não serve ao Brasil", afirmou ela.
A ministra não concorda que a articulação política esteja falhando na votação da medida e envia um recado à base aliada que tem se queixado do tratamento do Palácio do Planalto.
"Se a articulação política eficiente é ceder sempre em tudo, não é articulação política. Se compromete o objetivo maior da medida, aí não tem razão de ser da articulação política", disse.
Apesar do tempo exíguo --a MP perde validade na quinta e tem de ser votada na Câmara e Senado até quartaÐ, Gleisi diz que ainda acredita na sua aprovação.
"É normal enfrentar interesses contrariados, mas eles não podem ser admitidos se não forem compatíveis com o interesse geral. Acreditamos que o Congresso vai se colocar do lado do interesse geral, que é superar os gargalos portuários." Ver entrevista clicando em LEIA MAIS>>>
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Escrito por Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil
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Dom, 12 de Maio de 2013 06:45 |
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Brasília – A construção de ferrovias é mais importante para o país do que a duplicação ou ampliação da malha rodoviária. A avaliação é do presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Para ele, o país está invertendo a sua logística, pois faz o transporte de longa distância por meio das rodovias e utiliza as ferrovias apenas para curtas distâncias.
“E qualquer análise que se faça diz exatamente o contrário: a ferrovia é mais competitiva na longa distância e a rodovia é mais competitiva na curta distância. Nós temos um custo logístico muito alto em função dessa inversão, estamos transportando da forma errada, e a rodovia é estruturalmente mais cara do que as outras modalidades na longa distância”, avalia.
Segundo Figueiredo, um único trem é capaz de substituir até 300 caminhões no transporte de cargas. Para ele, é preciso providenciar urgentemente a substituição do transporte rodoviário pelo ferroviário, porque isso vai impactar positivamente nos portos, no descongestionamento das rodovias, na travessia dos centros urbanos e na redução do custo logístico. “Temos que construir urgentemente uma malha interior que permita tirar a pressão que tem no [sistema] rodoviário hoje e transferir a carga com menores custos para o ferroviário”.
O Programa de Investimentos em Logística, lançado em agosto do ano passado pelo governo federal, prevê a duplicação de 7,5 mil quilômetros de rodovias e a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias, com concessão à iniciativa privada.
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Última atualização em Dom, 12 de Maio de 2013 06:54 |
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Escrito por Folha
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Sáb, 11 de Maio de 2013 23:08 |
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Duas apostas acertaram as seis dezenas do concurso 1.493 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado. Os bilhetes são de Salvador (BA) e Campinas (93 km de São Paulo) e levam o prêmio de R$ 1.471.764,39 cada.
Outras 137 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 11.663,62 cada. A quadra foi acertada por 9.075 bilhetes e pagará R$ 251,54.
As dezenas sorteadas na cidade de Jardim, no Mato Grosso do Sul, foram 07 - 12 - 24 - 27 - 30 - 49. A estimativa da Caixa Econômica Federal é que o próximo sorteio, marcado para quarta-feira (15), pague R$ 2,5 milhões.
A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.
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Escrito por Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil
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Sáb, 11 de Maio de 2013 12:27 |
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Brasília - A partir de hoje (11), quatro termelétricas movidas a óleo diesel, das que foram acionadas em outubro do ano passado para garantir a segurança energética do país, serão desligadas. As usinas Pau Ferro e Termomanaus, em Pernambuco; Xavante, em Goiás; e Potiguar I, no Rio Grande do Norte, somam 334 megawatts (MW), dos cerca de 14 mil MW que foram acionados.
A decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, na última quarta-feira (8), levou em conta o custo de produção de energia das termelétricas. A operação das quatro usinas custa R$ 260 milhões por mês, e o desligamento dessas usinas vai representar uma redução de encargos entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões mensais.
As termelétricas haviam sido acionadas por causa do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas no final de 2012. A decisão de desligar as térmicas foi tomada porque os reservatórios do país já atingiram níveis satisfatórios. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo vai continuar monitorando o nível dos reservatórios e, se for possível, haverá o desligamento de mais termelétricas.
O sistema de geração de eletricidade do Brasil é chamado de hidrotérmico, ou seja, a geração por meio de hidrelétricas é a principal, e as térmicas movidas a gás natural, óleo diesel, carvão ou biomassa servem para complementar. Quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo, o governo decide acionar mais termelétricas para garantir que não falte energia no país.
Edição: Carolina Pimentel
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Escrito por G1
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Qua, 08 de Maio de 2013 22:33 |
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Uma única aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.492 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (8) na capital paulista. A aposta vencedora, que foi feita em Nepomuceno (MG), vai receber R$ 26.460.707,33.
Veja as dezenas sorteadas: 04 - 09 - 18 - 44 - 46 - 48.
Segundo a Caixa Econômica Federal, 232 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 12.349,72. Outras 12.719 apostas acertaram a Quadra e cada uma vai levar R$ 321,80.
O próximo sorteio, previsto para ocorrer no sábado (11) tem prêmio estimado em R$ 2,4 milhões.
A Caixa faz sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.
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Última atualização em Qua, 08 de Maio de 2013 23:14 |
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Escrito por Valdo Cruz / Folha de São Paulo/
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Ter, 07 de Maio de 2013 18:51 |
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A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) pediu ao Ministério da Justiça a suspensão de estudos da Funai (Fundação Nacional do Índio) para demarcação de terras indígenas no Paraná.
A decisão foi tomada depois que a presidente Dilma Rousseff determinou à Casa Civil que analisasse a situação das demarcações de terras indígenas no país, que está criando tensões entre ruralistas e índios em vários Estados.
No final de abril, a presidente foi alvo de vaias de ruralistas durante visita a Campo Grande (MS) para cerimônia de entrega de chaves de ônibus escolares a 78 prefeitos da região. Ela começou a ser vaiada assim que seu nome foi anunciado no alto-falante pelo locutor do evento, com gritos de "demarcação não".
Também em abril índios fizeram manifestações em Brasília e invadiram o plenário da Câmara para protestar contra a demora do governo em demarcar suas terras no país.>>>
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Escrito por Alana Gandra Repórter da Agência Brasil
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Ter, 07 de Maio de 2013 09:33 |
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Rio de Janeiro - Cerca de 500 mil trabalhadores da indústria da carne no Brasil devem receber, ainda neste mês, uma cartilha destinada a facilitar o cumprimento da Norma Reguladora número 36 (NR-36), assinada em abril pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias. A NR-36 regulamenta as condições de trabalho em áreas de abate e de processamento de carnes e seus derivados.
Um pleito dos trabalhadores atendido pela norma são as pausas no exercício da atividade. A cada 50 minutos de trabalho que envolva esforço repetitivo, os trabalhadores deverão parar durante dez minutos para descanso. “Isso é importante porque a doença que vem atingindo mais os trabalhadores, além do acidente do trabalho, é a lordose (que afeta a coluna), causada pelo esforço repetitivo”, disse à Agência Brasil o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), Artur Bueno.>>>
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Escrito por Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil
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Ter, 07 de Maio de 2013 09:27 |
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Brasília - A presidenta Dilma Rousseff nomeou hoje (6) o empresário e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, para chefiar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, criada no fim de março pelo governo. A posse do novo ministro será na quinta-feira (9), às 10h.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informa que o novo ministério “vai formular políticas de apoio às micro e pequenas empresas, segmento fundamental para a geração de empregos e o desenvolvimento da economia brasileira”.
Dilma desejou sucesso a Afif e “manifestou sua confiança no desempenho do novo ministro à frente da pasta”, segundo o texto.
Com 69 anos, vice-governador de São Paulo, filiado ao PSD, Afif foi deputado federal constituinte, ex-presidente do Conselho do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e por duas vezes presidente da Associação Comercial de São Paulo. Na avaliação do Palácio do Planalto, “Afif Domingos tem tido papel relevante em todos os processos que, nos últimos anos, resultaram no estímulo e na valorização das micro e pequenas empresas no país”, de acordo com o texto divulgado pela Secom.
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa será o 39º ministério do governo federal e terá estrutura já existente que será deslocada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Com isso, todas as atribuições que o MDIC tem atualmente referentes a esse assunto passarão para o novo ministério. Da mesma forma, os servidores e o patrimônio que constavam da secretaria, que antes era ligada à pasta do Desenvolvimento, agora servirão ao novo ministério.
O projeto que criou a secretaria foi aprovado em março no Senado e provocou protestos de oposicionistas que questionaram a necessidade de mais um ministério e os custos da nova pasta.
Edição: Carolina Pimentel
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Escrito por Camila Maciel Repórter da Agência Brasil
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Seg, 06 de Maio de 2013 15:23 |
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São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (6) que a taxa de juros para microempreendedores vai cair de 8% para 5% ao ano. A mudança no Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado, o Crescer, está prevista para o fim deste mês. “A questão dos pequenos negócios é imprescindível para o futuro e presente do país”, destacou ao discursar no evento de posse do presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, na capital paulista.
“Eu desconheço qualquer país do mundo que em tão pouco tempo realizou uma mobilização dessa envergadura para formalizar, por um lado, e apoiar dando crédito a esse conjunto de empreendedores. Nosso governo tem um compromisso inquestionável com os pequenos negócios”, declarou ao comentar os resultados do Microempreendedor Individual (MEI), que deve alcançar a marca de 3 milhões de cadastrados nos próximos dias.
A presidenta falou também sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.500/13, que destina exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties do petróleo. “Essa lei é essencial para o Brasil”, defendeu. Entre as ações no campo educacional, Dilma destacou o investimento em creches e a educação integral.
Pelo projeto, os recursos destinados à educação serão receitas provenientes dos royalties e da participação especial, relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção.
Edição: Denise Griesinger
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Escrito por Kátia Brasil / Folha Press
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Seg, 06 de Maio de 2013 08:56 |
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MANAUS, AM, 5 de maio (Folhapress) - A Funai (Fundação Nacional do Índio) iniciou uma nova retirada de "brancos" da reserva indígena ianomâmi, em Roraima. A ação atende a recomendação do Ministério Público Federal para acabar com a invasão de 16 fazendas na terra indígena ianomâmi.
Segundo o procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, na quinta-feira passada três ocupantes de uma das fazendas saíram, pacificamente, da reserva. Eles receberam uma indenização de R$ 159 mil pela propriedade. Não houve participação da Polícia Federal na operação.
A demarcação da terra indígena ianomâmi foi homologada há 21 anos, em 1992. Desde então, conforme o procurador, não houve ações judiciais contra a demarcação, mas a reserva permanecia invadida pelas fazendas.
"A terra indígena é uma propriedade da União de uso exclusivo das etnias. Então, a Funai tem que cumprir a retirada desses fazendeiros", afirmou Pacheco. >>>
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