A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou mais uma operação de fiscalização volante sobre o trânsito de mercadorias, desta vez na região Leste. Entre as irregularidades detectadas, chamou a atenção do Fisco a emissão de nota fiscal com origem em município diferente do que realmente ocorreu o início da operação. Somente em um caso autuado, referente ao transporte de soja, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) com crédito tributário de R$ 77,1 mil.

"A fiscalização está atuante em todo o Estado. Nestas operações volantes temos agentes abordando os caminhões nas rodovias no interior, verificando a documentação fiscal. Esta prática detectada, de emitir a nota com município de origem diferente do correto, além de ser uma irregularidade, prejudica o real desenvolvimento do Estado, pois interfere inclusive no valor de repasse aos municípios", destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

Nesta ação especificamente, foram parados dois caminhões próximo ao município de Nova Xavantina, no dia 22 de junho, que juntos transportavam 102 toneladas de soja beneficiada. Pela documentação apresentada, a carga teria sido carregada no município de Lucas do Rio Verde, porém, foi constatado que ela havia sido efetivamente carregada em Nova Querência. "Temos feito este controle por meio de cruzamento de dados e fiscalização in loco. Pedimos que o contribuinte não se utilize desta prática", observou o secretário Edmilson...

Outro caso que chamou a atenção da fiscalização foi referente ao transporte de gado, onde a irregularidade resultou em um TAD com crédito tributário total de R$ 73,7 mil. A fiscalização foi feita próximo ao Posto Fiscal Frederico Campos, no município de Vila Rica. O motorista apresentou uma nota fiscal para as 90 cabeças de gado que transportava com origem no Estado do Pará, porém, após verificado junto ao Fisco paraense, foi constatado que a nota não era regular.

"Os agentes verificaram toda a operação e constataram se tratar de uma venda interna de gado. O contribuinte deve recolher o TAD para não ter seu trânsito de mercadorias afetado. Temos equipes volantes em operações constantes em todas as regiões do Estado, e não somente na região da Capital", alertou o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado.