Recurso, que será repassado via BNDES, já tinha o sinal verde da Secretaria do Tesouro Nacional e servirá para interligar 44 municípios

Deputados estaduais aprovaram em regime de urgência projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito na ordem de R$ 1,5 bilhão para execução do programa “Mato Grosso Integrado”, que visa interligar 44 municípios do Estado que ainda não têm pavimentação asfáltica.

A aprovação se deu após visita do secretário de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana, Arnaldo Alves, à Assembleia Legislativa. Ele se reuniu com os parlamentares durante a manhã de ontem para apresentar a reivindicação do governo e esclarecer as dúvidas referentes ao programa.

“O Mato Grosso Integrado é um programa muito importante para o Estado, que vai garantir o direito de ir e vir dos cidadãos e levar desenvolvimento aos municípios do interior”, ressaltou Alves...

O empréstimo será contratado perante o Banco do Brasil, no âmbito das linhas de financiamento do Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a liberação dos recursos se dará em três parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 500 milhões, a segunda de R$ 600 milhões e a terceira de R$ 400 milhões. A contrapartida do governo do Estado será de R$ 150 milhões. Os recursos provenientes da operação de crédito serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais e não poderão ser aplicados para quitação de despesas correntes.

Além dos 44 municípios, três rodovias estaduais também foram incorporadas ao programa. São elas: MT-338, conhecida como “Estrada da Baiana”, que liga os municípios de Juara e Tapurah; a MT-020, que liga Canarana a Paranatinga; e a MT-030, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. No total, serão asfaltados quase 2.100 quilômetros de rodovia. O município de Tabaporã será o maior beneficiado, com 103,8 quilômetros de asfalto. Em seguida, figuram os municípios de Santa Terezinha, com 95,4 quilômetros, e de Nova Brasilândia, com 85,6.

Em maio deste ano, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) já havia autorizado a contratação do empréstimo, no entanto, o governo do Estado precisava do aval da Assembleia para efetivá-lo. O Banco do Brasil também já autorizou a operação de crédito e o BNDES deve emitir parecer ainda esta semana. Assim que obtiver todos os documentos necessários, o Estado os encaminhará para a STN, que emitirá parecer final sobre a questão e, em seguida, para o BB.

Equipe técnica da STN esteve em Mato Grosso em abril e constatou a situação positiva do governo em relação ao cumprimento de metas e compromissos do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal relativos ao exercício de 2011, o que pesou para a liberação do empréstimo.

Segundo Arnaldo Alves, além de todos os empréstimos já autorizados e realizados, o governo do Estado ainda possui capacidade de endividamento de R$ 850 milhões.

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual ressaltou a importância do projeto para tirar os municípios do isolamento em que atualmente se encontram. “Temos que aprovar rápido, porque temos pressa para dar início às obras”, disse, após a reunião.