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Ciclo de debates discute questões indígenas nesta semana PDF Imprimir E-mail
Escrito por assessoria Câmara   
Seg, 17 de Junho de 2013 14:52

A Comissão de Legislação Participativa realiza nesta semana um ciclo de debates sobre questões indígenas. Nesta terça-feira (18), o objetivo será discutir medidas legislativas que possibilitem indenizações a detentores de títulos de terra expedidos pelo Poder Público sobre áreas indígenas.

“Algumas das áreas em processo de reconhecimento como sendo terras indígenas atualmente são ocupadas por famílias assentadas pelo poder público, portadoras de títulos definitivos que precisam ser desconstituídos”, explica o presidente da comissão, deputado Lincoln Portela (PR-MG). “Neste caso, nos parece justo que o detentor seja indenizado para que possa recomeçar a vida em outra área.”

Na quarta (19), os deputados vão debater a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.

O último debate, na quinta (20), será sobre as informações contidas no Relatório Figueiredo. Após 45 anos desaparecido, o documento produzido pelo governo apurou matanças de tribos inteiras e torturas praticadas contra indígenas no País, principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção do Índio (SPI). Ele foi reencontrado recentemente no Museu do Índio, no Rio.

Ver Programação clicando em LEIA MAIS:>>> Add a comment

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Cocaína e diversas munições são apreendidas pela PRF na BR-070 PDF Imprimir E-mail
Escrito por assessoria de comunicação em colaboração   
Seg, 17 de Junho de 2013 14:40
Fotos: PRF/MT

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam um carregamento de cocaína e uma grande quantidade de munições, durante fiscalização na BR-070, em Primavera do Leste, na manhã de segunda-feira (17).

Após suspeitarem do motorista de um carro com placas de Cuiabá, os agentes da PRF resolveram abordá-lo.

Como o suspeito apresentava bastante nervosismo, os policiais iniciaram uma revista no interior do veículo, onde foram encontrados 11 quilos de cocaína pura, além de 190 cartuchos de munição dos calibres .40, 380 e 9mm.

O motorista, 32 anos, disse aos agentes da PRF que havia pego o carro com a droga e as munições em um posto de combustíveis em Cuiabá e que levaria até Goiânia.

Ele disse ainda que receberia R$ 3 mil reais para levar o carro, mas negou conhecer o contratante e para quem entregaria o veículo.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil, em Primavera do Leste.

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Última atualização em Seg, 17 de Junho de 2013 14:49
 
Conab vai construir armazém para 100 mil toneladas de grãos em GO PDF Imprimir E-mail
Escrito por Estadão Conteúdo   
Seg, 17 de Junho de 2013 14:19

Investimento será de R$ 30 milhões para a obra e reforma de outras seis unidades no Estado

Plano Nacional de Armazenagem prevê aumentar a capacidade estática pública do Brasil de 1,96 milhão para 2,81 milhões de toneladas

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir R$ 30,5 milhões na construção de um armazém com capacidade para estocagem de 100 mil toneladas de grãos na cidade de Anápolis (GO) e na reforma de outros seis armazéns já existentes em Goiás.

Segundo a Conab, o novo armazém tem localização estratégica e servirá de apoio para escoamento da produção tanto em direção aos portos da região Sul quanto para os portos das regiões Norte e Nordeste. A empresa irá reformar os armazéns situados em Goiânia, Itapuranga, Palmeira de Goiás, Paraúna, Pontalina e Rio Verde. Atualmente, a capacidade estática de armazenagem de Goiás é de 13 milhões de toneladas.

Por meio de nota, a Conab lembra que no início deste mês a presidente Dilma Roussef, ao lançar o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, também anunciou o Plano Nacional de Armazenagem, que prevê investimentos de R$ 500 milhões em todo o País, dos quais R$ 350 milhões serão destinados à construção de 10 novos armazéns e R$ 150 milhões para reforma dos já existentes.

Entre as melhorias previstas estão a reforma das instalações internas e externas, a ampliação das capacidades, com a troca por equipamentos mais modernos e outros. Com as medidas, a capacidade estática de armazenagem pública do Brasil passará de 1,96 milhão para 2,81 milhões de toneladas.

Para viabilizar o Plano Nacional de Armazenagem, a Conab irá contratar o Banco do Brasil para atuar na gestão e fiscalização das obras de construção e modernização dos armazéns, conforme autorização da Medida Provisória nº 619, assinada no último dia 6 de junho. A partir desta semana, técnicos do Banco irão visitar, em conjunto com os profissionais da Conab, as unidades que serão revitalizadas.

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Última atualização em Seg, 17 de Junho de 2013 14:30
 
Foragido é preso com documento de irmão em Barra do Garças PDF Imprimir E-mail
Escrito por assessoria   
Seg, 17 de Junho de 2013 11:46

Um foragido da Justiça foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na noite de sexta-feira (14.06), em Barra do Garças. O acusado Marcelo Batista da Silva, 35, usava o documento de um irmão, já falecido.

As investigações iniciaram após denúncia anônima de que o acusado, natural de Rio Verde, Goiás, estava morando em Barra do Garças. Policiais civis se deslocaram até o bairro São José, onde fizeram a abordagem do suspeito, que se identificou como Márcio Batista da Silva, apresentando os documentos do irmão.

O acusado foi condenado por tráfico de drogas, em Cuiabá. Quando teve o benefício do regime semi-aberto foi para Barra do Garças, assumindo a identidade do irmão, morto em uma tentativa de roubo, em Pontes e Lacerda.

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MEC divulga primeira chamada do Sisu do meio do ano PDF Imprimir E-mail
Escrito por G1/SP   
Seg, 17 de Junho de 2013 10:53

Matrículas devem ser feitas entre os dias 21 e 25 de junho.
Mais de 738 mil candidatos se inscreveram nesta edição.

O Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (17) a primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio de ano (veja link ao lado).

Para ter acesso aos resultados, o candidato precisa entrar no site http://sisu.mec.gov.br, clicar no botão 'Lista de selecionados' e informar os campos instituição, local de oferta, curso e turno.

Os convocados devem fazer as matrículas entre os dias 21 e 25 de junho. A segunda chamada será divulgada no dia 1º de julho, com matrículas nos dias 5, 8 e 9 de julho.>>>

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Última atualização em Seg, 17 de Junho de 2013 11:00
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Reunião Sobre Ferrovia em Água Boa foi Exitosa PDF Imprimir E-mail
Escrito por assessoria de comunicação   
Seg, 17 de Junho de 2013 10:34

ferrovia 

A reunião participativa sobre a FICO - Ferrovia da Integração Centro - Oeste foi coroada de êxito.
Cerca de 250 lideranças de vários municípios da região compareceram além dos Deputados Estaduais Nininho e Baiano Filho e do Federal Wellignton Fagundes.

O diretor da ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestres Jean Mafra, detalhou de forma criteriosa todo o planejamento da obra, destacando que o projeto executivo será licitado no decurso deste ano.

Destacou que a Ferrovia será administrada em parceria com a iniciativa privada, quebrando de forma definitiva os monopólios, perniciosos ao transporte ferroviário brasileiro.

Várias lideranças pronunciaram - se, com destaque para o Prefeito Mauro Rosa, ex Prefeito Mauricio Tonhá e secretário municipal Luiz Pichetti que defenderam de forma enfática que o traçado da ferrovia seja planejado o mais eqüidistante possível das reservas indígenas para evitar futuros problemas relativos a questões ambientais.

De modo geral os presentes mostraram - se satisfeitos com as explanações e o sentimento geral foi de que, finalmente o projeto da FICO esta sendo tratado com a devida seriedade, como um projeto de Estado que inobstante venha a beneficiar o Mato Grosso, é sobretudo de interesse nacional.>>>

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Última atualização em Seg, 17 de Junho de 2013 12:05
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Maurição vê bons nomes na região do Araguaia para eleições-2014 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Tarso Nunes e Patrícia Sanches / RDnews   
Seg, 17 de Junho de 2013 09:32

Ex-prefeito lamenta saída de Daltinho da Assembleia

-- Maurição Tonhá, do PR

Maurição Tonhá, do PR

  O ex-prefeito de Água Boa, Maurício Tonhá (PR), o Maurição, disse que o Araguaia não possui nenhuma cadeira na Assembleia e até citou o suplente Adalto de Freitas (PMDB), o Daltinho, que era o único representante da região. “Apesar de pontos positivos e negativos, era melhor com Daltinho do que sem ele. Pelo menos tinha uma voz do Araguaia”, afirmou.

   O deputado estadual Baiano Filho (PMDB), que se diz representante da região, acaba não fazendo este papel. Segundo Maurição, o parlamentar é mais de Sinop. “Por isso não posso avaliá-lo”, disse o ex-prefeito, durante a audiência da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).

   O republicano explanou ainda que o Araguaia possui alguns nomes fortes que podem disputar as eleições em 2014. O ex-prefeito citou o suplentes de deputado federal e estadual Eduardo Moura (PPS - futuro MD) e  Leandro Soares (PSD); e o empresário de Primavera do Leste, Édio Brunetta (DEM). Simpatizante por estes nomes, Maurição, no entanto, acha que os postulantes deverão concorrer após as conjunções partidárias.

   Sempre presente nas articulações no PR, o ex-gestor espera que o senador Blairo Maggi (PR) aceite o convite para a corrida ao Palácio Paiaguás, porém afirma que caso o correligionário não aceite, a sigla trabalhará com outros nomes. Maggi vem enfatizando que não pretende aceitar o convite.

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Última atualização em Seg, 17 de Junho de 2013 10:14
 
Chamada para a 22ª Expovale de Água Boa-MT PDF Imprimir E-mail
Escrito por Michel Franck - Água Boa News   
Seg, 17 de Junho de 2013 09:08

Edição: Jamerson Silveira/Araguaia Comunicação | Locução: Cuiabano Lima

Pontos de venda das cartelas para a Expovale 2013:

Salão Sempre Bela - Parque de Exposições Antonio Tura - Rádio Interativa - Ilaine Willers - Supermercado Real - ASPM - Lanchonete Rodoviária - Propé Moda - E.E Antônio Grohs 3º Ano (Meire) - 7º Semestre de Administração (Elsa) - Kiosque da Kibom - Jucelino Mototaxi - Hipermachado - Lanchone Aquarius - Pro Campo - Plaza Hotel - Ideal Materiais para Construção - D'Gradee Modas.

Compre já a sua e garanta a presença! - Outras informações: expovaleab.com.br

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Última atualização em Seg, 17 de Junho de 2013 15:16
 
Vazio Sanitário da soja em MT começou sábado (15) PDF Imprimir E-mail
Escrito por assessoria em colaboração   
Seg, 17 de Junho de 2013 09:11

Durante 90 dias é proibido o plantio o permanecia de soja em MT. A medida é para evitar a proliferação do fungo causador da ferrugem asiática

Teve início  sábado (15) o período do vazio sanitário para a cultura da soja, em Mato Grosso. Por 90 dias, os produtores rurais estão proibidos de plantar soja e também precisam eliminar a soja guaxa, também conhecida como tiguera, que pode nascer de forma voluntária. A medida, regulamentada por lei, busca evitar que o fungo causador da ferrugem asiática se multiplique.
 
Durante coletiva de imprensa realizada na Aprosoja na quinta (13), o diretor técnico da entidade, Nery Ribas, apresentou dados que revelam o impacto negativo da presença da ferrugem no estado. Segundo ele, na safra passada o prejuízo da doença foi equivalente a 5 sacas por hectare. Já em soja de ciclo mais tardio, a perda foi de 15 sacas por hectare, representando redução de 30% da produtividade média do estado.
 
Diante dos dados, Ribas ressaltou a importância do produtor cumprir as orientações deste período. “O produtor de Mato Grosso precisa se empenhar para impedir que a existência e permanência de qualquer planta de soja durante esses três meses. É um conjunto de ações e todos precisam fazer seu papel”, alertou.>>> Add a comment
Última atualização em Seg, 17 de Junho de 2013 09:29
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Mobilização pacífica reúne aproximadamente 800 pessoas em MT PDF Imprimir E-mail
Escrito por assessoria em colaboração   
Seg, 17 de Junho de 2013 09:01

"Onde tem Justiça, tem espaço para todos". Com este lema, cerca de 800 pessoas entre produtores rurais, lideranças do agronegócio, representantes do Congresso Nacional e moradores de 10 municípios e áreas atingidas por demarcações de Terras Indígenas (TI´s) em Mato Grosso, como a região da Suiá-Missú, participaram de uma mobilização pacífica realizada nesta sexta-feira (14.06), na BR-364/163 próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Cuiabá sentido Rondonópolis. O objetivo foi alertar sobre os impactos das demarcações de TI´s feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em todo o país. Os produtores distribuíram alimentos para os motoristas que passavam pela rodovia. Mato Grosso possui 67 áreas indígenas que correspondem a aproximadamente 12,5 milhões de hectares. A população indígena no Estado é de apenas 27,5 mil índios. Além das terras já homologadas, Mato Grosso tem 25 áreas em processo de demarcação. Caso estas áreas sejam demarcadas, o território indígena do Estado alcançará 19 milhões de hectares, o equivalente ao tamanho do Estado do Paraná. O protesto ocorreu simultaneamente em outros Estados brasileiros. Em Mato Grosso, a ação foi da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA/MT), liderada pelo deputado federal Nilson Leitão, e realizada pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).>>> Add a comment

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Quadrilha que usava guarda-sol para furtar bancos é desarticulada PDF Imprimir E-mail
Escrito por Luciane Oliveira da assessoria   
Seg, 17 de Junho de 2013 08:58
Uma modalidade criminosa de roubo a bancos que vinha se fortalecendo em vários estados foi desarticulada na última sexta-feira (14.06), em ação conjunta do Grupo Armado de Repressão a Roubos, Assaltos e Sequestros (Garras), da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul), e a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
 
O grupo usava guarda-sol preto para se esconder das câmeras de vigilância e driblar o sensor de presença das agências bancárias, invadidas sempre aos finais de semana, e no período noturno. A quadrilha quebrava paredes a marretadas e abria o cofre com maçarico ou outras ferramentas como furadeiras de alta pressão.
 
Mais de 10 integrantes da quadrilha que atuava em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Estado do Paraná foram presos. Cinco deles com residência em Cuiabá e daqui articulavam roubos aos bancos em várias localidades. Os cinco mato-grossenses pertencem a uma única família, quatro são irmãos e uma das presas é esposa de um dos acusados.>>> Add a comment
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Vice-Prefeito de Poconé é condenado por Improbidade Administrativa PDF Imprimir E-mail
Escrito por JULIO FONTES Poconet Noticias   
Dom, 16 de Junho de 2013 21:27

O Juiz da Comarca de Poconé, Dr. Ramon Fagundes Botelho julgou procedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou, por improbidade administrativa, o atual vice-prefeito da cidade de Poconé, Emir Lucas de Paula Santos (Arrepiado).

De acordo com o MP, Arrepiado teria utilizado dinheiro publico da Câmara Municipal de Poconé para promover uma Confraternização em uma Pousada do município pantaneiro. Na época dos fatos, Arrepiado era o Presidente do legislativo.

Em Depoimento na Justiça, uma das organizadoras do Evento, falou detalhes sobre o evento, inclusive que Arrepiado liberou autorização para o consumo de bebidas alcoólicas, incluindo whisky Natu Nobilis, Cavalo Branco e Energético Red Bul.

Com a decisão, Arrepiado foi condenado por ato de improbidade administrativa, também deverá ressarcir do dano no valor de R$ 3.879,00; ao pagamento de multa civil correspondente ao dobro do valor acima citado, e à suspensão dos direitos políticos.

 

Veja a Decisão na Integra clicando em LEIA MAIS:

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Última atualização em Dom, 16 de Junho de 2013 21:38
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Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 10 milhões PDF Imprimir E-mail
Escrito por G1/SP   
Dom, 16 de Junho de 2013 20:29
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.503 da Mega-Sena, realizado neste sábado (15) em Jacutinga (MG). O prêmio acumulou e a estimativa é de que seja de R$ 10 milhões, segundo a Caixa. O próximo sorteio ocorre na quarta-feira, 19 de junho.
 
Veja as dezenas sorteadas: 03 - 04 - 16 - 22 - 36 - 42.

Segundo a Caixa, 111 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 16.427,17. Outras 8.448 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 308,34.

A Caixa faz sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.
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Projeto ajuda manutenção de semináristas em São Félix do Araguaia PDF Imprimir E-mail
Escrito por CNBB via Eldorado FM de Vila Rica   
Dom, 16 de Junho de 2013 19:27

A Comissão foi criada após a Assembleia Geral dos Bispos em 2012 com a responsabilidade de coordenar o projeto

A Comissão foi criada após a Assembleia Geral dos Bispos em 2012 com a responsabilidade de coordenar o projeto. (Foto: Reprodução)

Comunhão e Partilha: este é o nome do projeto solidário que surgiu da preocupação do episcopado brasileiro com a formação dos seminaristas das dioceses mais pobres. “Temos irmãos bispos que vivem em dificuldades para a manutenção da ação pastoral de sua diocese, e mesmo para a manutenção dos seminários”, relata o presidente da Comissão Episcopal para a Solidariedade entre as Dioceses, Dom Alfredo Schaffler.

A Comissão foi criada após a Assembleia Geral dos Bispos em 2012 com a responsabilidade de coordenar o projeto. Desde junho do ano passado, todas as dioceses e prelazias do Brasil destinam 1% de sua receita bruta mensal para um fundo administrado pela CNBB, com o objetivo de colaborar com as dioceses que não tem recursos para custear plenamente a formação de seus seminaristas.
 
As dioceses foram divididas em dois grupos: o primeiro, reúne as dioceses com renda mensal até 10 mil reais, e o outro com renda mensal acima de 10 mil e abaixo de 20 mil reais. “Existem situações muito precárias no Brasil, de bispos que vivem de forma abnegada e pobre, e às vezes até passando necessidade, para poder manter os seminaristas”, explica Dom Alfredo.>>> Add a comment
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Acidente na BR 158 próximo ao Posto da Mata deixa três mortos e três feridos PDF Imprimir E-mail
Escrito por Kassu / Água Boa News   
Dom, 16 de Junho de 2013 19:01

Por volta das 10h deste domingo, 16 de junho, aconteceu uma colisão frontal entre um veículo Novo Uno e uma camionete Mitsubishi Triton na BR 158 imediações do posto da Mata. Os dois homens ocupantes do Uno  Almiro Gonçalves, 62 e Francisco Batista da Costa, 57, morreram na hora.

Na Triton viajava o motorista Joel teve fratura exposta em uma das pernas e o outro homem no banco da frente  e Jacira Souza Moura de 19 anos  que estava no banco de trás  ficaram feridos,   já o bebê Igor Souza Oliveira de apenas 02 meses de idade foi arremessada para o painel e para fora da camionete e teve morte instantânea. 

Segundo informações de transeuntes que ajudaram a atender os feridos, a Triton fazia o trajeto Norte Sul e foi fazer uma ultrapassagem no meio da poeira e bateu de frente com o Uno. O acidente aconteceu na primeira baixada após o aeroporto do Posto da Mata no sentido Porto Alegre do Norte.

A rodovia federal está muito perigosa devido ao trânsito intenso de carretas.

Segundo informações do site da Rádio Eldorado FM de Vila Rica a caminhoneta é da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Rica e levava a criança que morreu para tratamento em Cuiabá.

Segundo a Secretária de Saúde de Vila Rica, Suramí Borges, a criança que faleceu foi levada para Vila Rica, enquanto que os  adultos que ocupavam a caminhoneta após atendimento no Hospital de Alto Boa Vista foram levados para um hospital de Palmas/TO.

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Última atualização em Seg, 17 de Junho de 2013 13:18
 
Acidente entre Bitrem e Gol na Br. 158 próximo a Vila Rica deixa vítima fatal PDF Imprimir E-mail
Escrito por Eldorado FM Vila Rica   
Dom, 16 de Junho de 2013 21:07

Na batida o gol praticamente achatou o que levou a morte imediata do motorista conhecido como Demí de Melo. (Foto: Raimundo Trindade/Eldorado FM)

Na noite de sábado, 15, por volta das 22:00 horas, próximo a Porta da Amazônia, entroncamento de Santa Terezinha MT, um gol branco que seguia sentido Vila Rica/Confresa com três pessoas a bordo foi surpreendido por uma carreta Bitrem que bateu na traseira do gol depois que o motorista resolveu parar o veículo na estrada para verificar um problema no som do carro, segundo informações apuradas pela reportagem.

Na batida o gol praticamente achatou o que levou a morte imediata do motorista conhecido como Demí de Melo. Uma mulher que estava no carro foi levada para Gurupi/TO e depois para Palmas TO, com ferimentos graves. Uma terceira pessoa do sexo masculino, ainda não identificada, teve fraturas nas costelas e foi levada para o Hospital de Confresa. O motorista do bitrem sofreu apenas escoriações leves.

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Última atualização em Dom, 16 de Junho de 2013 21:22
 
Água Boa: Acidente na Av. Araguaia deixa motociclista ferido PDF Imprimir E-mail
Escrito por Kassu / Água Boa News   
Dom, 16 de Junho de 2013 17:55

Fotos: Kassu/Agua Boa News

Por volta das 17h20 aconteceu um acidente envolvendo uma moto na rotatória da Avenida Araguaia, entrada para o Bairro Cristalino. O condutor ficou ferido e foi conduzido de ambulância para o Hospital Regional de Água Boa.

O motociclista não conseguiu fazer a rotatória e colidiu com o meio-fio, causando danos na moto Honda CG Titan, cor prata, placa JZD 7817 de Água Boa-MT e ferimentos no condutor que segundo populares o primeiro nome dele é Francilei.

Atenderam a ocorrência os policiais militares cabo Araújo e o soldado Maike.

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Última atualização em Dom, 16 de Junho de 2013 18:19
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Seduc não aplica 30% do recurso da merenda na agricultura familiar PDF Imprimir E-mail
Escrito por Matupá News via Circuito MT   
Dom, 16 de Junho de 2013 08:56

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) não atingiu o percentual mínimo de 30% na aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

O descumprimento à legislação levou os membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE) a aprovar com ressalva as contas de 2011 e 2012 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Mato Grosso. 

Em 2011 o valor recebido pelo Estado pelo PNAE foi de R$ 29.079.840,00 e conforme o relatório da Seduc apenas R$ 2.042.211,02 deste montante foi destinado à aquisição de alimentos originados da agricultura familiar. Se o percentual previsto na lei nº 11.947/2009 fosse aplicado o valor corresponderia a R$ 8.723.952,00 direcionado à agricultura familiar.

No ano seguinte o problema repetiu com investimento abaixo do previsto. O Estado recebeu R$ 31.943.088,00 para investimento na alimentação escolar das unidades em Mato Grosso. Do valor apenas R$ 2.632.935,23 foi aplicado na agricultura familiar, enquanto o valor adequado seria 4 vezes maior para atingir 30%.>>>

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Última atualização em Dom, 16 de Junho de 2013 09:10
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Nova Lei libera pequenos piscicultores da licença ambiental em Mato Grosso PDF Imprimir E-mail
Escrito por Juara Net via Circuito MT   
Dom, 16 de Junho de 2013 08:44

Já está em vigor em Mato Grosso a nova Lei que altera o tamanho das propriedades de piscicultura

De acordo com esta nova determinação, os produtores de peixe com até cinco hectares (50 mil metros quadrados) de lâmina d’água em tanque ou represa com até dez mil metros cúbicos de água, são considerados criadores de pequeno porte, e por isto estão livres do cadastramento ambiental.A nova Lei estadual nº 9.933, de 07 de junho de 2013 modifica o 3º e o 4º Artigo da Lei nº 8.464, de 04 de abril de 2006. Desta forma, são considerados piscicultores de pequeno porte aqueles que possuem até cinco hectares de lâmina d’água em tanque escavado e represa ou até 10 mil metros cúbicos (m³) de água em tanques. Já os médios produtores são aqueles entre cinco e 50 hectares ou de 10 mil m³ até 50 mil m³ de água em tanques. Os grandes piscicultores possuem acima de 50 hectares de lâmina d’água ou acima de 50 mil m³ de água em tanque.

Os piscicultores de pequeno porte estão dispensados de licenciamento ambiental, consequentemente livres de pagamentos de taxas de registro. Porém, os criadores incluídos nesta categoria devem se inscrever no cadastro de exploração e criação de peixe do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). Para isto, basta preencher gratuitamente o formulário em uma das unidades do órgão.A piscicultora Maria da Glória Chaves, da região de Poconé em Mato Grosso, possui uma área de 4,3 hectares de lâminas de água e por isso foi contemplada pela nova lei. Em sua propriedade ela trabalha com Tambacus, Tambaquis, entre outras espécies.

“Esta é a lei que os pequenos piscicultores do estado esperavam. Agora basta fazer a inscrição no Indea e retirar a certidão de cadastro para ter acesso as linhas de crédito. Esta é a grande vantagem da nova regra. Além disto, vai ser possível se ter uma ideia do tamanho da produção de peixes em Mato Grosso, pois agora muitos criadores se regularizarão”, disse a criadora.

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Última atualização em Dom, 16 de Junho de 2013 09:10
 
Avião oficial da seleção brasileira é personalizado pela Gol PDF Imprimir E-mail
Escrito por Mirela Portugal / Exame   
Dom, 16 de Junho de 2013 07:46

Boeing recebeu as cores verde, amarela e azul, além do escudo da CBF na fuselagem; Gol é patrocinadora e “transportadora oficial” do time

Avião oficial da seleção brasileira personalizado pela Gol

São Paulo - O Boeing 738-800 Next Generation que transportará a seleção brasileira para os jogos na Copa dasConfederações  ganhou pintura em verde, amarelo e azul, além do emblema da CBF.

O uniforme veste a aeronave da Gol, transportadora oficial da seleção brasileira e patrocinadora da CBF. A seleção brasileira usou a aeronave para desembarcar na quarta-feira em Brasília, onde enfrentará neste sábado o Japão, na abertura da Copa das Confederações, no estádio Mané Garrincha.

Além deste, outros dois aviões receberão nova pintura alusiva à Seleção e entrarão em operação na rota comercial da empresa, segundo informações da companhia áerea.

Em 2010, na África do Sul, a delegação brasileira foi transportada pela TAM num Airbus A330. Na viagem mais longa já feita, para o outro lado do mundo, em 2002, a Varig utilizou um boeing 767-300. 

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Última atualização em Dom, 16 de Junho de 2013 07:59
 
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