Supremo decidiu anular condenação de Vitalmiro Bastos de Moura.
Os ministros decidiram, porém, mantê-lo preso.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (14), por três votos a dois, o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, condenado pelo homicídio da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em Anapu (PA), em 12 de fevereiro de 2005. Os ministros decidiram, porém, mantê-lo preso.
A decisão foi tomada na conclusão do julgamento dw Habeas Corpus iniciado em 11 de dezembro do ano passado. Naquela oportunidade, o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela concessão parcial do HC, confirmada nesta terça, sendo acompanhado pelo voto do ministro Teori Zavascki. A ministra Cármen Lúcia abriu divergência, pronunciando-se pela denegação do pedido. Entretanto, um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a análise do processo.>>>
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Escrito por Clayton Cruz da assessoria em colaboração com Água Boa News
Qua, 15 de Maio de 2013 07:25
Fim do veto deve ampliar produção e ajudar na regulação dos estoques de etanol
Com cinco votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, os senadores membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, aprovaram nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei do Senado nº 626/2011, permitindo o plantio de cana-de-açúcar em diversos biomas, como a Amazônia Legal, por exemplo.
O projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi aprovado em sessão terminativa, ou seja, se não houver recurso de pelo menos nove senadores, seguirá direto para apreciação na Câmara, sem passar pela votação no Plenário do Senado.
O texto aprovado diz que “Fica autorizado o plantio de cana-de-açúcar em áreas alteradas dos Biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal, observadas as disposições do Código Florestal Brasileiro e as seguintes diretrizes: proteção ao meio ambiente, conservação da biodiversidade, utilização racional de recursos naturais, tecnologia apropriada, respeito ao trabalhador e à livre concorrência, ocupação de áreas degradadas ou de pastagens”, entre outras.>>>
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Escrito por assessoria em colaboração com Água Boa News
Qua, 15 de Maio de 2013 07:20
Após 18 horas, a Câmara encerrou a sessão na madrugada desta quarta-feira sem concluir a votação de 14 destaques à Medida Provisória 595/12, que cria regras para as futuras concessões, arrendamentos e autorizações para exploração de portos e instalações portuárias no Brasil. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, convocou sessão extraordinária para as 11 horas desta quarta-feira para a conclusão da análise da MP.
Na noite de terça-feira, o Plenário aprovou o texto base da MP. A medida deve ser analisada pelo Senado até esta quinta-feira (16), seu último dia de vigência.
Depois de muita polêmica, trocas de acusações e obstrução, os deputados rejeitaram, por 270 votos a 172, a emenda do PMDB que permitia a prorrogação de contratos de arrendamento, uma única vez, pelo prazo máximo previsto no contrato.
Isso valeria para contratos firmados segundo as regras da atual Lei dos Portos (8.630/93). Como condição, o arrendatário teria de fazer investimentos para expansão e modernização das instalações portuárias.>>>
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Escrito por assessoria em colaboração com Água Boa News
Ter, 14 de Maio de 2013 23:10
Damares Alvez Bezerra de Oliveira é natural de Umuarama, Paraná nasceu em 30 de janeiro de 1980 é uma cantora da música gospel pentecostal.
Damares tem seu reconhecimento desde o ano 2004 quando lançou o CD O Deus que Faz.
Mas foi em 2008 que se tornou reconhecida nacionalmente com o CD Apocalipse, que se tornou fenômeno de vendas, rendendo o disco de platina pela marca das 320 mil cópias vendidas. Hoje, Apocalipse já ultrapassou a marca de 600.000 cópias comercializadas. A canção “Sabor de Mel”, foi muito executada em rádios e igrejas Brasil a fora.
Em 2009, a Damares gravou um CD/DVD ao vivo na cidade de Curitiba, na casa de shows Curitiba Master Hall, onde cantou seus maiores sucessos. Tanto o CD quanto o DVD foram certificados com disco de ouro, pelas vendagens superiores a 50 mil cópias de cada.>>>
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Última atualização em Ter, 14 de Maio de 2013 23:28
Escrito por Alana Fraga / Vídeo: Gabriel Reis de Oliveira
Ter, 14 de Maio de 2013 22:27
Empresa brasileira lucra com produção de insetos para alimentação animal, que no futuro poderá ser prato principal das pessoas
(Foto: João Marcos Rosa/Ed. Globo)
Que tal um café da manhã super nutritivo, no qual o cardápio contempla bolo de fubá com grilo e pão de queijo com tenébrio gigante moído? Ou substitir um filé de frango ou de boi por 50 gramas de insetos? A princípio, pode parecer estranho, mas essa pode ser a alternativa para o combate à fome no mundo, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) divulgado ontem (13/5).
De acordo com o levantamento da FAO, cerca de 2 bilhões de pessoas no mundo são adeptas à entomofagia (prática de comer insetos) ou incluem na sua dieta gafanhotos, formigas, baratas e outros invertebrados.
No Brasil, uma empresa já produz os bichinhos, mas com foco no mercado de alimentos para animais. Gilberto Schickler, diretor e fundador da Nutrinsecta, aposta nos insetos como futuro da alimentação humana,embora a produção ainda seja destinada apenas à alimentação animal. Na empresa, que existe desde 2008 e está localizada em Betim (MG), dentro do Instituto Vale Verde, são produzidas cerca de duas toneladas de grilos, tenébrios, moscas, larvas e baratas (todos bem limpinhos), que são vendidos a criadores de animais exóticos e silvestres e fabricantes de ração animal. Para os visitantes curiosos em experimentar os insetos, o instituto oferece um café da manhã com recheio especial e nutritivo. E aí? Vai experimentar?
Confira a matéria completa clicando em LEIA MAIS sobre a produção de insetos na edição de junho da Revista Globo Rural.>>>
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Pescado apreendido em operação da Polícia Militar e ONG Aliança da Terra, no último domingo (12) em Novo Santo Antônio – MT é distribuído para população.
Nesta terça- feira (14) uma ação solidária entre Policia Militar, Policia Civil, Sema (PEA) e ONG Aliança da Terra distribuiu para moradores de Novo Santo Antônio 75 kg de peixe.
A ação foi aprovada e incentivada por moradores e lideranças políticas do município. Aproximadamente 30 famílias receberam o pescado. Ações como esta demonstram a preocupação dos órgãos envolvidos com a proteção do meio ambiente e com o bem estar da sociedade.>>>
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Última atualização em Ter, 14 de Maio de 2013 22:54
Após consenso entre envolvidos em ameaça com arma de fogo, foram debatidos problemas relacionados ao abuso de álcool. Índios tentarão novamente impedir entrada de bebida nas aldeias
Durante reunião na Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia nesta terça-feira, 14 de maio, o procurador da República Álvaro Manzano intermediou o retorno do trabalho dos funcionários da CEMAT/Rede que executam serviços de manutenção e leitura de medidores na aldeia Santa Izabel, na Ilha do Bananal.
A relação amigável entre os índios e os trabalhadores da Cemat, que atendem a aldeia devido à maior proximidade que as unidades da Celtins, foi abalada após um indígena ameaçar com arma de fogo um eletricista que cumpria a ordem de serviço para corte no fornecimento por falta de pagamento.
Com presença do advogado da Celtins Fabrício Azevedo e do gerente de eletrificação rural João Carlos Sarri Júnior, foi esclarecido aos índios que a colocação dos postes na aldeia pelo Programa Luz para Todos não dá direito à indenização ou mesmo isenção dos pagamentos, e que os índios devem quitar suas contas como todos os cidadãos. Também foram esclarecidos os procedimentos para requerimento das tarifas rural e social, negociação de dívidas e obtenção de segunda via da conta.>>>
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As artesãs Neulione Gomes, de Barra do Bugres, e Lucileicka David, de Barra do Garças, foram selecionadas para participar de exposição nos Estados Unidos em setembro
O artesanato mato-grossense atravessa fronteiras e conquista reconhecimento internacional. As artesãs Neulione Alves Gomes, moradora da Aldeia Umutina Zona Rural do município de Barra do Bugres, e Lucileicka da Silva David, do município de Barra do Garças, foram selecionadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), para um importante evento cultural.
Elas fazem parte de um grupo de 14 artesãs brasileiras que vão apresentar suas peças na exposição “Mulher Artesã Brasileira”, que será realizada na sede da ONU em Nova York, nos Estados Unidos, no mês de setembro.
Neulione, que trabalha a quase 20 anos fabricando peças de artesanato indígena, entre os produtos em destaque colares de sementes; brincos e anéis de madeira e osso, relata com empolgação que ficou muito satisfeita por ter sido uma das escolhidas e está ansiosa para expor seus produtos. “Sinto-me privilegiada, no meio de tantas artesãs eu foi escolhida e claro por mostrar nossa cultura para o mundo”. >>>
Escrito por assessoria em colaboração com Água Boa News
Ter, 14 de Maio de 2013 20:11
Uma quadrilha envolvida com a venda ilegal de cerca de 450 lotes de terra foi desarticulada em uma operação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF), da Polícia Judiciária Civil, na manhã desta segunda-feira (13.05), em Rondonópolis. Cinco mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária foram cumpridos.
Os presos Ângelo Bernardino de Mendonça, 33, Alberto Inocêncio, 35, Wagner Santos, 33, e Daniel Fernandes dos Reis, 43, conhecido como “Jacaré” são apontados como integrantes da quadrilha. O acusado Wendell de Souza Girotto, 32, está foragido.
O terreno foi invadido há cerca de um ano por “sem tetos”, que querendo regular a situação da moradia, caiam no golpe da quadrilha. As investigações iniciaram após o registro da ocorrência por algumas vítimas que desconfiaram do golpe.>>>
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Última atualização em Ter, 14 de Maio de 2013 21:01
A Polícia Judiciária Civil prendeu o suspeito de alvejar um indígena da etnia Xavante, no último domingo (12), em Nova Xavantina. O acusado Carlos Martins, 22 anos, conhecido por “Maninho Cabeção”, foi preso nesta terça-feira (14.05), em Primavera do Leste, quando embarcava de carona em um caminhão.
O indígena conhecido como Levi Xavante foi alvejado por seis disparos de arma de fogo durante briga com dois jovens brancos de Nova Xavantina. Ele foi socorrido e encaminhado para Barra do Garças, onde está internado e não corre risco de morte.
Revoltados, dezenas de indígenas xavantes invadiram a cidade de Nova Xavantina e efetuaram diversos saques em estabelecimentos comerciais e residências, com o argumento de estavam à procura dos suspeitos da tentativa de homicídio.
Os indígenas entraram em um supermercado do município e carregaram um caminhão de mantimentos. Os Xavantes também invadiram residências de conhecidos e parentes dos suspeitos e de lá saíram carregando utensílios e aparelhos eletrônicos.>>>
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Última atualização em Ter, 14 de Maio de 2013 21:22
Escrito por assessoria em colaboração com Água Boa News
Ter, 14 de Maio de 2013 17:42
A eleição para escolha da nova diretoria e conselho fiscal da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) ocorreu nesta terça-feira (14.05), na sede da entidade. Rui Carlos Ottoni Prado, presidente da Chapa 2 “Sindicato Mais Forte”, foi reeleito por 50 votos, o que representa 62,5% dos votos válidos. A Chapa 1 “Integrando a Agricultura e Pecuária”, liderada por Antonio Galvan, teve 30 votos. Houve dois votos nulos.
A votação foi realizada por 100% dos eleitores, ou seja, os 82 presidentes de sindicatos rurais aptos a votar.
A nova diretoria foi eleita para a gestão do triênio 2013/2016. Fazem parte da chapa vencedora os seguintes membros:>>>
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Foto: Canarana News A população de Canarana e diversas instituições, inclusive igrejas, estão prestando muitas homenagens ao ex-prefeito Luiz Cancian, que morreu ontem pela manhã numa UTI do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, onde estava internado desde segunda-feira, 6, com traumatismo craniano, causado pelo atropelamento de foi vítima por uma motocicleta, na Avenida do CPA. Seu corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Canarana e será sepultado às 17 horas no Cemitério Municipal, após celebração de uma missa pelo padre Adenir.
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e outras autoridades de diversos municípios do leste – Água Boa, Querência, Gaúcha do Norte – já passaram pela Câmara Municipal para dar o último adeus a Luiz Cancian. Entre os políticos que compareceram ao seu velório está o ex-governador de Goiás e ex-senador Iris Resende, que era muito amigo da família de Cancian.
Como dirigente da Cooperativa Agrícola Agropecuária Canarana Ltda. – Coopercana, Luiz Cancian foi um dos pioneiros da ocupação dos cerrados do leste mato-grossense. Num velho caminhão, ele ia a Tenente Portela buscar quem quisesse vir para Mato Grosso. Das primeiras 70 famílias que ocuparam os cerrados da região de Canarana, pelo menos 40 foram trazidas por Luiz Cancian no seu velho caminhão, em viagens que chegavam a demorar até 20 dias.
Luiz Cancian foi o primeiro prefeito de Canarana. Primeiro como prefeito biônico, nomeado em 1981 pelo último governador também biônico de Mato Grosso, Frederico Soares Campos que sucedeu Garcia Neto. Depois, Luiz Cancian, que era também produtor rural, foi eleito prefeito de Canarana para o período 93/96.
Soldados da Força Nacional pedem para ir embora, pois não aguentam mais ver povo da Suiá Missú sofrendo em barracos de lona.
Dois soldados da Força Nacional que estão em um colégio agrícola em Alto Boa Vista para manterem a “ordem” pública na reserva Marãiwatséde, desintrusa em janeiro pela Polícia Federal e a Força Nacional após uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), falaram que querem ir embora, pois não aguentam mais ver o povo despejados da antiga fazenda Suiá Missú jogados em barracos de lonas.
Um médico que não quis se identificar disse ao site Olhar 21 que os soldados procuraram a saúde pública de Alto Boa Vista, e alegaram que querem ir embora, sendo um do Tocantins e outro do Maranhão e que já tinham solicitado o pedido de retorno para suas unidades de origens aos seus superiores.
Segundo os soldados eles estão inclusive comprando alimentos para as pessoas que estão acampadas em barracos de lonas próximas ao colégio agrícola, onde está montada a torre forte da Força Nacional, “as pessoas estão passando fome e jogadas como se fossem bichos”, alegou os soldados que temem represálias do comando.
Abalados psicologicamente os saldados não tem aguentado ver as pessoas sofrendo após serem jogadas nas ruas sem direito a nada e feitos dependentes de ajuda, sendo feitos de mendigos em alto Boa Vista.
Escrito por Leory William da assessoria em colaboração
Ter, 14 de Maio de 2013 16:46
A secretaria Nacional de Promoção dos direitos da pessoa com Deficiência/SNDP, Secretaria de Direitos Humanos Presidência da República/SDH-PR juntamente com gestores do poder público local estarão em reunião técnica na próxima quinta-feira (16/05) a partir das 10 hs. no Anfiteatro Fernando Peres de Farias para promoção e apresentação do Plano Nacional dos direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite” (PVSL).
A proposta do “Viver sem Limite” é que o Governo Federal, estados, Distrito Federal e Municípios façam com que a convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, ratificada pelo nosso país com equivalência de emenda constitucional, aconteça na vida das pessoas por meio da articulação de políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.
Segundo a secretaria de Ação Social Mara Kisner a prefeitura irá se comprometer com uma série de ações envolvendo os quatro eixos fundamentais do plano: acesso à educação, acessibilidade, inclusão social e atenção à saúde.
O prefeito Roberto Farias afirmou que sua gestão será para todos e que é preciso conscientização da sociedade, a fim de incluir as pessoas com deficiência.
Escrito por Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil
Ter, 14 de Maio de 2013 16:32
Brasília - A sessão extraordinária da Câmara para tentar votar a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, foi encerrada. Durante a votação de um requerimento para a retirada da matéria da pauta de votação, apresentado pelo DEM, alguns partidos entraram em obstrução. Com isso, não se atingiu o quórum mínimo para a votação do requerimento e a sessão foi encerrada. Eram necessários 257 votantes, mas apenas 229 deputados marcaram presença. Uma nova sessão já foi iniciada.
Declararam obstrução o DEM, o PMDB, o PSDB, o PP, o PTB, o PPS e o PSOL. Com a falta de quórum, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo para que os deputados compareçam ao plenário para votarem de acordo com suas convicções, “o que não se pode omitir". "Espero o comparecimento responsável de cada deputado para a votação”, disse Alves.
Na última sexta-feira, representantes da Administração Pública Municipal, da Câmara Municipal de Vereadores, da SEDUC, do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais, além de representantes de outros municípios, membros da comunidade em geral e da comunidade escolar da Agrovila Central, se reuniram na quadra da escola do P.A. Jaraguá, para socializar com a comunidade e incluí-la no processo de decisão do Projeto Político Pedagógico da Escola Técnica do Campo.
Os representantes da Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso, Edilson Pedro Spenthof, Secretário Adjunto de Gestão de Pessoal e pelo Professor Rui Leonardo, Gerente da Educação de Campo, estiveram no local, realizando uma vistoria técnica e vendo materialmente o sonho da comunidade sendo realizado através dessa construção. >>>
Segundo informações repassadas por uma professora da Escola Geração 2.000, a Policia Militar recomendou, como medida de precaução, que os alunos fossem dispensados.
O medo toma conta da população. Já foram três residências arrombadas e invadias e um mine mercado saqueado.
Pânico, temor, medo, pavor, são sinônimos de sentimentos experimentados pela população. Grande parte do comercio já fechou, temendo saques. Muitas pessoas temem até mesmo sair de casa.
Os índios buscam vingar a tentativa de homicídio contra o índio Levi, ocorrida no começo da noite do dia 12/05.
Rumores espalhados por pessoas irresponsáveis nas redes sociais aumentam o pânico da população. Os boatos que correm, principalmente pela rede social FACEBOOK, chegou a noticiar que a Força Tática da Policia Militar e Policiais Federais estariam em guerra com os índios no centro de Nova Xavantina. Outros informaram que mais de 500 índios estariam vindo de Campinápolis para Nova Xavantina.>>>
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Última atualização em Ter, 14 de Maio de 2013 16:39
SÃO PAULO/BRASÍLIA, 14 Mai (Reuters) - Os estivadores dos portos de Santos, Paranaguá e Rio de Janeiro entraram em greve às 13h desta terça-feira por conta de divergências em relação à Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, que está sendo votada na Câmara dos Deputados, informou a Federação Nacional dos Estivadores.
"Querem intervir no acordo que foi feito... que não foi incluído no relatório da MP", disse à Reuters por telefone o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto.
A paralisação já havia sido anunciada no plenário da Câmara pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, que também é presidente da Força Sindical.
O porto de Santos é o maior da América Latina e o terminal de Paranaguá é um dos mais importantes para as exportações de grãos do país.
Para Paulinho, a MP da maneira que está tira direitos dos trabalhadores do setor. Ele defende que a contratação nos novos terminais portuários também seja feita por meio dos Órgãos Gestores de Mão de Obras (Ogmo).
Outras centrais sindicais, no entanto, assinaram documento nesta manhã apoiando o texto principal da MP, por entenderem que contempla os direitos dos trabalhadores portuários.
(Reportagem de Eduardo Simões e Maria Carolina Marcello)
Escrito por Dr Wande Alves Diniz - Jornalista e Advogado / Interressante News
Ter, 14 de Maio de 2013 15:45
Foto: Dr. Wande Diniz
Um grupo de mais de cinquenta índios Xavantes, revoltados com a tentativa de homicídio contra o índio Levi Xavante, ocorrida no fim do dia de domingo (12/05), invadiram, nesta manhã (14/05), o mercadinho Peg e Pag Avenida, localizado na avenida Rio Grande do Sul, no bairro União em Nova Xavantina/MT, levando todas as mercadorias do estabelecimento comercial, e ainda, alguns expositores, carrinhos de compra e outros objetos.
Segundo entrevista concedida a TV Cidade pelo índio Angélico, o seu irmão foi alvejado por três tiros de revolver desferido, provavelmente, pelo suspeito conhecido como “cabeção". Levi Xavante encontra-se internado em estado grave na UTI no hospital em Barra do Garças/MT.
Segundo informações de vizinhos os índios chegaram na frente do estabelecimento anunciando que iriam levar tudo, momento em que o proprietário trancou as portas. Os índios arrebentaram as duas portas do estabelecimento comercial e saquearam tudo, não causando ferimentos aos proprietários.
A Policia Militar foi acionada, porém, permaneceram no local assistindo os índios carregarem as mercadorias para um pequeno caminhão, sem nada poder fazer.
Funcionários da FUNAI chegaram no local algumas horas depois, porém, nada fizeram para impedir o saque, assistindo os índios carregarem toda a mercadoria do estabelecimento comercial.
O mercadinho havia se instalado há poucos dias, o que por certo irá proporcionar ao proprietário prejuízos irreparáveis. >>>
Escrito por Leory William da assessoria em colaboração
Ter, 14 de Maio de 2013 15:28
A agência Fluvial São Felix do Araguaia divulgou nesta segunda feira a relação dos aprovados na prova de Obtenção de carteira de Arrais Amador e Motonauta, realizado em Barra do Garças no dia 04 de maio deste ano.
Abaixo segue a lista dos aprovados:
1 – Thiago de Rezende Fleury
2 – Washington Geraldo dos Anjos
3 – Elizabeth Luiz Cavalcante
4 – José Nilo de Oliveira Barros
5 – Vinicius Castro Vilela
6 – Henrique Lino Flores
7 – Ederson Ferreira Ferras
8 – José Braz Candido Ferreira
9 – Marcos Massaru Nagata
10 – Simone Cavalcante dos Santos
11 – Gerlan Carlos Cândido
12 – Lucas Luz de Oliveira
13 – José de Almeida Neto
14 – Antônio Cesar Resende Silva
15 – Leonardo Mendonça Theodoro
16 – Uismar Castro de Oliveira
17 – Luciana Gomide Freitas
18 – Valdecy Borges de Souza
19 – Fabricio Carvalho
20 – Anagibe Barros Filhos
21 – Cleyton Dias da Silva
22 – Glaydson Souza Alves
23 – Fabiola Gomes Spagnol dos Santos
24 – Gean Fernandes Moreira
25 – Mark da Silva Marques
26 – Odair Jacinto Souza.
Obs: Os nomes dos candidatos que não constarem nessa relação é porque obtiveram nota inferior da nota mínima da prova.
Em breve uma equipe dessa organização militar estará novamente em Barra do Garças em posse das habilitações para entrega.