Motoristas do Uber e do YetGo reivindicam regulamentação de aplicativos na Capital
Diferente do que líderes de movimentos de correntes conservadoras vêm pregando, os franqueados e parceiros de aplicativos de transporte particular de passageiros pedem regulamentação do serviço. A intenção é conquistar segurança jurídica e respeito dos consumidores e do poder público.
Em nota oficial, a empresa Uber declara que a regulamentação garante maior poder aos consumidores, que poderão escolher o melhor serviço.
Mário Gomes de Souza, 32, é motorista do Uber há cerca de quatro meses. Para ele a regulamentação é importante porque garante segurança jurídica e concede o direito de trabalhar sem medo de coação de outros profissionais que atuam em outros meios de transporte de passageiros, como é o caso dos táxis.
“Muitos nos consideram clandestinos, mas somos trabalhadores em busca do direito de conquistar nossa renda sem ter medo de qualquer tipo de represália. Sou a favor da regulamentação e acho justo que o poder público tenha direito de recolher os devidos impostos, afinal tudo que é sério tem obrigações e não apenas deveres. Acredito que isso não vai pesar nem para nós e nem para os consumidores, além de nos conceder a garantia de recorrer aos órgãos competentes quando precisarmos, porque estaremos regulamentados”, diz Mário Gomes.
O franqueado da YetGo, em Cuiabá, Glandston Moraes Vilela pontua que a regulamentação é um passo importante para que os demais 300 franqueados da empresa na Grande Cuiabá tenham condições de trabalhar sem temor e com tranquilidade perante a sociedade e poder público. “Sem regulamentação não tem como trabalhar, porque se ocorrer qualquer eventualidade não vamos ter a quem recorrer. Não sou contra pagar impostos, desde que seja justo. No mínimo é o que você tem que fazer pela sociedade, porque você está usufruindo de uma coisa que a sociedade está lhe proporcionando, por isso nada mais justo que pagar impostos”.
Contrário à regulamentação do Uber e YetGo, o Movimento Brasil Livre (MBL), em Mato Grosso, tem feito diversas postagens nas redes sociais se colocando contrário a qualquer tipo de regulamentação do Uber ou aplicativos similares na Grande Cuiabá. Na audiência pública realizada em 17 de março pela Câmara Municipal de Cuiabá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), o líder do MBL Rafael Milas pediu que o Executivo Municipal desregulamentasse serviços como táxi.
Quanto a isto, o franqueado da Yet Go, Gladston Moraes é claro. “Sou contra a desoneração de impostos de qualquer entidade, porque não considero justo alguns setores pagarem e outros não. Se vai desonerar táxi, vai ter que desonerar ônibus e todas as empresas que prestam qualquer tipo de serviço, em nome do princípio da isonomia. Defendo a regulamentação para que amanhã ou depois não haja contestação. A evolução de outros serviços que não seja apenas táxi e ônibus é natural e acontece no dia a dia”.
Uber defende regulamentação
Em nota, a Uber no Brasil declara que está sempre aberta para discutir os benefícios que a tecnologia pode trazer para as pessoas e as cidades.
“De maneira geral, regulamentações modernas criam ambientes de inovação, que garantem aos cidadãos o direito de escolha sobre como se movimentar pela cidade, além de uma opção digna de geração de renda para motoristas parceiros. Estamos buscando debater em um esforço colaborativo com o poder legislativo de Cuiabá justamente a criação de uma regulamentação que faça sentido para a cidade e para as pessoas”, diz a nota.
Vereador busca segurança
O vereador Diego Guimarães (PP), que é autor do anteprojeto de Lei em prol da regulamentação dos aplicativos de serviço particular de passageiros em Cuiabá, pontua que a pretensão é acabar com a insegurança jurídica gerada pelas notícias de conflitos entre taxistas e motoristas vinculadas aos aplicativos, assim como pelos rumores de proibição dessa nova modalidade de serviço.
“A regulamentação é necessária para garantir segurança jurídica aos prestadores de serviço e aos usuários dos aplicativos, por isso é apoiada pelos próprios motoristas dos aplicativos e representantes das empresas. Essa proposta de regulamentação acompanha o que vem sendo realizado nas principais cidades brasileiras, como São Paulo e Brasília, que já regulamentaram esse serviço”, pondera Diego Guimarães.
O parlamentar continua. “A partir da regulamentação, o motorista passará a exercer sua atividade devidamente respaldado em lei e o usuário terá a certeza de que não estará fomentando qualquer tipo ilegalidade. Além disso, caso haja alguma irregularidade, o lesado, seja a empresa, o prestador de serviço ou o usuário, poderá propor as medidas cabíveis no âmbito administrativo ou judicial”, ressalta Diego Guiamarães.
“Tenho um compromisso com a sociedade cuiabana, pois não fui eleito para fazer politicagem, promover a desinformação e enganar a população. Exerço e exercerei meu mandato com responsabilidade, cumprindo as leis do país e trabalhando pelo povo cuiabano”, respalda o vereador.
