Canarana - Mãe de adolescente morto queimado em cela deve receber R$ 200 mil
A mãe do adolescente Romário Dhionata Bueno Soares, morto queimado na cela de uma delegacia em Canarana, deve receber R$ 200 mil de indenização pela morte do filho, conforme decisão judicial. A sentença é assinada pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública e foi divulgada nesta segunda-feira (20). Romário morreu em 2012 após um incêndio na delegacia. No momento do acidente, nenhum policial estava na unidade.
No processo, Djanira Bueno de Souza, mãe de Romário, alega que o filho foi detido por policiais e levado para a delegacia no dia 24 de julho de 2012. No mesmo dia, um incêndio atingiu a unidade e feriu a vítima, que morreu quase um mês depois.
De acordo com a sentença, houve inegável omissão dos agentes públicos “que tinham o dever funcional de zelar pela integridade da vítima”.
O valor de R$ 200 mil foi fixado pelo juiz como indenização por danos morais, já que “os danos morais são aqueles que acabam por abalar a honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade física da pessoa”.
Segundo os relatos, no dia do incêndio os policiais e o delegado haviam trancado a cela e deixado o adolescente sozinho no local para comprar cigarro. A mãe de Romário havia solicitado indenização de R$ 2 milhões e uma pensão alimentícia vitalícia, o que foi negado pelo juiz.
O montante, segundo a decisão, tem o objetivo de “reparar a dor, o sofrimento ou exposição indevida sofrida pela vítima em razão da situação constrangedora, além de servir para desestimular o ofensor a praticar novamente a conduta que deu origem ao dano”.
