Secretário de Educação diz que terá punição para servidores envolvidos com esquema de alunos fantasmas
O secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto não deixará sem punição os servidores da pasta que contribuíram para a irregularidade sobre os quase 11 mil alunos fantasmas de escolas públicas, descoberto após a digitalização do sistema que gerencia as unidades escolares. Penas que podem gerar desde advertências até exoneração com indiciamento jurídico.
Permínio adverte que irá prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa, conforme convocado por pelo menos quatro deputados, articulado pelo líder do governo na Casa de Leis, deputado Wilson Santos (PSDB). "A sociedade precisa de alguma forma ser inteirada do que está acontecendo no setor da educação que nos motivou a tal investigação. Todos que contribuíram terão que pagar pelos seus atos", assegurou o titular da pasta.
O secretário explicou que foi criada uma plataforma visando a digitalização de todas as situações que envolvem o setor em tempo real, como matriculas, número de servidores em determinados pontos, além de remoção, substituição e adição de alunos, entre outros. A partir disso, foi detectado um número a mais de matriculas do que realmente existia.
"Gestores que não atualizaram o sistema podem ter contribuído para os quase 11 mil a mais inscritos, porém muito pouco ou quase nada. O problema é que existem gestores que geraram a matricula em duplicidade para poder arrecadar mais recursos, que é feito por meio do numero de alunos que cada unidade escolar comporta. Para esses gestores nós faremos uma forte punição. Ninguém ficará sem punição, que pode ir de uma advertência até exoneração e acionamento na justiça", destacou.
O caso agora está sob investigação da Controladoria Geral da União, por conta do repasse de recursos federais. A estimativa é que a irregularidade tenha dado um prejuízo de aproximadamente R$ 2,5 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento da Seduc.
